DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 13
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#78135#13#79795>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018 -DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa WF Control Apoio a Gestão de Saúde e Atividades Empresariais
LTDA.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a revogação da
supressão de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato nº 021/2018
-DETRAN/AM que foi aplicada em 01/05/2020 em determinação ao Decreto
nº 42.146, de 31 de março de 2020, que dispôs sobre o Plano de Contin-
genciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do Estado
do Amazonas e revogado pelo Decreto nº 42.592, de 04 de agosto de 2020,
para retomada do valor anteriormente praticado.VALOR:Pelos serviços
ora contratados, retoma-se o valor mensal para R$ 249.600,00 (duzentos
e quarenta e nove mil e seiscentos reais), sendo o valor global de R$
1.747.200,00 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, duzentos reais),
a partir da nota de empenho de 2022 até a vigência de 02/09/2022 constante
no item 1.1 do 4º Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Empenho do
4º Termo Aditivo:As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à
conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001,
Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903909, Unidade
Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 2021NE0000759,
emitida em 17/08/2021, no valor de R$ 224.640,00 (duzentos e vinte e
quatro mil, seiscentos e quarenta reais).Reforço do Empenho: As despesas
decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201,
Natureza Despesa: 33903909, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de
Empenho sob nº 2022NE0000088, emitida em 16/02/2022, no valor de R$
174.720,00 (Cento e setenta e quatro mil, setecentos e vinte reais).FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.000376/2021-57 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#78135#13#79795/>
Protocolo 78135
<#E.G.B#78139#13#79799>
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa Guimarães Fernandes Ltda.OBJETO:O presente Termo Aditivo
tem por objeto a revogação da supressão de 10% (dez por cento) sobre
o valor do Contrato nº 013/2016-DETRAN/AM aplicada em 01/05/2020 em
determinação ao Decreto nº 42.146, de 31 de março de 2020, que dispôs
sobre o Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder
Executivo Estadual do Estado do Amazonas e revogado pelo Decreto nº
42.592, de 04 de agosto de 2020, para retomada do valor anteriormente
praticado.VALOR:Pelos serviços ora contratados, retoma-se o valor mensal
para R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), sendo o valor global
de R$ 1.692.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil reais), a
partir da data na nota de empenho de 2022 até a vigência de 01/11/2022
constante no item 1.1 do 5º Termo Aditivo ao Contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Empenho 5º Termo Aditivo: Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 401, Natureza Despesa:
33903914, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob
nº 2021NE0001134, emitida em 26/10/2021, no valor de R$ 338.400,00
(trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais); Reforço do Empenho:
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso:
201, Natureza Despesa: 33903914, Unidade Orçamentária: 22201, com
Nota de Empenho sob nº 2022NE0000086, emitida em 16/02/2022, no
valor de R$ 131.600,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos reais). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.000449/2021-00 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#78139#13#79799/>
Protocolo 78139
<#E.G.B#78142#13#79802>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa Guimarães Fernandes Ltda.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem
por objeto a revogação da supressão de 10% (dez por cento) sobre o valor do
Contrato nº 013/2017-DETRAN/AM aplicada em 01/05/2020 em determinação
ao Decreto nº 42.146, de 31 de março de 2020, que dispôs sobre o Plano de
Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo Estadual do
Estado do Amazonas e revogado pelo Decreto nº 42.592, de 04 de agosto
de 2020, para retomada do valor anteriormente praticado.VALOR:Pelos
serviços ora contratados, retoma-se o valor mensal para R$ R$300.000,00
(trezentos mil reais), sendo o valor global de R$ 1.670.000,00 (um milhão,
seiscentos e setenta mil reais), a partir da data na nota de empenho de 2022
até a vigência de 17/07/2022 constante no item 1.1 do 4º Termo Aditivo
ao Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho 4º Termo Aditivo:As
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte
dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso:
201, Natureza Despesa: 33903914, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota
de Empenho sob nº 2021NE0000596, emitida em 16/07/2021, no valor de R$
675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), Reforço de Empenho:As
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da
seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte
de Recurso: 201, Natureza Despesa: 33903914, Unidade Orçamentária:
22201, com Nota de Empenho sob nº 2022NE0000087, emitida em
16/02/2022, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.003760/2021-01 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#78142#13#79802/>
Protocolo 78142
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#78096#13#79755>
Portaria nº 029/2022/GAB/PRES/JUCEA, A Presidente da Junta Comercial
do Estado do Amazonas-JUCEA, autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias
em favor dos servidores : DANIELLE CRISTINE DE C. CORDEIRO, Chefe
de Gabinete, Matrícula nº 248.090-5B, WAGNER GAMA DA R. MATOS,
Colaborador, cpf 734.363.642-15, CAIO AUGUSTUS DO NASCIMENTO
FERNANDES, Colaborador, cpf 200.293.302-20. Destino e período:
Município de Itacoatiara/Am, nos dias 17 e 18/02/2022, Objetivo: Visita
Técnica no Posto de Atendimento da JUCEA, Cientifique-se, Publique-se
e Cumpra-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA,
em Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#78096#13#79755/>
Protocolo 78096
<#E.G.B#78106#13#79766>
RESENHA DA PORTARIA N. º 028/2022-GP/JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o Decreto nº 37.334 de 17 de outubro de 2016, bem como o
Artigo nº 40, I, da Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, no
que é pertinente a Gestão da Execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial
do Estado do Amazonas-JUCEA; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do cargo de Assessora AD1,
Matrícula n° 256.932-9 A, lotado no Setor da Vice-Presidência para, a partir
desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 001/2022, ou até
que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO do referido Contrato firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado
do Amazonas - JUCEA, e a empresa Limpamais Serviços de Limpeza Eireli.
II-DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do
cargo de Técnico Nível Superior, 1ª Classe, Ref. D, Matrícula n° 001.609-8
B, lotada no setor de Administração, como SUBSTITUTO do Gestor acima
designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato
mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifi-
que-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#78106#13#79766/>
Protocolo 78106
<#E.G.B#78107#13#79767>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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