DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 17
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 1688/2021-74 SIGED. PE Nº 1598/2021 - CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa, pelo menor preço global, de 
pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços Médicos para 
unidade de terapia intensiva - UTI, em regime de plantão ininterrupto, 
para atender as necessidades do HEMOAM: RC GESTÃO EMPRESARIAL 
LTDA., p/ 1 lote dos itens 01,02 e 03 c/ valor de R$ 3.450.914,40 (três 
milhões, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e quatorze reais e 
quarenta centavos).Manaus, 17/02/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#78161#17#79821/>
Protocolo 78161
<#E.G.B#78163#17#79823>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2313/2021-21 SIGED. PE Nº 1531/2021 - CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa, pelo menor preço global de 
pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços de Manutenção 
e Conservação de Elevadores, para atender as necessidades do 
HEMOAM: NINE PRO-EIRELI, p/ 1 item c/ valor de R$ 31.440,00 (trinta e 
um mil, quatrocentos e quarenta reais). Manaus, 17/02/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
<#E.G.B#78163#17#79823/>
Protocolo 78163
<#E.G.B#78132#17#79792>
PORTARIA Nº 031/2022-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a 
necessidade de Contratação de Serviço de Abastecimento de Água 
e Esgotamento Sanitário do Hospital do Sangue, via Ata de Inexigi-
bilidade nº 012/2021, conforme às fls. 98; CONSIDERANDO que o art. 
25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a 
licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que 
a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A é prestadora de serviço exclusiva 
nos serviços públicos de saneamento básico no Município de Manaus/AM; 
CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusividade 
da empresa às fls. 179 a 386;CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº 01.02.017302.003039/2021-08.RESOLVE:I - DECLARAR 
INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, com base no Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, 
Contratação de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 
do Hospital do Sangue, via Ata de Inexigibilidade nº 012/2021 conforme 
às fls. 03 a 09, a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A, situada à Rua do 
Bombeamento, nº 01, Bairro Compensa, Estação de Tratamento de Água 
da Ponta do Ismael - Manaus/AM, CEP 69.035-093, inscrita no CNPJ sob o 
nº 03.264927/0001-27;II- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor 
da empresa relacionada pelo valor global de R$ 378.026,40 (Trezentos e 
setenta e oito mil, vinte e seis reais, quarenta centavos); CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 17 de fevereiro de 
2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#78132#17#79792/>
Protocolo 78132
<#E.G.B#78152#17#79812>
PORTARIA Nº 035/2022-GABINETE/HEMOAM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é 
Contratação Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 113/2021-
HEMOAM, com fulcro no artigo 24, XVI, da Lei nº 8.666/93 e nos § 2º e 
§3º do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, visando 
à “ Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, para 
prestação de serviços publicação de matérias e atos administrativos no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses.” 
CONSIDERANDO a justificativa da contratação na prestação de serviços 
de publicidade de atos administrativos da administração pública ao Hospital 
do Sangue-HEMOAM às fls. 2 a 11 do processo; CONSIDERANDO que o 
preço constante da proposta apresentada pela entidade pública às fls.86 
está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001942/2021-34. I 
- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, XVI, da Lei nº 8.666/93 e no art. § 2º e §3º do Decreto Estadual nº 
43.169, de 10 de dezembro de 2020, “ Contratação da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, para prestação de serviços publicação de matérias 
e atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, pelo 
período de 12 (doze) meses, da entidade pública IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, situada Rua Doutor Machado, nº 86 - Centro, 
CEP: 69020-015, inscrita no CNPJ nº 04.164.794/0001-80.II - ADJUDICAR 
o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 180.000,00 (Cento 
e oitenta mil reais).
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 18 de Fevereiro 
de 2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#78152#17#79812/>
Protocolo 78152
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#78124#17#79784>
EXTRATO N° 012/2022/FVS-RCP. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 09/2021-FVS-RCP, assinado em 14/02/2022, 
Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO, e a empresa SEMPER VINCIT SERVICOS 
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo 
de vigência, por mais 12 (doze) meses, dos serviços de acesso à internet, 
de forma dedicada, por fibra óptica, link com velocidade de 30 (trinta) Mbps, 
para atender as demandas do LACEN e Sede da FVS-RCP. Vigência: 
15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Global: R$ 81.000,00. Valor Mensal: 
R$ 6.750,00. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Dotação 
Orçamentaria: PT 10126323127590001, ND 33904004, Fonte 231, NE 
nº 150/2022, de 14/02/2022, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.005668/2021-32/FVS-RCP, em Manaus, 17 de 
fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#78124#17#79784/>
Protocolo 78124
<#E.G.B#78125#17#79785>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003704/2021-23- FVS-RCP P.E n° 1567/21-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 84.487.131/0001-35 arrematante do 
único item, o valor total do item apregoado importa em R$ 2.070.000,00 
(dois milhões e setenta mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da 
FVS-RCP, em Manaus-AM, 18 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#78125#17#79785/>
Protocolo 78125
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO