DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
18
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#78088#18#79747>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Contrato n.º 004/2018.
Processo
Administrativo
n.º
01.02.016301.000256/2022-74-FAPEAM.
Data da assinatura: 18/02/2022. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71
(RESCINDENTE), e M. L. NASCIMENTO - EPP, de CNPJ: 03.360.950/0001-
15 (RESCINDIDA). Objeto: Rescisão Amigável do Contrato n.º 004/2018 e
seus Aditivos, firmados entre as partes, com produção de efeitos a contar de
01/04/2022. Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78088#18#79747/>
Protocolo 78088
<#E.G.B#78094#18#79753>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Despacho de Homologação,
Processo nº: 01.02.016301.002625/2021-82 - FAPEAM, publicado no DOE
n.º 34.679, em 07/02/2022, Seção II, pág. 39. Onde se lê: “nos termos da Ata
acima referida, a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica
especializada em serviços de vigilância patrimonial desarmada, para atender
as demandas da FAPEAM”, leia-se: “nos termos da Ata acima referida, a
Aquisição, pelo menor preço global, de equipamento permanente (aparelho
de ar condicionado tipo split), para atender as necessidades da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM”. Manaus, 18 de
fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78094#18#79753/>
Protocolo 78094
<#E.G.B#78127#18#79787>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 035/2022. Processo:
01.02.016301.03404/2021-21- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/02/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º
33.781.055/0021-89, e Priscila Ferreira de Aquino, de CPF n.º 811.037.002-
00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e
Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS
PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001.
Fonte: 01400000. Nota de Empenho: 2021NE0001448, emitida em
12/11/2021, no valor de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus,
18 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78127#18#79787/>
Protocolo 78127
<#E.G.B#78128#18#79788>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 002/2022. Processo:
01.02.016301.003325/2021-10- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/02/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Afonso Duarte
Leão de Souza, de CPF n.º 308.958.202-34. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do
Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01400000. Nota de Empenho: 2021NE0001468,
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 150.000,00 (Cinquenta e cinquenta
mil). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 18 de
fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78128#18#79788/>
Protocolo 78128
<#E.G.B#78179#18#79839>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 013/2022. Processo:
01.02.016301.003429/2021-25- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/02/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Hector Henrique
Ferreira Koolen, de CPF n.º 855.411.332-20. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o
Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021,
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho:
2021NE0001462, emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 38.000,00 (Trinta
e oito mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo
e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução.
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78179#18#79839/>
Protocolo 78179
<#E.G.B#78181#18#79841>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 031/2022. Processo:
01.02.016301.003399/2021-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/02/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Spartaco Astolfi
Filho, de CPF n.º 102.451.971-68. Objeto: concessão de recursos financeiros,
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de apoio à
Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do
Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001428,
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 135.110,75 (cento e trinta e cinco mil
cento e dez reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: terá início
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias
após o prazo da execução. Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78181#18#79841/>
Protocolo 78181
<#E.G.B#78184#18#79844>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 006/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Lei Delegada N.º 116, de 18 de maio de 2007, que dispõe
sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPE-
AM, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos
comissionados e estabelecendo outras providências; Considerando a Lei
Delegada N.º 67, III, art. 17, publicada no D.O.E., de 18 de maio de 2007;
Considerando os termos da Portaria n.º 035/2016-GAB/FAPEAM que
designa o servidor ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro
a atribuição de Ordenador de Despesas desta Fundação; Considerando o
período de férias da Sra. Kathya Augusta Thomé Lopes, e Autorização da
Diretora-Presidente desta Fundação.
RESOLVE:
I - Delegar o servidor Luiz Ferreira Neves Neto, a atribuição de Ordenador
de Despesas desta Fundação; durante as férias da titular. II - Determinar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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