DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 19
ao setor competente que proceda ao devido lançamento na respectiva Ficha 
Funcional e Financeira do servidor; III - Os efeitos desta Portaria passarão a 
vigorar a partir do dia 18 de fevereiro de 2022. Cientifique-se, Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 18 de fevereiro 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78184#19#79844/>
Protocolo 78184
<#E.G.B#78126#19#79786>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete da Presidência
PORTARIA N° 004/2022-GP/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de 
dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$959.161,39 
(NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E UM 
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus, 18 de Fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78126#19#79786/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.571.3306.2712
A
3
100 3390 0007
102.609,54 3390 0011
102.609,54
Fomento a
Projetos de
Ciência,Tecnologi
a e Inovação
A
3
100 3390 0010
40.010,00 3390 0011
40.010,00
A
3
100 3390 0009
85.991,56 3390 0011
85.991,56
A
3
100 3390 0008
74.119,69 3390 0011
74.119,69
A
3
100 3390 0007
81.260,80 3390 0011
81.260,80
A
3
100 3390 0006
119.092,00 3390 0011
119.092,00
A
3
100 3390 0005
125.096,00 3390 0011
125.096,00
A
3
100 3390 0003
133.629,00 3390 0011
133.629,00
A
3
100 3390 0003
30.000,00 3390 0011
30.000,00
19.571.3306.2737
A
3
100 3390 0011
74.490,80 3390 0001
74.490,80
Meninas e
Mulheres na
Ciência e no
Empreendedoris
mo Científico
19.573.3306.2695
A
3
100 3390 0011
92.862,00 3390 0001
92.862,00
Popularização e
Difusão da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
959.161,39
959.161,39
TOTAL  (R$)
Protocolo 78126
<#E.G.B#78126#19#79786>
<#E.G.B#78126#19#79786/>
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#78136#19#79796>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 024/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, torna pública a seleção de projetos, orientadores, 
bolsistas e voluntários para Programa de Iniciação Científica e Tecnológica 
da Universidade do Estado do Amazonas, composto pelo Programa de 
Apoio à Iniciação Científica (PAIC/FAPEAM/UEA), Programa Institucional 
de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq/UEA), Programa Institucional 
de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af/CNPq/
UEA), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimen-
to Tecnológico e Inovação (PIBITI/CNPq/UEA), e Programa de Bolsas de 
Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas 
(PBICT/UEA), conforme os Anexos I e II deste Edital, que se encontram à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. Este edital entra em 
vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78136#19#79796/>
Protocolo 78136
<#E.G.B#78137#19#79797>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 022/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, torna 
público que estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso 
de especialização Programa de Residência em Enfermagem em Infectologia 
no período de 18/02/2022 a 02/03/2022, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78137#19#79797/>
Protocolo 78137
<#E.G.B#78134#19#79794>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 331/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o previsto na 
Resolução nº 009/2014 - CONSUNIV de 03/02/2014 e no Decreto nº 
34.433/2014; CONSIDERANDO o pedido constante no Processo nº. 
01.02.011304.000430/2022-35, 07/01/2022; CONSIDERANDO o Parecer do 
Procurador Chefe da UEA; CONSIDERANDO a manifestação da Comissão 
Eleitoral Geral - CEG. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO, 
o pedido de afastamento do servidor ALCIAN PEREIRA DE SOUZA, 
Professor Doutor Adjunto, matrícula nº 197.972-8 B, no período de 07/01 
à 06/04/2022, para participar do Processo de Eleição Direta ao cargo de 
Reitor desta Universidade do Estado do Amazonas - UEA. II - DESIGNAR, 
para responder na ausência do titular, o Professor Msc. Jeibson dos Santos 
Justiniano.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78134#19#79794/>
Protocolo 78134
<#E.G.B#78200#19#79860>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 01/2022 - CPA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 
usando de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº. 01.02.011304.008130/2021-13; CONSIDERANDO o 
parecer favorável do relator no processo apresentado em reunião da Câmara 
de Planejamento e Administração; CONSIDERANDO, ainda a deliberação 
da Câmara de Planejamento e Administração em reunião realizada no dia 
24 de junho de 2021. RESOLVE: APROVAR a solicitação de alteração da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO