DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
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Figueiredo/Manaus, em 15/02/2022; Objetivo: visita técnica ao CAT de 
Presidente Figueiredo.
5-Nome e Cargo: Larissa Stephany Arruda Holanda - Assessora I, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.000253/2022-95; Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 16/02/2022 a 17/02/2022; Objetivo: Realizar 
cobertura para análise do projeto turístico de ampliação da Casa do Café na 
Vila de Lindoia no Município de Itacoatiara.
6-Nome e Cargo: Valéria Mendes Ferreira - Assist. Técnico II, Processo 
SIGED Nº01.04.016508.000264/2022-75; Destino e Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 16/02/2022 a 17/02/2022; Objetivo: Realizar visita 
técnica do projeto turístico de ampliação da Casa do Café na Vila de Lindoia 
no Município de Itacoatiara; e
7-Nome e Cargo: Daniel Bernardes Rabelo da Silva - Assessor de planej. 
Estratégico, Processo SIGED Nº01.04.016508.000265/2022-10; Destino e 
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 16/02/2022 a 17/02/2022; Objetivo: 
Realizar visita técnica do projeto turístico de ampliação da Casa do Café na 
Vila de Lindoia no Município de Itacoatiara.
Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#78076#22#79735/>
Protocolo 78076
<#E.G.B#78091#22#79750>
PORTARIA Nº 021/2022 - AMAZONASTUR/GP
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO/AMAZONASTUR, 
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a adequação às normas do Fundo Fixo, importância 
destinada a aquisição de materiais e serviços de pequena monta, de forma 
a disciplinar seu uso.
RESOLVE:
I - ESTABELECER o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o 
Fundo Fixo, com o objetivo de atender, quinzenalmente, e exclusivamen-
te, despesas que se enquadrem no descritivo inserto no preâmbulo deste 
instrumento;
II - DESIGNAR o servidor ALVACIR SIQUEIRA DA SILVA, 000464-2A, como 
responsável pela administração do Fundo Fixo a partir de 1° de fevereiro de 
2022, devendo aplicá-lo no objetivo para o qual fora criado, observando os 
preços praticados no mercado;
III - DETERMINAR que a referida aplicação seja precedida dos seguintes 
atos de forma obrigatória: (a) apresentação de justificativa ao chefe imediato, 
(b) autorização da Diretoria de Administração e Finanças;
IV - DETERMINAR que o servidor designado para a administração do 
referido fundo, encaminhe quinzenalmente à Diretoria de Administração e 
finanças - DAF, a prestação de contas das despesas realizadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 10 de fevereiro de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#78091#22#79750/>
Protocolo 78091
<#E.G.B#78081#22#79740>
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 014/2020, celebrado 
entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR 
(CNPJ 05.662.046/0001-90) e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CNPJ 
33.641.663/0001-44);
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência e execução ao contrato original por mais 90 (noventa) dias, a contar 
do dia 16/02/2022 à 17/05/2022, para a prestação dos serviços descritos no 
contrato originário e processo administrativo nº 01.04.016508.000269/2022-06.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016
Manaus, 16 de Fevereiro de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#78081#22#79740/>
Protocolo 78081
<#E.G.B#78089#22#79748>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021, assinado em 
31/01/2022 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ: 05.662.046/0001-90) 
e LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 39.526.971/0001-05).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Clausula 
Primeira e da Cláusula Quinta, do Termo de Contrato 023/2021, conforme 
PA nº 01.04.016508.001305/2021-60
FUNDAMENTO LEGAL: Art.81, VI, da Lei nº 13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001; ND: 33903308; Fonte: 01600000, Nota 
de Empenho: 2022NE0000046.
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#78089#22#79748/>
Protocolo 78089
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#78055#22#79714>
RESUMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 128/2020.
Processo Administrativo nº. 018502.0004128.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, conforme 
abaixo:
CONTRATADA: TREVO TURISMO LTDA.
CNPJ: 03.176.083/0001-62
OBJETO: Aditivo de prazo, por mais 12 (doze) meses, dos serviços de 
agendamento de passagens aéreas e fluviais.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 16 de março de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 276.200,00 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos 
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho n.º 2022NE000076.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 
023/2022 - PJ/ADS, datado de 01/02/2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de fevereiro de 
2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#78055#22#79714/>
Protocolo 78055
<#E.G.B#78056#22#79715>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.0004072.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADA: AMAZON LIMPA INDÚSTRIA DE VASSOURAS EIRELI.
CNPJ: 14.591.875/0001-10
OBJETO: Fabricação de vassouras.
VALOR GLOBAL: R$ 599.500,00 (Quinhentos e noventa e nove mil e 
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 10/02/2022 a 09/02/2023.
NOTA DE EMPENHO: 2022NE0000064, emitida em 28/01/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade, prevista no art. 30, I da Lei 
13.303/2016, Parecer Jurídico nº. 195/2021 - PJ/ADS de 20/10/2021 e 
Portaria de Inexigibilidade nº. 100/2021 GP/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 17 de fevereiro de 
2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#78056#22#79715/>
Protocolo 78056
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#78168#22#79828>
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022/CPSS/
AADESAM
PROJETO AMAZONAS LEGAL - IPAAM
PSS nº 003/2022. Fundamento legal: art.25, IV e art. 57 do Estatuto da 
AADESAM.
Período de inscrições: 22 a 25 de fevereiro de 2022.
Objeto e remuneração: Contratação por prazo determinado de 25 vagas 
(23+02 PCD) para Técnico Ambiental: R$ 3.161,00 + Vale Alimentação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO