DOEAM 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................6
Decretos nominais ..................................................................................14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .........................................................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........11
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............11
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............12
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................15
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias – SNPH................................................................................15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................15
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................16
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................16
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................16
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................20
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................22
Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas – CIAMA...........................................................................23
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................23
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............23
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................23
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes.....................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Associações .............................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO