DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte e três mil Reais) pagos em conformidade
com a cláusula quinta do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
oriundos do orçamento de Serviços Pessoa Jurídica da CIPP S.A. previsto para
o ano de 2018. DATA DA ASSINATURA: São Gonçalo do Amarante-CE,
11 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco
Roberto Araújo Loureiro e Jose Candido L. Bittencourt de Albuquerque
Francisco Roberto Araújo Loureiro
DIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JULISMAR DO
NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR, matrícula 304683-17, lotado(a) no(a)
CAUCAIA - EEM EDSON CORREA (NÍVEL A), do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrativo-
-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 27 de Agosto de 2018. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MICHELLY
BATISTA GONZAGA, matrícula 160634-1X, lotado(a) no(a) PACOTI -
EEM MENEZES PIMENTEL (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) SAMIA DE SOUSA LIMA
QUEIROZ, matrícula 479871-13, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEEP
PROFESSOR ONÉLIO PORTO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 31 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
14 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de
19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de
2017 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro
de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIZA LUCIOLA DO PRADO HONO-
RATO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) FORTALEZA - R5 - EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 03 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
14 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de
19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de
2017 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro
de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) MICHELLY BATISTA GONZAGA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PALMÁCIA
- EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de
Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de
setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único
do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei
nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.212 de 25 de
Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, RONALDO
BARROS LEITE JUNIOR, para exercer as funções do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CAUCAIA -
EEM EDSON CORREA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Agosto de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº
32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA, ocupante do cargo/função/
emprego de Professor, matricula 27633 lotada(a) no órgao do(a) Prefeitura
Municipal de Crato, e Professor matrícula 0835351 Prefeitura Municipal de
Barbalha, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão, de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, para ter
exercício no(a) JARDIM-EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a
partir de 12 de julho de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Republicado por Incorreção
*** *** ***
PORTARIA Nº0996/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 4234395/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a) servidor(a) LUCIVALDA FRAGA
MELO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, nível H, matrícula(s) nº 16917915, lotado(a) nesta Secretaria,
para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS EM
REDE NACIONAL-PROFLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, de forma parcial, correspondente a 50%
(cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período
de 01 de Agosto de 2018 a 28 de Novembro de 2018, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1201/2018-GAB- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar Nº 137, de 23 de
maio de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos financeiros
pelas unidades administrativas e escolas públicas estaduais e o Decreto Nº
31.543, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de
recursos financeiros pelas unidades administrativas e escolas públicas esta-
duais, RESOLVE: Definir, para o período de janeiro a dezembro de 2018,
o aporte de recursos financeiros referentes à manutenção das unidades
escolares da rede estadual de ensino, das Coordenadorias Regionais de Desen-
volvimento da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas
Estaduais de Fortaleza – SEFOR, na forma constante dos anexos da presente
Portaria. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar