DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 3
PORTARIA Nº 099/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do servidor 
AGENILSO DE JESUS FIGUEIRA, matrícula nº 162.911-5 C, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
17 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78337#3#79997/>
Protocolo 78337
<#E.G.B#78340#3#80000>
PORTARIA Nº 100/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias do servidor 
LUIS RICARDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 232.800-3 A, referente 
ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78340#3#80000/>
Protocolo 78340
<#E.G.B#78342#3#80003>
PORTARIA Nº 103/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR 30 dias de férias da servidora MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 020.517-6 D, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78342#3#80003/>
Protocolo 78342
<#E.G.B#78346#3#80006>
PORTARIA Nº 104/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Procuradora do 
Estado INDRA MARA DOS SANTOS BESSA, matrícula nº 116.430-9 
H, referente ao 1º período de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78346#3#80006/>
Protocolo 78346
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#78386#3#80046>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 010/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 04/2022-SEFAZ, firmado em 
18.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.
Objeto: fornecimento de solução integrada de software e hardware com 
funcionalidade de firewall, incluindo o serviço de instalação, configuração e 
integração da solução e gerenciamento de segurança de rede com alocação 
de solução integrada de software e hardware para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado da Fazenda. Vigência: 12 (doze) meses a partir 
da assinatura do Termo. Valor Global: R$ R$ 2.077.920,00 (dois milhões, 
setenta e sete mil, novecentos e vinte reais ). Valor Mensal: R$ 57.720,00 
(cinquenta e sete mil e setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 
UO: 014101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 0145;ND: 33904007, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 26.01.2022, a NE n° 0128/2022, no valor de R$ 
230.880,00 (duzentos e trinta mil e oitocentos e oitenta reais).Fundamento 
Legal: Princípio da Publicidade, com a publicação do aviso de licitação (de 
acordo com o caput do art. 37 da Constituição Federal e art. 4º, incisos I e 
II, da Lei nº 10.520/02), Parecer Jurídico n° 154/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ 
e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.108969/2021-90-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS9,em substituição, em Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#78386#3#80046/>
Protocolo 78386
<#E.G.B#78364#3#80024>
PORTARIA Nº 0003/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilidade a 
ocupante de cargo de provimento em comissão da 
Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de 
setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada 
pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-
-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art.61, Anexo Único, Parte 11, da Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis Nºs 3301, de 08 de outubro de 2008, e 
5498, de 15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento 
em comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Decreto N.º 45.106, de 13 de janeiro 
de 2022;
CONSIDERANDO, por fim, a nomeação publicada no Decreto de 
07/02/2022;
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade à servidora 
abaixo listada, nomeada para cargo de provimento em comissão do quadro 
da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA-SEFAZ:
Nome
Cargo
Simb.
Nív. A contar de:
WIVIANE SANTOS DA SILVA
Assessor I
AD-1
15
14/01/2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78364#3#80024/>
Protocolo 78364
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#78382#3#80042>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Edital de Chamada Pública - Nº 003/2021-SES/AM 
publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 34554, de 29/07/2021 para 
credenciamento de instituições jurídicas de direito privado prestadoras 
de serviços de apoio diagnóstico e terapia em regime ambulatorial para 
usuários do Sistema Único de Saúde oriundos da rede pública de saúde 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela 
Comissão Permanente de Credenciamento e Composição de Banco 
de Prestadores de Serviços de Saúde - CPC/SES/AM dos processos 
analisados até a data de 16/02/2022; CONSIDERANDO ainda, o teor do 
Processo SIGED 01.01.017101.014746/2020-70.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO