DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
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R E S O L V E: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de creden-
ciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Creden-
ciamento Nº 003/2021; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado
de Saúde celebrará contrato de prestação de serviço, com a entidade
considerada APTA a seguir: PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA -
ME (FILIAL); III - DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem
formalizados pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada
Pública - Nº 003/2021-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#78382#4#80042/>
Protocolo 78382
<#E.G.B#78311#4#79971>
PORTARIA Nº 045/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED
017116.000002/2022-70; 017305.000126/2022-64; 017121.000003/2022-
46; 017123.000027/2022-85; 017307.000076/2022-60; MEMO Nº 375/2020-
DGRH_GMON.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula
e A Contar De: 01-Adrielen de Souza Farias, Téc. de Enfermagem,
250.416-2A, 01.01.2022; 02-Aline Barboza de Santana Lins, Téc. de
Enfermagem, 249.896-0A, 29.09.2021; 03-Gleiciane da Silva Batista, Téc.
de Enfermagem, 256.275-8A, 31.07.2020; 04-Jacqueline Araujo Martins,
Téc. de Enfermagem, 31.07.2020; 05-Jones Medeiros Rodrigues, Téc.
de Enfermagem, 30.09.2020; 06-Luciane Pereira Messias, Téc. de
Enfermagem, 250.017-5B, 23.04.2020; 07-Maria Odeise da Rocha Garcia,
Téc. de Enfermagem, 251.214-9A e 251.214-9B, 10.01.2022; 08-Raimunda
Roseli Sousa Pantoja, Téc. de Enfermagem, 250.368-9A, 27.10.2021;
09-Siuhelem Rocha da Silva, Téc. de Enfermagem, 240.044-8B,
01.02.2022; 10-Wendel Rodrigues Morais, Téc. de Enfermagem,
251.803-1A, 03.02.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#78311#4#79971/>
Protocolo 78311
<#E.G.B#78365#4#80025>
PORTARIA N.º 074/2022 - SEAPS/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n.º 1, de 28 de setembro de
2007, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários
da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde
- SUS; CONSIDERANDO o Anexo XXIV - Política Nacional de Atenção
Hospitalar e as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito
do SUS da Portaria de Consolidação n.º 2, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema
Único de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de monitorar a execução
das ações e serviços de saúde pactuados no convênio de Contratualização
firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM
e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário
Getúlio Vargas - HUGV; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
01.01.017101.016492/2021-05 SIGED SES-AM.
R E S O L V E: I-ESTABELECER, a Comissão de Acompanhamento da
Contratualização composta pelos membros abaixo relacionados, sob a
presidência do primeiro:
• Isaac Cézar Cohen - SEAPS/DECAV | SES-AM.
• Girlane Ribeiro da Rocha - SEAC/GHAF | SES-AM
• Roberto Maia Bezerra - SEAPS/CURA | SES-AM
• Tatiane Lima Aguiar - EBSERH | HUGV
• Rossana Cabral Silva da Rocha - EBSERH | HUGV
• Janaína Vilaça Castro - EBSERH | HUGV
II-REVOGAR a Portaria n.º 387/2020-GSUSAM, publicada no Diário Oficial
do Estado de 22/06/2020, pág. 02 - Poder Executivo - Seção II. III-Esta
Portaria tem seus efeitos retroativos a contar de 01.12.2020. Manaus,
11 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#78365#4#80025/>
Protocolo 78365
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#78400#4#80060>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE Nº
0002/2022-SEAD
PROCESSO
N0
°
01.01.013101.001515/2021-26-SEAD.
ESPÉCIE:
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 19/01/2022. PARTES:
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA. OBJETO: Afetação de uso do
imóvel localizado na Rua General Miranda Reis, nº 05, Conj. Celetramazon,
Bairro Adrianópolis, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio
Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administra-
ção de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000005, para a
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78400#4#80060/>
Protocolo 78400
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#78312#4#79972>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES
INTEGRADAS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: A
prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, contados de 16.02.2022
até 16.02.2023 e o Acréscimo de aproximadamente de 20,72% (vinte,
setenta e dois por cento) no valor e quantitativo do objeto do contrato de
serviços de Outsourcing de Impressão Coorporativa, cópia, digitalização
departamental e soluções informatizadas para gestão e apoio dos serviços
operacionais e pedagógicos, incluindo a disponibilização de equipamentos
de alta tecnologia, contemplando ainda a manutenção e fornecimento de
todas as peças e insumos (inclusive papel) para atendimento da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto e todas suas Unidades, conforme
Memo. n°. 128/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 499/2022-ASSJUR
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 12.502.363,92 (doze milhões quinhentos e dois mil
trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.0001.2001.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0001;
Natureza da Despesa: 33904011; Fontes de Recurso: 0121, 0246, tendo
sido emitidas em 16.02.2022 as Notas de Empenho nº. 0000566 no valor de
R$ 1.359.986,40 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos), a NE n°. 0000565 no valor de R$
1.096.491,70 (um milhão noventa e seis mil quatrocentos e noventa e um
reais e setenta centavos) e a NE n°. 0000564 no valor de R$ 994.400,00
(novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). O valor de R$
7.384.503,96 (sete milhões trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e três
reais e noventa e seis centavos), correspondente ao restante do termo aditivo
será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela
SEFAZ/AM. O valor de R$ 1.666.981,86 (um milhão seiscentos e sessenta
e seis mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), cor-
respondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00014079/2021-22.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78312#4#79972/>
Protocolo 78312
<#E.G.B#78313#4#79973>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2022
DATA DA ASSINATURA: 17.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Reforma,
Ampliação e Construção de uma Quadra Coberta na Escola Estadual
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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