DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 9
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#78372#9#80032>
PORTARIA Nº 058/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome: Ana Luiza dos Santos Silva/Assessor 
II Cosme Miguel da Silva Almeida/Assessor II; Destino e Período: Beruri/AM 
- 02/02/2022; Objetivo: Assessorar a Secretaria Titular referente à cobertura 
jornalística na visita ao CRAS e CREAS do município de Beruri, objetivando 
o fortalecimento das ações Socioassistenciais. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78372#9#80032/>
Protocolo 78372
<#E.G.B#78374#9#80034>
PORTARIA Nº 057/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Bruna Calheiro de Abreu Mota/
Assessor II; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 28/01 a 01/02/2022; 
Objetivo: Visita técnica para acompanhar a montagem da identidade visual 
e a readequação do local onde funcionará o restaurante Popular “Prato 
Cheio”, no município de Itacoatiara, sob a responsabilidade da SEAS, 
destinado a atender as famílias em vulnerabilidade social e insegurança 
alimentar. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78374#9#80034/>
Protocolo 78374
<#E.G.B#78375#9#80035>
PORTARIA Nº 055/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Kaliny de Souza 
Lira Alves/Colaborador, Adilce Lane Edwards de Araújo/Gerente, Anderson 
Oliveira de Souza/Assesor I, Maria Fernanda Lima Medeiros/Assessor 
II e Deuzimara Graça da Silva/Assessor III; Destino e Período: Borba 
16/02/2022; Objetivo Realizar visita técnica aos equipamentos Socio-
assistenciais do município de Borba, visando garantir apoio qualificado à 
Gestão Municipal de Assistência Social no aprimoramento da gestão e a 
continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassisten-
ciais. Fonte de Recursos: Passagem 444 - PBF e Diárias 160 - FTI
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78375#9#80035/>
Protocolo 78375
<#E.G.B#78377#9#80037>
PORTARIA Nº 054/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome: Becchara Rodrigues de 
Miranda/Colaborador, Destino e Período: Brasília/DF-Manaus/AM- Brasília/
DF, de 23/02 a 25/02/2022; Objetivo: Participar como palestrante no 
Encontro Estadual de Gestores e Técnicos da Assistência Social do Estado 
do Amazonas - Recurso 160 - FTI.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78377#9#80037/>
Protocolo 78377
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#78403#9#80063>
PORTARIA Nº 014/2022 - GRH/DDOF/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.759, de 6 de janeiro de 2022 que altera na 
forma específica a Lei nº 3.510, de 21/5/2010, que institui o Plano de Cargos, 
Carreiras e Remuneração,
RESOLVE:
I - CESSAR, a contar de 1º/2/2022, os efeitos das portarias abaixo 
relacionadas, na parte que atribuiu as Gratificações de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores:
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA Nº
NÍVEL
ALMIR MOÇAMBITE 
PINTO
    154.006-8 G      094/2008/SETRAB
13
MARCOS ANTÔNIO 
SOUZA DOS SANTOS
154.088-2 D
057/2015/GAB/
SETRAB
CELENE MARIA 
LEMOS MENDES
148.514-8 D
046/2014/GS/SETRAB
12
IVANILSE ALMEIDA 
DE SOUZA
148.423-0 D
054/2021-GRH/DDOF/
SEAF/SEDECTI  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 7 de 
fevereiro de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78403#9#80063/>
Protocolo 78403
<#E.G.B#78408#9#80068>
PORTARIA Nº 017/2022 - GRH/DDOF/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022 que altera na 
forma específica a Lei nº 3.510, de 21/05/2010, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Remuneração,
RESOLVE:
I - CESSAR, a contar de 1º/02/2022, os efeitos da portaria abaixo relacionada, 
na parte que atribuiu a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a 
servidora:
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA Nº
NÍVEL
SIMONE DA CONCEIÇÃO 
PEREIRA DE ARAÚJO
 153.682-6 D  
080/2015 - GAB/
SETRAB  
 13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 9 de 
fevereiro de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78408#9#80068/>
Protocolo 78408
<#E.G.B#78409#9#80069>
PORTARIA Nº 018/2022 - GRH/DDOF/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO