DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 2 de 
fevereiro de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78417#10#80077/>
Protocolo 78417
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#78414#10#80074>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pela 
Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo administrativo 
nº 01.01.018101.001013.2021 - SEPROR (01.01.013102.0008657.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 1466/2021 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhado - 
CSC, constante do processo nº 01.01.018101.001013.2021 - SEPROR 
(01.01.013102.008657.2021-CSC.), pelo menor preço global, de materiais 
e equipamentos permanente (câmera fotográfica, lente da câmera, lente 
zoom padrão e outros), visando atender as necessidades da Secretaria de 
Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, CNPJ 
nº10.800.512/0001-96, vencedora pelo menor preço global do lote 01, de 
materiais e equipamentos permanente (câmera fotográfica, lente da câmera, 
lente zoom padrão e outros), visando atender as necessidades da Secretaria 
de Produção Rural - SEPROR, com o valor do lote apregoado no importe 
de R$ 54.690,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), 
conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#78414#10#80074/>
Protocolo 78414
<#E.G.B#78416#10#80076>
RESENHA Nº06/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Aprígio 
Mota Morais. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 20/02/2022. Destino: 
Humaitá. Objetivo: Será realizada a 1ª fase da Operação Enchente 
2022-Fase de Reconhecimento, evento capitaneado pela Defesa Civil. 02. 
Djalma Almeida Antunes Junior - Felipe Pessoa da Silva - Deyserreen 
de Souza Costa da Silva. Cargo: Assessor IV - Colaborador. Período: 16 a 
18/02/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística 
no município na entrega de 200 kits de muda frutíferas e 6 kits de semente 
de açaí para agricultores familiar. 03. Diego Morgado de Campos. Cargo: 
Colaborador. Período: 18 a 20/2022. Destino: Anamã. Objetivo: Apoiar 
as ações do MAPA, através do SFA, em tratativas acerca dos temas boas 
práticas de manejo de peixes ornamentais e organizar e ordenamento de 
competições de pesca esportiva. 04. Esmeralda Nogueira Oliveira. Cargo: 
Colaborador. Período: 16 e 17/02/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Organizar e participar dos atos/reuniões de entrega de mudas de citros 
(laranja e limão), açaí. 05. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. 
Período: 16 e 17/02/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Entregas e 
ações de fomento e incentivo ao setor primário. 06. Fabiano Silva dos 
Reis - Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador - Assessor III. 
Período: 17 a 19/02/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Acompanhar 
as atividades do Programa Cestas Básicas na Colônia Z9 e acompanhar 
entregas aos pescadores. 07. Geovani Gonçalves Brozzo - Jose Santos - 
Tarcicley Vasconcelos de Lima. Cargo: Assistente Técnico - Colaborador. 
Período: 16 e 17/02/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico 
em evento de proposta de atos/reuniões de entrega de fomento de mudas 
de citros (laranja e limão), Kit Serraria Portátil e Alevinos. 08. Joilce Socorro 
Nascimento Tavares - Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Assessor I - 
Colaborador. Período: 17 e 18/02/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Apoio logístico em evento de proposta de atos/reuniões de entrega de fomento 
de mudas de citros (laranja e limão), Kit Serraria Portátil e Alevinos. 09. 
Jonas Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 25/02/2022. 
Destino: Barcelos. Objetivo: Acompanhar as atividades do Programa Peixe 
RESOLVE:
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL A CONTAR
LARISSA MONTEIRO DE 
AZEVEDO
ASSESSOR III, 
AD-3  
13
1º/2/2022
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 9 de 
fevereiro de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78409#10#80069/>
Protocolo 78409
<#E.G.B#78412#10#80072>
PORTARIA Nº 012/2022 - GRH/DDOF/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022 que altera na 
forma específica a Lei nº 3.510, de 21/05/2010, que institui o Plano de 
Cargos, Carreiras e Remuneração.,
RESOLVE:
I - CESSAR, a contar de 1º/02/2022, os efeitos da portaria abaixo relacionada, 
na parte que atribuiu a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a 
servidora:
NOME
MATRÍCULA
PORTARIA Nº
NÍVEL
ANA PAULA DA ROCHA 
FERNANDES
 004.880-1 E
076/2021 - GRH/DDOF/
SEAF/SEDECTI 
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 1º de 
fevereiro de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78412#10#80072/>
Protocolo 78412
<#E.G.B#78417#10#80077>
PORTARIA Nº 013/2022 - GRH/DDOF/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 8 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-
-SEDECTI,
RESOLVE:
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
BRUNO MOTA DANTAS
GERENTE, AD-2
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1º/1/2022
LÚCIA FERNANDA 
FOLHADELA BATISTA
ASSESSOR III, AD-3              
13
1º/2/2022
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO