DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 13
Anexo I
Ord.
Partícipe
Nº Termo
Data
1
Seas
3
01/06/2021
2
Seduc
5
01/06/2021
3
Detran-AM
7
01/06/2021
4
Careiro Da Várzea
7
22/05/2021
5
Cosama
8
01/06/2021
6
Idam
9
01/06/2021
7
Juruá
9
01/06/2021
8
Ipixuna
11
01/06/2021
9
Carauari
14
01/06/2021
10
Casa Militar Da PMM
15
01/06/2021
11
Anori
16
11/06/2021
12
Parintins
21
16/06/2021
13
Nhamundá
24
21/06/2021
14
Manaquiri
25
11/06/2021
15
Iranduba
26
11/06/2021
16
Careiro
27
11/06/2021
17
Autazes
28
10/06/2021
18
Itacoatiara
29
16/06/2021
19
Tabatinga
30
29/06/2021
20
Atalaia Do Norte
31
30/06/2021
21
Tonantins
33
24/06/2021
22
Maués
34
21/06/2021
23
Caapiranga
36
16/06/2021
24
Santo Antonio Do Içá
37
01/07/2021
25
Tefé
38
25/06/2021
26
Beruri
40
28/06/2021
27
Silves
41
28/06/2021
28
Urucurituba
42
28/06/2021
29
Uarini
43
28/06/2021
30
Fonte Boa
44
01/07/2021
31
Codajás
47
06/07/2021
32
Urucará
48
06/07/2021
33
Novo Airão
49
12/07/2021
34
Rio Preto Da Eva
50
22/07/2021
35
São Sebastião Do Uatumã
52
15/07/2021
36
Barcelos
53
15/07/2021
37
Santa Izabel Do Rio Negro
54
15/07/2021
38
São Paulo De Olivença
55
20/07/2021
39
Presidente Figueredo
56
04/08/2021
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#78402#13#80062/>
Protocolo 78402
<#E.G.B#78422#13#80082>
Espécie: Extrato Nº 002/2022 do Contrato nº 002/2022-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-
94 e R Matos de Oliveira & CIA LTDA-EPP, 19.451.250/0001-76 Objeto: 
Fornecimento de Alimentação. Valor Global: R$ 9.294,00. D.O: 
06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND: 339039.41 - Fornecimento de 
alimentação, 2022NE0000007 de 16/02/2022. Vigência: 16/02/2022 a 
16/02/2023, Assinatura do Contrato: 16/02/2022. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 21 
de fevereiro de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#78422#13#80082/>
Protocolo 78422
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#78418#13#80078>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa e a Sr.KIRK 
DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA.OBJETO:Liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 60 (sessenta) 
horas aulas ministradas no Curso de Renovação de CNH, no período de 
05/04/2021 a 21/05/2021, conforme solicitação do instrutor na Nota Fiscal nº 
20213196375, emitida em 06/07/2021.VALOR:R$ 1.800,00(mil e oitocentos 
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 120/2022-DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 21/01/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.001023/2022-
55 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21 
de fevereiro de 2022
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#78418#13#80078/>
Protocolo 78418
<#E.G.B#78351#13#80011>
RESENHA DA PORTARIA Nº022/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição 
da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão. RESOLVE ATRIBUIR 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
constantes do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
NOME
CARGO/SÍMBOLO
NÍVEL A CONTAR DE 
ROMILDO DE 
SOUZA DE AZEVEDO
REPRESENTANTE 
DO DETRAN NOS 
MUNICÍPIOS AD-3
09
15/12/2021
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78351#13#80011/>
Protocolo 78351
<#E.G.B#78397#13#80057>
RESENHA DA PORTARIA Nº 203/2022/DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:-
TORNAR SEM EFEITO A RESENHA DA PORTARIA N° 81/2022/DETRAN/
AM, publicada no DOE do dia 13/01/2022, edição nº 34.662, Poder Executivo, 
seção II, pág. 28, referente à inclusão da Servidora ODETE DE OLIVEIRA 
NASCIMENTO, como membro da Comissão Administrativa de Credencia-
mento Específico pelo Processo de Habilitação de Empresas de Vistorias-
-ECV’S. Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#78397#13#80057/>
Protocolo 78397
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#78368#13#80028>
PORTARIA N° 032/2022- GAB/JUCEA- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e CONSIDERANDO 
a deliberação da Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 
01.05.016201.000767/2021- JUCEA, relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1467/2021-CSC; CONSIDERANDO, ainda, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo; RESOLVE: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO