DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
2
01.04.2022, em substituição do titular Marco Antônio Vasconcelos Pessoa, 
mat. 125.336-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0032, de 
14.02.22, pg. 1 e 2.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#77767#2#79411/>
Protocolo 77767
<#E.G.B#77808#2#79453>
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
A Secretaria de Fazenda do Amazonas torna pública a seguinte retificação 
ao Edital supracitado:
1. No item 5, subitem 5.2, ONDE SE LÊ:
5.2 A isenção mencionada no subitem 5.1 poderá ser solicitada no período 
entre as 16h do dia 14 de fevereiro de 2022 e 16h do dia 16 de fevereiro 
de 2022 (horário de Manaus), no momento da inscrição no endereço 
eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefazam22.
LEIA-SE:
5.2 A isenção mencionada no subitem 5.1 poderá ser solicitada no período 
entre as 16h do dia 14 de fevereiro de 2022 e 16h do dia 17 de fevereiro 
de 2022 (horário de Manaus), no momento da inscrição no endereço 
eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefazam22.
2. No item 5, subitem 5.3, ONDE SE LÊ:
5.3 O candidato que desejar solicitar o referido direito deverá:
a) Preencher, imprimir e assinar durante o período das 16h do dia 14 
de fevereiro de 2022 e 16h do dia 16 de fevereiro de 2022 (horário de 
Manaus), o requerimento de solicitação de isenção disponível, exclusi-
vamente, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/
sefazam22.
LEIA-SE:
5.3 O candidato que desejar solicitar o referido direito deverá:
a) Preencher, imprimir, assinar e fazer o upload do formulário durante 
o período das 16h do dia 14 de fevereiro de 2022 e 16h do dia 17 de 
fevereiro de 2022 (horário de Manaus), o requerimento de solicitação 
de isenção disponível, exclusivamente, no endereço eletrônico https://
conhecimento.fgv.br/concursos/sefazam22.
3. Fica alterado o ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSU-
FICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS para ANEXO III - MODELO DE 
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CARTEIRA DE TRABALHO.
Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#77808#2#79453/>
Protocolo 77808
<#E.G.B#77769#2#79414>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 009/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018-SEFAZ, 
firmado em 14.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa SERV CONSTRUTORA 
LTDA. Objeto: O acréscimo ao inicialmente previsto da prestação do serviço 
de manutenção preventiva e corretiva do Grupo Gerador de 25kVA, conforme 
detalhado no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura do Termo. Valor Global: R$ 191.478,58 (cento e noventa e um 
mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Valor 
Mensal: R$ 16.435,72 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais 
e setenta e dois centavos) DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 0145, ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 03/01/2022, 
a NE nº 0083/2022, no valor de R$ 98.614,32 (noventa e oito mil, seiscentos 
e quatorze reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 58, I, c/c 
Art. 65, e § 1º da Lei 8.666/93, com base no Parecer nº 135/2021-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.109967/2021-
18.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#77769#2#79414/>
Protocolo 77769
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#77718#2#79361>
E X T R A T O - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 037/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o 
INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA. - 
CNPJ: 16.844.320/0001-68; OBJETO: a) Supressão do quantitativo dos 
plantões em aproximadamente 1,2843% a contar de 17/01/2022, referente 
a 01 plantão (segunda a quinta) do Hospital Universitário Getúlio Vargas e 
a 01 plantão (segunda a terça e de sexta a domingo) do Hospital Geraldo 
da Rocha do Lote IV;b) Acréscimo do quantitativo dos plantões em apro-
ximadamente 1,2816% a contar de 17/01/2022, referente ao aditivo de 01 
plantão (segunda a sexta) e a 02 plantões (sábado e domingo) para atender 
o Instituto da Mulher Dona Lindu. VALOR TOTAL: R$ 23.305.725,00 (vinte 
e três milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 0030 de 03/01/2022 
no valor de R$ 12.829.750,00 (doze milhões, oitocentos e vinte e nove 
mil, setecentos e cinquenta reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.020686/2021-05. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#77718#2#79361/>
Protocolo 77718
<#E.G.B#77843#2#79488>
E X T R A T O -  Espécie: Termo de Contrato nº. 002/2022-SES-AM; 
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a SOCIEDADE 
PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS; Objeto: Contratação 
por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada e integrante 
do banco de prestadores, por meio do Edital de Credenciamento nº 
003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de diagnóstico e 
terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento dos usuários 
Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, conforme descrições 
constantes no Projeto básico e Documentos Descritivos. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.805.396,28 (um milhão, oitocentos e cinco mil, trezentos e noventa 
e seis reais e vinte e oito centavos); VALOR MENSAL R$ 150.449,69 
(cento e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta 
e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33903950; 
Fonte; 
01000000; Nota de Empenho nº. 0120 de 03/01/2022, no valor de R$ 
30.459,17 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezessete 
centavos), Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 0189 de 03/01/2022, 
no valor de R$ 310.560,13 (trezentos e dez mil, quinhentos e sessenta 
reais e treze centavos), ficando o restante para ser empenhado posterior-
mente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 
015/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - 
nº. 01.01.017101.024152/2021-58-SES-AM. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#77843#2#79488/>
Protocolo 77843
<#E.G.B#77847#2#79492>
EXTRATO 
Espécie: Termo de Contrato nº. 005/2022-SES-AM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a A P ARAÚJO LIMA; Objeto: 
Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa credenciada 
e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de Credencia-
mento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de apoio de 
diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao atendimento 
dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, conforme 
descrições constantes no Projeto Básico e Documentos Descritivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 211.365,00 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e 
cinco reais); VALOR MENSAL R$ 17.613,75 (dezessete mil, seiscentos 
e treze reais e setenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 
33903950; Fonte; 0231000; Nota de Empenho nº. 0228 de 27/01/2022, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO