DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
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<#E.G.B#77871#6#79516>
PRTARIA Nº 006/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 00039/2022-
GS/SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de 
Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em 
favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de 
R$ 1.323.820,81 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte 
reais e oitenta e um centavos), para Construção da Piscina de Treinamento 
da Companhia de Operações Especiais - COE/PMAM, no município de 
Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de 
Crédito nº 032/2022-SSP.
Função
Sub 
função
Programa
Ação 
Localizador
Natureza 
de Despes
Fonte de 
Recurso
Valor
06
122
3264
1217.0011
449051
02717045 R$ 1.323.820,81
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77871#6#79516/>
Protocolo 77871
<#E.G.B#77873#6#79518>
PORTARIA Nº 007/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 00039/2022-
GS/SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de 
Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em 
favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total 
de R$ 2.673.222,12 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, duzentos 
e vinte dois reais e doze centavos), para execução de obras e serviços de 
engenharia para Reforma do Centro Integrado de Operações de Segurança - 
CIOPS, no município de Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo 
especificada e Nota de Crédito nº 033/2022-SSP.
Função 
Sub 
função
Programa
Ação 
Localizador
Natureza 
de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
06
122
3264
1217.0011
449051
02717045 R$ 2.673.222,12
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77873#6#79518/>
Protocolo 77873
<#E.G.B#77875#6#79521>
PORTARIA Nº 008/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 00039/202-GS/
SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Infra-
estrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de Trabalho; 
RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de R$ 
2.297.564,73 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e 
sessenta e quatros reais e setenta e três centavos), para Adequação do 
prédio da Antiga Central do Artesanato para ampliação do Núcleo de 
Atenção ao Servidor da Segurança Pública, no município de Manaus/AM, 
de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº 
034/2022-SSP.
Função Subfunção Programa 
Ação 
Localizador 
Natureza de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor 
06
122 
3264 
1217.0011 
449051 
02717045 R$ 2.297.564,73
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77875#6#79521/>
Protocolo 77875
<#E.G.B#77877#6#79522>
PORTARIA Nº 009/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência 
que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n 
º 0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que 
dispõe o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito 
mediante destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 
30.12.2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 
00039/2022-GS/SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do 
objeto do Plano de Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de 
Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestru-
tura - SEINFRA, no valor total de R$ 534.624,41 (quinhentos e trinta e 
quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), 
para a Construção do Reservatório Elevado em Concreto Armado, 
Volume 50m³ no Complexo de Comando de Policiamento de Área - CPA 
Norte da Polícia Militar do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, de 
acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº 
035/2022-SSP.
Função Subfunção Programa
Ação 
Localizador
Natureza de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
06 
122 
3264 
1217.0011 
449051 
02717045 R$ 534.624,41
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de fevereiro de 
2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77877#6#79522/>
Protocolo 77877
<#E.G.B#77878#6#79524>
PORTARIA Nº 010/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 00039/2022-
GS/SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de 
Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário 
em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor 
total de R$ 124.943,75 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e 
três reais e setenta e cinco centavos), para Construção do Estacionamento, 
Fossa Séptica e Sumidouro do Bloco Anexo do Instituto de Criminalística - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO