DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 7
IC/AM, no município de Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo 
especificada e Nota de Crédito nº 036/2022-SSP.
Função Subfunção Programa 
Ação 
Localizador
Natureza de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor 
06
122
3264
1217.0011
449051 
02717045 R$ 124.943,75
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77878#7#79524/>
Protocolo 77878
<#E.G.B#77879#7#79525>
PORTARIA Nº 011/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 00039/2022-
GS/SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de 
Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário 
em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor 
total de R$ 505.576,58 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e setenta e 
seis reais e cinquenta e oito centavos), para Reforma e Ampliação do 
Prédio da 47ª Delegacia Interativa de Polícia de Nova Olinda do Norte/
AM, de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de Crédito 
nº 037/2022-SSP.
Função Subfunção Programa 
Ação 
Localizador
Natureza de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
06 
122 
3264 
1217.0002 
449051 
02717045 R$ 505.576,58
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77879#7#79525/>
Protocolo 77879
<#E.G.B#77880#7#79526>
PORTARIA Nº 012/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 00039/2022-
GS/SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de 
Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário 
em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor 
total de R$ 1.189.602,09 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, seiscentos 
e dois reais e nove centavos), para a Construção do Canil do Corpo de 
Bombeiro Militar do Amazonas - CBMAM, localizado no município de 
Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo especificada e Nota de 
Crédito nº 038/2022-SSP.
Função Subfunção Programa 
Ação 
Localizador
Natureza de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor 
06 
122 
3264 
1217.0011
449051 
02717045 R$ 1.189.602,09
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77880#7#79526/>
Protocolo 77880
<#E.G.B#77881#7#79527>
PORTARIA Nº 013/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 00039/2022-GS/
SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Infra-
estrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de Trabalho; 
RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de R$ 
734.465,82 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco 
reais e oitenta e dois centavos), para Reforma e Ampliação da 31ª Delegacia 
Interativa de Polícia - DIP, no município de Iranduba/AM, de acordo com a 
programação abaixo especificada e Nota de Crédito nº 039/2022-SSP.
Função Subfunção Programa
Ação 
Localizador
Natureza de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor 
06 
122 
3264 
1217.0011
449051 
02717045 R$ 734.465,82
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77881#7#79527/>
Protocolo 77881
<#E.G.B#77882#7#79528>
PORTARIA Nº 014/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 000348/2022-GS/
SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de Infra-
estrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de Trabalho; 
RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário em favor 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor total de R$ 
1.289.214,37 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e quatorze 
reais e trinta e sete centavos), para Reforma e Adequação dos Prédios do 
Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública - IESP, localizado no 
município de Manaus Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo 
especificada e Nota de Crédito nº 040/2022-SSP.
Função Subfunção Programa 
Ação 
Localizador
Natureza de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
06 
122 
3264 
1217.0011
449051 
02717045 R$ 1.289.214,37
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77882#7#79528/>
Protocolo 77882
<#E.G.B#77883#7#79530>
PORTARIA Nº 015/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO