PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ANDREZA DE SOUZA SILVA (Respondendo) Universidade do Estado do Amazonas - UEA CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA Fundação Estadual do Indío – FEI ZENITON DE SOUZA FERREIRA Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e Social – AADESAM JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................1 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................1 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................15 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................16 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus .......................................................................17 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................19 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................19 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................20 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................20 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................20 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ........................................................................21 Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................21 Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................21 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............22 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................23 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............23 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................24 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM.................................................................25 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH................................................................................27 Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM.....................................................................27 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................27 Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ........................................................................28 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............29 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .......................................................................29 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................30 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................30 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................31 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................32 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA...........................................................................32 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............32 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM .............................................................38 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................38 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Presidente Figueiredo ..............................................................................1 Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar