DOEAM 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
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que irão realizar acompanhamento e fazer levantamento de serviços nas 
Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77313#4#78962/>
Protocolo 77313
<#E.G.B#77314#4#78963>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 034/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Cícero Florindo dos Santos/Professor. Destino/ Período: 
Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Mao/Rio Branco/Boca do Acre/ Pauini/25 
a 31 de janeiro de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenado-
res Regionais 2022. Nome/Cargo: Cristiana Martins Menezes/Professora. 
Destino/Período: Eirunepé/Mao/Eirunepé/25 de janeiro a 03 de fevereiro de 
2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais 2022. 
Nome/Cargo: Meirele Magalhães da Costa/Professora. Destino/Período: 
Benjamin Constant/Tabatinga/ Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/25 de 
janeiro a 04 de fevereiro de 2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coor-
denadores Regionais 2022. Nome/Cargo: Zélia Maria Marinho Figueiredo/
Professora. Destino/Período: Tefé/Mao/Tefé/ 26 a 30 de janeiro de 2022. 
Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais 2022.
Nome/ Cargo: Alvanir Ramos de Oliveria/Professor. Destino/Período: 
Urucurituba/ Itacoatiara/Mao/Itacoatiara/Urucurituba/26 a 30 de janeiro de 
2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais 2022. 
Nome/Cargo: Everton Marques da Silva/Professor. Destino/Período: 
Urucará/Itapiranga/Mao/Itapiranga/Urucará/ 26 a 30 de janeiro de 2022. 
Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais 2022.Nome/
Cargo: Nardson Pereira de Sousa/Professor. Destino/ Período: Manicoré/
Mao/Manicoré/26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022. Objetivo: Participar 
do Encontro de Coordenadores Regionais 2022, para Treinamento em 
Gestão Educacional. Nome/Cargo: Mariza Graças Guedes/Professora. 
Destino/Período: Borba/Mao/Borba/ 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 
2022. Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais 
2022, para Treinamento em Gestão Educacional. Nome/Cargo: Gracimar 
Biazzi Campos Martins/ Professora. Destino/Período: Nova Olinda do 
Norte/Mao/Nova Olinda do Norte/26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022. 
Objetivo: Participar do Encontro de Coordenadores Regionais 2022, para 
Treinamento em Gestão Educacional. Nome/Cargo: Rosivaldo Souza 
dos Santos/ Vigia. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/ 01 e 02 de 
fevereiro de 2022. Objetivo: Realizar vistoria e levantamento dos serviços 
de Revitalização e Manutenção nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77314#4#78963/>
Protocolo 77314
<#E.G.B#77316#4#78965>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 216 de 08 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.017977/2021-32/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao Artigo 
164, II da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor LUCIANO VARELA 
BEZERRA, ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 
234672-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77316#4#78965/>
Protocolo 77316
<#E.G.B#77318#4#78967>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 225, de 08 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.0011920/2021-20/SEDUC/SIGED, de interesse 
da Escola Estadual Getúlio Vargas da Coordenadoria Distrital de Educação 
01/SEDUC.
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. Rosimar Sini;
2. Maria das Dores Lima da Silva;
3. Fátima Carneiro de Castro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77318#4#78967/>
Protocolo 77318
<#E.G.B#77319#4#78968>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 223, de 08 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.009310/2021-66/SEDUC/SIGED, de interesse 
da Escola Estadual Francisca de Paula de Jesus Izabel da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06/SEDUC.
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro;
2. Rosimar Sini;
3. Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77319#4#78968/>
Protocolo 77319
<#E.G.B#77320#4#78969>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 012, de 08 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000744/2022-81/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 068/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Senador 
João Bosco Ramos de Lima, (Tipo II, Simbologia: FGS-6), município de 
Iranduba/AM, o (a) servidor (a) CLEIA BERNALDA DA SILVA, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula n° 223.283-9A, a partir de 01/01/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) PAULO JUNIOR SOUZA 
DOS SANTOS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223.684-2A, 
a partir de 01/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 fevereiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#77320#4#78969/>
Protocolo 77320
<#E.G.B#77321#4#78970>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 013, de 08 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000956/2022-69/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 065/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Dom 
João Marchesi, (Tipo III, Simbologia: FGS-7), município de São Gabriel 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO