DOEAM 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
14
299º
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA
13552317
300º
ELBE MARIA SANTOS COELHO
10631666
301º
ROSANA CRISTINA HORTENCIO DA 
COSTA E SILVA
9847545
302º
MAZILES PINTO LAVAREDA
10336567
303º
TANIA MARIA COELHO DE LIMA 
FERNANDES
11742488
304º
SONIA MARIA VALE DE SOUZA
12633658
305º
MARILUCIA MARIA CARVALHO TEIXEIRA
25676130
306º
MARIA JUCILEIDE VAZ DE PAULA
10238220
307º
REJANE DE SOUZA BENTES DOS 
SANTOS
10737677
308º
FRANCILANI AFONSO BENEVIDES
10756515
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77351#14#79000/>
Protocolo 77351
<#E.G.B#77353#14#79002>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 243, de 11 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.013260/2021-11/SEDUC/SIGED, de interesse 
da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana da Coordenadoria Distrital de 
Educação 07/SEDUC.
II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro;
2. Maria das Dores Lima da Silva;
3. Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77353#14#79002/>
Protocolo 77353
<#E.G.B#77354#14#79003>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 217, de 08 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 013/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 039/2022, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 17.01.2022, que substituiu a servidora REGINA 
GLÓRIA PINHEIRO CERDEIRA, pelo servidor ALDECY LOPES LIMA, 
como fiscal-titular do Termo de Convênio nº 026/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77354#14#79003/>
Protocolo 77354
<#E.G.B#77355#14#79004>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 021, de 10 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003760/2022-26 e 
do MEMO Nº 071/2022/ DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da EE Doutora Zilda Arns 
Neumann, (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 07, Manaus, o(a) servidor(a) HUELITON NASCIMENTO 
BARROSO, Vigia PNF.VIG-II, matrícula nº 185021-0A, a partir de 03 de 
fevereiro de 2022;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) MARIA ALCILEIDE SILVA DE 
SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 161907-1A, a 
partir de 03 de fevereiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#77355#14#79004/>
Protocolo 77355
<#E.G.B#77362#14#79011>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 017, de 10 de fevereiro de 2022.
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 073/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAI Nº 067, de 30/10/2019, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 26/11/2019, na parte referente a tipologia da Escola 
Estadual Professor José Paula de Sá, (Tipologia III - FGS-7), município de 
Nova Olinda do Norte, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: Tipologia III - FGS-7.
Leia-se: Tipologia II - FGS-6.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#77362#14#79011/>
Protocolo 77362
<#E.G.B#77364#14#79013>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 016, de 10 de fevereiro de 2022.
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 074/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAI Nº 027, de 03/07/2020, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 20/07/2020, que designou para função de Secretária 
da Escola Estadual Dom Pedro I, (Tipologia III - FGS-7), município de Santo 
Antonio do Içá, a servidora VALQUIRIA DOS SANTOS PEREIRA, Assistente 
Técnico PNM-ANM-II, matrícula nº 221570-5B, referente à Tipologia e 
Cargo, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê: Assistente Técnico PNM-ANM-II;
Leia-se: Assistente Técnico PNM-ANM-III.
Onde se lê: Tipologia III - FGS-7.
Leia-se: Tipologia II - FGS-6.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#77364#14#79013/>
Protocolo 77364
<#E.G.B#77366#14#79015>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 226, de 09 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 002/2022-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.0036910.2019/SEDUC, de interesse da Coorde-
nadoria Distrital de Educação 04/SEDUC.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
1. Antônio Cezar Cavaleiro Moi;
2. Maria das Dores Lima da Silva;
3. Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77366#14#79015/>
Protocolo 77366
<#E.G.B#77369#14#79018>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 015, de 08 de fevereiro 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000955/2022-14 e 
do MEMO. nº 063/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO