DOEAM 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
18
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$147.884.919,14 (CENTO 
E QUARENTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 11 de Fevereiro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77271#18#78918/>
<#E.G.B#77271#18#78918>
<#E.G.B#77271#18#78918/>
<#E.G.B#77274#18#78921>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022. PARTES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa PROJETO ENGENHARIA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2020-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, contados de 17/03/2022, e 
execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25/02/2022, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 
01.01.025101.000501/2022-55-SEINFRA. Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77274#18#78921/>
Protocolo 77274
<#E.G.B#77279#18#78926>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 10.02.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus e a Empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 021/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 
28/02/2022, e execução por igual período, contados de 23/02/2022, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.000550/2022-98-SEINFRA. Manaus, 10 de fevereiro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77279#18#78926/>
Protocolo 77279
<#E.G.B#77419#18#79068>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 11.02.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 005/2020, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.007310/2021-33-SEINFRA. Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77419#18#79068/>
Protocolo 77419
<#E.G.B#77422#18#79071>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 11.02.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do Contrato nº 033/2021-SEINFRA 
por mais 90 (noventa) dias, contados de 28/03/2022, e execução por igual 
período, a contar de 11/02/2022, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000660-
2022-50-SEINFRA. Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77422#18#79071/>
Protocolo 77422
<#E.G.B#77277#18#78924>
Protocolo 77271
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
160 3350 0001
94.607,12 3390 0001
94.607,12
Administração da
Unidade
A
3
160 3390 0001
29.454,00 3350 0001
29.454,00
A
3
160 3350 0001
504.337,44 3390 0001
161.311,00
A
3
160
3390 0001
343.026,44
15.451.3300.1276
P
4
160 4490 0011
7.538,27 4490 0001
7.538,27
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Espaços e
Prédios Públicos
26.782.3300.1207
P
4
271 4490 0007
9.676.025,55 4490 0001
9.676.025,55
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
170 4440 0006
6.053.465,12 4490 0001
6.053.465,12
P
4
160 4440 0007
7.722.039,31 4490 0001
7.722.039,31
P
4
271 4490 0011
18.327.965,10 4490 0001
18.327.965,10
P
4
170 4490 0007
714.469,82 4490 0001
1.939.569,06
P
4
170 4490 0010
163.958,70
P
4
170 4490 0011
630.904,74
P
4
170 4490 0004
430.235,80
P
4
271 4490 0011
23.490.220,10 4490 0001
23.490.220,10
P
4
160 4490 0008
477.795,35 4490 0001
645.693,71
P
4
160 4490 0006
59.781,61
P
4
160 4490 0010
108.116,75
P
4
271 4490 0007
8.025.514,15 4490 0001
8.025.514,15
26.782.3300.1280
P
4
271 4490 0011
1.831.169,41 4490 0001
1.831.169,41
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
271 4490 0011
23.656.803,92 4490 0001
23.656.803,92
P
4
160 4490 0011
4.903.352,37 4490 0001
4.903.352,37
P
4
271 4490 0011
16.224.102,71 4490 0001
16.224.102,71
P
4
271 4490 0006
24.233.569,70 4490 0001
24.233.569,70
26.785.3300.1498
P
4
170 4490 0003
519.492,10 4490 0001
519.492,10
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Obras de Artes
Especiais
147.884.919,14
147.884.919,14
TOTAL (R$)
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
15.122.0001.2001
A
3
160 3350 0001
94.607,12 3390 0001
94.607,12
Administração da
Unidade
A
3
160 3390 0001
29.454,00 3350 0001
29.454,00
A
3
160 3350 0001
504.337,44 3390 0001
161.311,00
A
3
160
3390 0001
343.026,44
15.451.3300.1276
P
4
160 4490 0011
7.538,27 4490 0001
7.538,27
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Espaços e
Prédios Públicos
26.782.3300.1207
P
4
271 4490 0007
9.676.025,55 4490 0001
9.676.025,55
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização do
Sistema Viário
Urbano
P
4
170 4440 0006
6.053.465,12 4490 0001
6.053.465,12
P
4
160 4440 0007
7.722.039,31 4490 0001
7.722.039,31
P
4
271 4490 0011
18.327.965,10 4490 0001
18.327.965,10
P
4
170 4490 0007
714.469,82 4490 0001
1.939.569,06
P
4
170 4490 0010
163.958,70
P
4
170 4490 0011
630.904,74
P
4
170 4490 0004
430.235,80
P
4
271 4490 0011
23.490.220,10 4490 0001
23.490.220,10
P
4
160 4490 0008
477.795,35 4490 0001
645.693,71
P
4
160 4490 0006
59.781,61
P
4
160 4490 0010
108.116,75
P
4
271 4490 0007
8.025.514,15 4490 0001
8.025.514,15
26.782.3300.1280
P
4
271 4490 0011
1.831.169,41 4490 0001
1.831.169,41
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Estradas,
Rodovias e
Vicinais
P
4
271 4490 0011
23.656.803,92 4490 0001
23.656.803,92
P
4
160 4490 0011
4.903.352,37 4490 0001
4.903.352,37
P
4
271 4490 0011
16.224.102,71 4490 0001
16.224.102,71
P
4
271 4490 0006
24.233.569,70 4490 0001
24.233.569,70
26.785.3300.1498
P
4
170 4490 0003
519.492,10 4490 0001
519.492,10
Implantação,
Ampliação,
Melhoria e
Modernização de
Obras de Artes
Especiais
147.884.919,14
147.884.919,14
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO