DOEAM 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
22
PORTARIA Nº 019/2022/DPA-PAG, DE 03FEV2022/2022 - DPA/PM-AM
ERRATA
Onde se lê 
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONASPORTARIA Nº 019/2022/DPA-PAG, DE 
03FEV2022O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais dos militares abaixo relacionados,RESOLVE:1. ATRIBUIR O 
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% 
(vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em 
conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: 
RODRIGO COSTA DOS SANTOS, MATRÍCULA 155.847-1 A; DERQUIAN 
JOSE FERREIRA MACHADO, MATRÍCULA 197.428-9 A; ALEX CABRAL 
CARVALHO, MATRÍCULA 197.449-1 A; PAULO HENRIQUE RODRIGUES 
MATOS, MATRÍCULA 217.330-1 A; ADRIANA SILVA NERI DA COSTA, 
MATRÍCULA 199.860-9 A; FRANCISCO LOPES BATISTA, MATRÍCULA 
180.527-4 A; GEDEAN DE SOUZA CRUZ, MATRÍCULA 199.536-7 A; 
FRANCISCO ANDREZ BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 200.139-0 B; ALAN 
SILVA TRINDADE, MATRÍCULA 216.703-4 A; JORGE BELEM BARRETO, 
MATRÍCULA 180.122-8 A; ELESANDRO SILVA DE SOUSA, MATRÍCULA 
181.837-6 A; WILLIAMS ZACK NORMANDO GARAVITO, MATRÍCULA 
217.225-9 A; PABLLO HENRIQUE COUTINHO SOARES, MATRÍCULA 
197.489-0 A; ALLENSON ALLEN REIS RIBEIRO, MATRÍCULA 232.863-1 A; 
DANILO PEREIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 216.396-9 A, com efeitos 
financeiros a contar de 01 de janeiro de 2022, e aos servidores: HELLEN 
KEUREN SIQUEIRA FEIJO, MATRÍCULA 214.394-1 A; JULIO CEZAR 
GONCALVES DE MOURA, MATRÍCULA 179.703-4 B; HENRIQUE DINO 
BRANDIZZI DORVAL, MATRÍCULA 215.772-1 A; CAROLINE RIBEIRO DE 
OLIVEIRA, MATRÍCULA 197.439-4 A; THIAGO COELHO SILVA, MATRÍCULA 
216.505-8 A; DIEGO AUGUSTO VALENTE RODRIGUES, MATRÍCULA 
216.505-8 A, com efeitos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2022, e aos 
servidores: ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA, MATRÍCULA 228.815-0 
A; MARCELO COSTA SILVA, MATRÍCULA 205.143-5 A; KEN FUJIMOTO, 
MATRÍCULA 131.417-3 A; WILLIAM VERAS COELHO, MATRÍCULA 
197.440-8 A; MARCELO FERREIRA DE ARRUDA ORMOND, MATRÍCULA 
215.528-1 A; FABIO DE CASTRO DA SILVA, MATRÍCULA 222.439-9 A; 
SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS, MATRÍCULA 215.766-7 A; RUBENS DE 
SÁ SOARES, MATRÍCULA 131.163-8 A, com efeitos financeiros a contar de 
03 de janeiro de 2022, e aos servidores: WERNER ROHDE, MATRÍCULA 
137.133-9 A; RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO, MATRÍCULA 197.420-3 A; 
ALGENOR MARIA DA COSTA TEIXEIRA FILHO, MATRÍCULA 153.006-2 A; 
LUIZ WALDSON FARIAS DE MORAES OLIVEIRA, MATRÍCULA 228.650-5 
A, com efeitos financeiros a contar de 04 de janeiro de 2022, e aos servidores: 
ADRIANA SALES GOMES, MATRÍCULA 197.454-8 A; TATIANA CRISTINA 
REIS DE SOUSA, MATRÍCULA 215.604-0 A, com efeitos financeiros a contar 
de 05 de janeiro de 2022, ao servidor: MICHEL TRINDADE VILARINDO DOS 
SANTOS, MATRÍCULA 215.604-0 A com efeitos financeiros a contar de 06 
de janeiro de 2022, e ao servidor: JEFRAN COSTA DA SILVA, MATRÍCULA 
199.653-3 A, com efeitos financeiros a contar de 12 de janeiro de 2022.2. A 
DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de FEVEREIRO de 2022. 
Leia-se
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONASPORTARIA Nº 019/2022/DPA-PAG, DE 
03FEV2022O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais dos militares abaixo relacionados,RESOLVE:1. ATRIBUIR O 
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% 
(vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em 
conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: 
RODRIGO COSTA DOS SANTOS, MATRÍCULA 155.847-1 A; DERQUIAN 
JOSE FERREIRA MACHADO, MATRÍCULA 197.428-9 A; ALEX CABRAL 
CARVALHO, MATRÍCULA 197.449-1 A; PAULO HENRIQUE RODRIGUES 
MATOS, MATRÍCULA 217.330-1 A; ADRIANA SILVA NERI DA COSTA, 
MATRÍCULA 199.860-9 A; FRANCISCO LOPES BATISTA, MATRÍCULA 
180.527-4 A; GEDEAN DE SOUZA CRUZ, MATRÍCULA 199.536-7 A; 
FRANCISCO ANDREZ BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA 200.139-0 B; ALAN 
SILVA TRINDADE, MATRÍCULA 216.703-4 A; JORGE BELEM BARRETO, 
MATRÍCULA 180.122-8 A; ELESANDRO SILVA DE SOUSA, MATRÍCULA 
181.837-6 A; WILLIAMS ZACK NORMANDO GARAVITO, MATRÍCULA 
217.225-9 A; PABLLO HENRIQUE COUTINHO SOARES, MATRÍCULA 
197.489-0 A; ALLENSON ALLEN REIS RIBEIRO, MATRÍCULA 232.863-1 A; 
DANILO PEREIRA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 216.396-9 A, com efeitos 
financeiros a contar de 01 de janeiro de 2022, e aos servidores: HELLEN 
KEUREN SIQUEIRA FEIJO, MATRÍCULA 214.394-1 A; JULIO CEZAR 
GONCALVES DE MOURA, MATRÍCULA 179.703-4 B; HENRIQUE DINO 
BRANDIZZI DORVAL, MATRÍCULA 215.772-1 A; CAROLINE RIBEIRO DE 
OLIVEIRA, MATRÍCULA 197.439-4 A; THIAGO COELHO SILVA, MATRÍCULA 
216.505-8 A; DIEGO AUGUSTO VALENTE RODRIGUES, MATRÍCULA 
216.505-8 A, com efeitos financeiros a contar de 02 de janeiro de 2022, e aos 
servidores: ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA, MATRÍCULA 228.815-0 
A; MARCELO COSTA SILVA, MATRÍCULA 205.143-5 A; KEN FUJIMOTO, 
MATRÍCULA 131.417-3 A; WILLIAM VERAS COELHO, MATRÍCULA 
197.440-8 A; MARCELO FERREIRA DE ARRUDA ORMOND, MATRÍCULA 
215.528-1 A; FABIO DE CASTRO DA SILVA, MATRÍCULA 222.439-9 A; 
SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS, MATRÍCULA 215.766-7 A; RUBENS DE 
SÁ SOARES, MATRÍCULA 131.163-8 A, com efeitos financeiros a contar de 
03 de janeiro de 2022, e aos servidores: RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO, 
MATRÍCULA 197.420-3 A; ALGENOR MARIA DA COSTA TEIXEIRA FILHO, 
MATRÍCULA 153.006-2 A; LUIZ WALDSON FARIAS DE MORAES OLIVEIRA, 
MATRÍCULA 228.650-5 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de janeiro de 
2022, e aos servidores: ADRIANA SALES GOMES, MATRÍCULA 197.454-8 
A; TATIANA CRISTINA REIS DE SOUSA, MATRÍCULA 215.604-0 A, com 
efeitos financeiros a contar de 05 de janeiro de 2022, ao servidor: MICHEL 
TRINDADE VILARINDO DOS SANTOS, MATRÍCULA 215.604-0 A com 
efeitos financeiros a contar de 06 de janeiro de 2022, e ao servidor: JEFRAN 
COSTA DA SILVA, MATRÍCULA 199.653-3 A, com efeitos financeiros a contar 
de 12 de janeiro de 2022.2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as 
providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de FEVEREIRO de 2022.
* Diário do dia 04/02/2022, edição nº 34689, caderno PODER EXECUTIVO, 
página 10
PM-AM, em Manaus, 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#77281#22#78928/>
Protocolo 77281
<#E.G.B#77307#22#78956>
RESENHA DA PORTARIA Nº 001/DF-5/2022. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:
Destino: Manaus(AM)/Campinas(SP)/São Paulo(SP)/Manaus(AM): Cel 
PM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida (13424);Cel PM Algenor Maria da 
Costa Teixeira Filho (14108); Período: 10 a 12/02/2022; Objetivo: Realizar 
Visita Técnica a Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP. Ofício 
nº 077/2022-Gab Cmt G/PMAM.Destino: Manaus/Beruri/Manaus: Maj PM 
Fernando Menezes Sautelo (17241);1º Ten PM Rebeca Caldas Ferreira 
(22923); Período: 18 a 31/01/2022; Objetivo: Realizar Inquérito Policial 
Militar - IPM. Ofício nº 002/IPM/DJD/PMAM. Destino: Manaus/Parintins/
Maués/Manaus: 3º Sgt PM Benedito Fagner da Costa Matos (17712); 2º 
Sgt PM Joel Silva de Souza (17511); Período: 11/02/2022 a 01/03/2022; 
Objetivo: Reforço de policiamento. Nota para BR nº 006/2022.CONCESSÃO 
DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus: 1º Ten PM Rudimar 
Conrado dos Santos (14765);
3º Sgt PM Anildo Marinho da Rocha (17702); Período: 26 a 27/01/2022; 
Objetivo: Realizar a manutenção da Rede de Radiocomunicação, com 
instalação de antena, cabeamento, rádio base ponto a ponto, programação 
de frequência e troca de rádios de viaturas no município. Memorando n° 017/
CMMB/2022. Destino: Manaus/Coari/Manaus:TC PM Eddie Cesar de Souza 
Cordeiro (13411); 1º Sgt PM Jailson Alves de Oliveira (15542); Período: 14 
a 28/01/2022; Objetivo: Realizar Inquérito Policial Militar - IPM. Ofício nº 06/
IPM/2021. Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#77307#22#78956/>
Protocolo 77307
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#77348#22#78997>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 015/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:JXO-9G02, PHU-5D82, 
QZE-2A19, NOJ-7J51, NOR-1556, OAD-1236, JXI-9573, NOK-9974, 
OAD-8896, NON-5956, PHM-1956, QZV-1E28, PHX-8C16, PHY-6568, 
PHP-4653, PHX-0G37, PHI-9975, PHP-5123, OAH-2812, PHJ-7172, 
PHJ-0157, JXJ-9C66, EHH-8868, JWQ-2611, NOT-6756, JWX-0176fa-
cultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO