DOEAM 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
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EXTRATO N.º 003/2022 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021. DATA DA
ASSINATURA: 11/02/2022. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do Amazonas - IPEM/AM e APB Construtora Eireli. OBJETO:
Alteração da razão social da empresa contratada para: F1 CONSTRUÇÕES
E NÁUTICA EIRELI. FUNDAMENTO DO ATO: Certificado de Registro
(C.R.C.) nº 1834/2021 e Processo n.º 74.963/2021-IPEM/AM. Gabinete do
IPEM/AM, em Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77368#24#79017/>
Protocolo 77368
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#77383#24#79032>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de
acordo com o artigo 6º, do Decreto 42.655, no seu artigo 4º, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0009/2022-IPAAM
I - CARLOS FREDERICO SANTOS BELOTA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989- 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#77383#24#79032/>
Protocolo 77383
<#E.G.B#77384#24#79033>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N. º 045/2022-IPAAM; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL - AADESAM; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como
objeto incluir no Plano de Trabalho os cargos de 04 (quatro) Supervisores
e 04 (quatro) Técnicos Ambientais, assim como prorrogação do prazo da
vigência do Termo de Contrato nº 001/2018 - IPAAM, pelo prazo de 6 (seis)
meses, a contar do vencimento do termo anterior, de acordo com as especi-
ficações, e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, referente ao 5º
Termo Aditivo ao Projeto Redução do Desmatamento Pela Inclusão a Re-
gularização Ambiental, visando a redução do desmatamento, por meio da
equipe de gestão. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022; PROCESSO N.º
3185/2022-02-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas com a execução do presente aditivo correrão, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.541.3248.2208.0001
Unidade Orçamentária 30201, Fonte 04010000, Natureza da Despesa:
33504199, emitida pelo Contratante em 26/01/2022 a Nota de Empenho n°
2022NE0000068, no valor de R$1.077.216,53 (um milhão, setenta e sete mil,
duzentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos). Publique-se no
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#77384#24#79033/>
Protocolo 77384
<#E.G.B#77385#24#79034>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 010/2022 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições
legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art.
4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01.Cesar Leandro Abozaglo Umanã e Carlos André
Silva Lima - Analistas Ambientais, Israel Braga Pinto, Mário Jaime Vieira
Borges, Vagner Barros Hendges, Elielson Andrade de Souza, Edevaldo
Duarte Almeida, Hernando de Oliveira Gonçalves Neto - Policiais, Itapiranga
(RDS Uatumã)-AM, 09 à 18/02/2022, Realizar ação de fiscalização na RDS
Uatumã; Manaus, 09 de Fevereiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#77385#24#79034/>
Protocolo 77385
<#E.G.B#77388#24#79037>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N. º 041/2022-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº
001/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM e NOGUEIRA E MENEZES LTDA. EPP;
OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto Contratação de
empresa especializada em confecção de carimbos e chaves, para atender
a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM,
pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022;
PROCESSO N.º 0912/2021-71/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato
correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de
Trabalho Nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte
de Recurso 02010000, Natureza da Despesa 33903968, Nota de Empenho
Nº 2022NE0000041, emitida pelo CONTRATANTE em 03/01/2022 no
valor de R$ 8.686,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais), e o valor
empenhado para o exercício de 2022, que compreende os meses de
fevereiro à dezembro com parcelas de R$ 723,83 (setecentos e vinte e três
reais e oitenta e três centavos). Publique-se no Diário Oficial do Estado
do Amazonas. Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#77388#24#79037/>
Protocolo 77388
<#E.G.B#77390#24#79039>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores
do IPAAM, ROSA MARIETTE OLIVEIRA GEISSLER e MÁRIO JORGE
COSTA DE OLIVEIRA, no D.O.E. Nº 34.662 DE 13/01/2022. Onde se lê:
Período: 01 à 05/02/2022; Leia-se: Período: 22 à 26/02/2022; Manaus, 09
de fevereiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#77390#24#79039/>
Protocolo 77390
<#E.G.B#77399#24#79048>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
O DIRETOR PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de
acordo com o artigo 6º, do Decreto 42.655, no seu artigo 4º, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0008/2022-IPAAM
I - CARLOS FREDERICO SANTOS BELOTA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089- 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#77399#24#79048/>
Protocolo 77399
<#E.G.B#77401#24#79050>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 011/2022 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01.Jhones Lemos Alves - Colaborador, Iranduba-AM,
14 à 16/02/2022, Realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendi-
mentos; 02.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Iranduba-AM, 14 à
16/02/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 11 de Fevereiro
de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#77401#24#79050/>
Protocolo 77401
<#E.G.B#77414#24#79063>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA Nº 10/2022
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;
RESOLVE: INSTITUIR: Comissão da Política de Geoinformação e Infraes-
trutura de Dados Espaciais Ambientais do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - PGIDEA/IPAAM.
I-DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão da
Política de Geoinformação e Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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