DOEAM 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 27
ORGAO: IDAM DATA: 10.02.2022
Portaria Nº 028/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do
Decreto nº 42.655/20, a servidora Fabrizia Margarida Barros N. Souza,
Gerente, Matrícula: nº 141.611-1I, ND: 339039 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos
reais), Município: Manaus/Central; APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias;
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#77379#27#79028/>
Protocolo 77379
<#E.G.B#77380#27#79029>
ORGAO: IDAM DATA: 10.02.2022
Portaria Nº 027/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do
Decreto nº 42.655/20, a servidora Fabrizia Margarida Barros N. Souza,
Gerente, Matrícula: nº 141.611-1I, ND: 339030 - Material de Consumo, no
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/ Central
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30
(trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#77380#27#79029/>
Protocolo 77380
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#77262#27#78909>
PORTARIA Nº 001/2022-SNPH
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 02/02/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#77262#27#78909/>
ANEXO ÚNICO
I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médico:
Matrícula
Nome
Dia
Total
196.808-4B Alder José S. de Albuquerque
27.12.21
01
196.793-2B Cleson Paes Araújo
04 e 05.12.21
02
196.842-4B Gleicy Lira Ferreira
06,07 e 08.12.21
03
203.663-0A Marcia Hitotuzi Hiramatsu
07 e 08.12.21
02
II - REGISTRAR, Licença Médica dos servidores:
Matrícula
Nome
Período
Laudo Nº
196.844-0C Hélcio Oliveira de Lima
30.08 a 11.09.21 203114/21
196.825-4B Raimundo José L. Barros
15.09 a 04.10.21 202695/21
III - CONCEDER, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exer
203.606-1A Breytner Pereira Telles
01 a 30.11.21
2021
196.807-6B Carlos Fernando S. de Oliveira
14.12.21 a
12.01.22
2020
203.664-9A Fabiola da Silva Rothen
14 a 23.12.21 –10D
2021
174.848-3C Francisco Carlos M. Ribeiro
20.12.21 a18.01.22
2021
196.854-8B Francisco Oscar O. da Silva
01 a 30.12.21
2021
196.842-4B Gleicy Lira Ferreira
20.12.21 a08.01.22
2020
196.824-6B José Alves C. Filho
16 a 25.12.21- 10D
2021
114.697-1C Madson Luiz Gomes Marinho
01 a 30.12.21
2021
196.773-8B Patrick François R. Moreira
20.12.21 a18.01.22
2020
123.191-0C Raimundo Aldecy de Souza
01 a 30.12.21
2020
196.772-0B Thiago Colares da S. Filho
01.02 a 02.03.21
2017
IV - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
196.741-0B Fransoaise Torres Lima
Dez.21
A definir
2020
010.088-9G Hindemburgo de O.S. Filho
Dez.21 03.01. a 01.02.22 2021
196.773-8B Patrick François R. Moreira
Dez.21
A definir
2021
203.641-0A Raimundo Jairo dos S. Alves Dez.21
A definir
2021
196.772-0B Thiago Colares da Silva Filho Dez.21
A definir
2019
V - ERRATA DA PORTARIA Nº 062/2017-SNPH na parte em que
concedeu licença especial ao servidor Raimundo Aldecy de Souza,
matrícula nº 123.191-0C, publicada no D.O.E de 28.12.2017, Edição nº
33.672, caderno Publicações Diversas, pág. 38: RETIFICAR o quinquênio
da licença especial. ONDE SE LÊ: 1989/1994. LEIA-SE: 1994/1999.
VI - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Raimundo Aldecy de
Souza, matr. 123.191-0C, conf. Proc. nº 295.2021-SNPH, pelo período de
90 (noventa) dias compreendidos entre 31.12.21 a 30.03.22 referente ao
quinquênio 1999/2004.
VII - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Orney Bentes Barros,
matr. 196.812-2B, conf. Proc. nº 305.2021-SNPH, pelo período de 30 (trinta)
dias compreendidos entre 01.12.21 a 30.12.21 referente ao quinquênio
2015/2020.
VIII - CONCEDER, Licença Especial ao servidor José de Castro Moura,
matr. 196.814-9B, conf. Proc. nº 306.2021-SNPH, pelo período de 90
(noventa) dias compreendidos entre 15.10.21 a 12.01.22 referente ao
quinquênio 2015/2020.
ANEXO ÚNICO
I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médico:
Matrícula
Nome
Dia
Total
196.808-4B Alder José S. de Albuquerque
27.12.21
01
196.793-2B Cleson Paes Araújo
04 e 05.12.21
02
196.842-4B Gleicy Lira Ferreira
06,07 e 08.12.21
03
203.663-0A Marcia Hitotuzi Hiramatsu
07 e 08.12.21
02
II - REGISTRAR, Licença Médica dos servidores:
Matrícula
Nome
Período
Laudo Nº
196.844-0C Hélcio Oliveira de Lima
30.08 a 11.09.21 203114/21
196.825-4B Raimundo José L. Barros
15.09 a 04.10.21 202695/21
III - CONCEDER, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exer
203.606-1A Breytner Pereira Telles
01 a 30.11.21
2021
196.807-6B Carlos Fernando S. de Oliveira
14.12.21 a
12.01.22
2020
203.664-9A Fabiola da Silva Rothen
14 a 23.12.21 –10D
2021
174.848-3C Francisco Carlos M. Ribeiro
20.12.21 a18.01.22
2021
196.854-8B Francisco Oscar O. da Silva
01 a 30.12.21
2021
196.842-4B Gleicy Lira Ferreira
20.12.21 a08.01.22
2020
196.824-6B José Alves C. Filho
16 a 25.12.21- 10D
2021
114.697-1C Madson Luiz Gomes Marinho
01 a 30.12.21
2021
196.773-8B Patrick François R. Moreira
20.12.21 a18.01.22
2020
123.191-0C Raimundo Aldecy de Souza
01 a 30.12.21
2020
196.772-0B Thiago Colares da S. Filho
01.02 a 02.03.21
2017
IV - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
196.741-0B Fransoaise Torres Lima
Dez.21
A definir
2020
010.088-9G Hindemburgo de O.S. Filho
Dez.21 03.01. a 01.02.22 2021
196.773-8B Patrick François R. Moreira
Dez.21
A definir
2021
203.641-0A Raimundo Jairo dos S. Alves Dez.21
A definir
2021
196.772-0B Thiago Colares da Silva Filho Dez.21
A definir
2019
V - ERRATA DA PORTARIA Nº 062/2017-SNPH na parte em que
concedeu licença especial ao servidor Raimundo Aldecy de Souza,
matrícula nº 123.191-0C, publicada no D.O.E de 28.12.2017, Edição nº
33.672, caderno Publicações Diversas, pág. 38: RETIFICAR o quinquênio
da licença especial. ONDE SE LÊ: 1989/1994. LEIA-SE: 1994/1999.
VI - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Raimundo Aldecy de
Souza, matr. 123.191-0C, conf. Proc. nº 295.2021-SNPH, pelo período de
90 (noventa) dias compreendidos entre 31.12.21 a 30.03.22 referente ao
quinquênio 1999/2004.
VII - CONCEDER, Licença Especial ao servidor Orney Bentes Barros,
matr. 196.812-2B, conf. Proc. nº 305.2021-SNPH, pelo período de 30 (trinta)
dias compreendidos entre 01.12.21 a 30.12.21 referente ao quinquênio
2015/2020.
VIII - CONCEDER, Licença Especial ao servidor José de Castro Moura,
matr. 196.814-9B, conf. Proc. nº 306.2021-SNPH, pelo período de 90
(noventa) dias compreendidos entre 15.10.21 a 12.01.22 referente ao
quinquênio 2015/2020.
Protocolo 77262
<#E.G.B#77262#27#78909>
<#E.G.B#77262#27#78909/>
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#77322#27#78971>
EXTRATO Nº 04/2022-FUHAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021-FUAM. Assinatura:
28.01.2022. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a
empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. CNPJ:
10.181.964/0001-37. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
n° 010/2021-FUAM, por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade
aos serviços objeto do contrato. PRAZO: 31.01.2022 a 31.01.2023, tendo
eficácia com publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor: valor
mensal de R$ 8.564,64 (Oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos) e o valor global estimado de R$ 102.775,75
(Cento e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente
Aditamento correrão, no presente exercício, mediante Apostilamento a ser
realizado após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde/FES/
SUSAM. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação
que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo
Administrativo nº 01.02.017303.000057/2022-09-FUHAM. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA. Em
Manaus, 09.02.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#77322#27#78971/>
Protocolo 77322
<#E.G.B#77325#27#78974>
RESENHA Nº 004 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Benivalda dos Santos Dolzane, mat. nº 190.420-5A, Téc. de Saúde
em Dermatologia. Destino: Careiro Castanho/AM. Período: 06 a 23.02.2022.
Objetivo: busca ativa, análise de questionários de suspeição de casos de
Hanseníase pelos ACSs e monitoramento, supervisão e assessoramento
das ações de controle estadual da Hanseníase. Gabinete da Presidência da
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#77325#27#78974/>
Protocolo 77325
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#77296#27#78945>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022 - FHAJ; PARTES:
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e o SERV-REPRESEN-
TAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: CNPJ: 04.744.916/0001-07;
OBJETO: Referente à contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção preventiva e/ou corretiva de subestação de energia elétrica
abrigada de 2250KVA, com reposição de peças, por um período de 12
meses, para atender as necessidades da FHAJ; VIGÊNCIA: 01/02/2022 a
31/01/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e
trinta e dois mil); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte de
Recurso: 01000000; 2022NE0000057, emitida em 25/01/2022, no valor de
R$ 11.000,00 correspondentes ao mês de fevereiro de 2022. FUNDAMENTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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