DOEAM 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
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DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.001718/2021-12-
SIGED/FHAJ. Manaus 09 de fevereiro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#77296#28#78945/>
Protocolo 77296
<#E.G.B#77300#28#78949>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e o AMAZONAS 
ENERGIA S/A: CNPJ: 02.341.467/0001-20; OBJETO: Referente à 
Contratação de concessionária de serviço público para a prestação 
dos serviços de fornecimento de energia elétrica de Alta Tensão 
para atender as necessidades da FHA; VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 
31/12/2026, 60 (sessenta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 11.657.136,00 
(onze milhões, seiscentos e cinqüenta e sete mil, cento e trinta 
e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903943; Fonte de 
Recurso: 01000000; 2022NE0000105, emitida em 09/02/2022, no valor 
de R$ 582.856,80 correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e 
março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017305.004089/2021-82- SIGED/FHAJ. Manaus 09 de fevereiro de 
2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#77300#28#78949/>
Protocolo 77300
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#77336#28#78985>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 043/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Borba-AM. Objetos: 02 
equipamentos no Valor Total de R$ 1.264,74 de tombo 16464 e 16465. Bens 
patrimoniais para atender a Gerencia de Endemias da Vigilância em Saúde 
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001526/2020-
15 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e Simão Peixoto Lima, pelo Município de Borba.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77336#28#78985/>
Protocolo 77336
<#E.G.B#77381#28#79030>
PORTARIA Nº. 028/2022 - FVS-RCP.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA 
PINTO, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) 
dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência 
ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1.º, caput do Decreto Estadual 
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamen-
to da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras/AM; 
CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade de 
comprometer a programação de vacinação prestado pelo órgão conforme 
justificativa às fls. 02-04 do processo; CONSIDERANDO que a aquisição 
emergencial de seringas descartáveis se destina tão somente a atender 
a situação emergencial; CONSIDERANDO a justificativa da escolha 
da contratada às fl. 109; CONSIDERANDO que o preço constante da 
proposta apresentada pela empresa às fl. 37 está compatível com os 
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta 
do Processo nº. 01.02.017306.000322/2022-29/SIGED. RESOLVE: I - 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, IV, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, caput do Decreto Estadual n. 
43.169, de 10, para a aquisição emergencial de seringas descartáveis, 
pela empresa Saldanha Rodrigues Ltda., CNPJ: 03.426.484/0001-23; 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
490.000,00; À consideração da Diretora Presidente da FVS-RCP. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS-RCP, em Manaus, 11 de 
fevereiro de 2022.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE da FVS-RCP, Interina, em Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77381#28#79030/>
Protocolo 77381
<#E.G.B#77392#28#79041>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 029/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SÁUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, 
(FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 
09 março de 2015, Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do 
Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação; e,
CONSIDERANDO o teor do Requerimento / Memorando nº 002/2022-CPPA/
FVS-AM, de 11 de fevereiro de 2022, oriundo da Comissão de Sindicância, 
em que solicita a prorrogação da Portaria nº 005/2022/DIPRE/FVS-AM, de 
11 de janeiro de 2022, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2022, referente 
ao Processo nº 01.02.017306.004836/2021-72/SIGED/FVS-RCP.
RESOLVE:
AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 005/2022/DIPRE/FVS-AM, de 
12 de janeiro de 2022, publicada no DOE da mesma data, referente ao 
Processo nº 01.02.017306.004836/2021-72/SIGED/FVS-RCP, pelo prazo 
de 30 dias, na forma da legislação vigente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 11 de fevereiro de 
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77392#28#79041/>
Protocolo 77392
<#E.G.B#77394#28#79043>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 030/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SÁUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, 
(FVS-RCP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 
09 março de 2015, Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do 
Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação;
CONSIDERANDO o teor do Requerimento / Memorando nº 003/2022-CPPA/
FVS-AM, de 11 de fevereiro de 2022, oriundo da Comissão de Sindicância, 
em que solicita a prorrogação da Portaria nº 006/2022/DIPRE/FVS-AM, de 
11 de janeiro de 2022, publicada no DOE de 11 de janeiro de 2022, referente 
ao Processo nº 01.02.017306.004836/2021-72/SIGED/FVS-RCP.
RESOLVE:
AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 005/2022/DIPRE/FVS-AM, de 
12 de janeiro de 2022, publicada no DOE da mesma data, referente ao 
Processo nº 01.02.017306.004837/2021-17/SIGED/FVS-RCP, pelo prazo 
de 30 dias, na forma da legislação vigente.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 11 de fevereiro de 
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77394#28#79043/>
Protocolo 77394
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO