DOEAM 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
30
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#77331#30#78980>
PORTARIA 
Nº. 
162/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.03755, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA DO SOCORRO ASSIS DO NASCIMENTO, 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G, matricula nº 
017.516-1B, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO 
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil seiscentos e setenta 
e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei 
nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta e seis reais 
e quarenta e nove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 10% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente 
a 02 (dois) quinquênios, conforme os índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.720,67 (dois 
mil setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), mensais. Manaus, 
08 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77331#30#78980/>
Protocolo 77331
<#E.G.B#77333#30#78982>
PORTARIA 
Nº. 
153/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto 
ao valor por extenso da Gratificação de Risco de Vida, CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2021.4.26060EXE, resolve: RETIFICAR, 
na forma abaixo, a Portaria de nº 2014/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 03 de janeiro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei 
Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, WORNEI SILVA MIRANDA BRAGA, no cargo de Médico, 
Classe IV (Doutor), Nível 04, Referência ‘’B’’, Matrícula nº. 004.359-1C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical do 
Amazonas, com proventos integrais compostos do vencimento base do cargo 
no valor de R$ 3.247,91 (três mil duzentos e quarenta e sete reais, e noventa 
e um centavos) de acordo com o Artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 
70 de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.852, de 12 
de junho de 2019; acrescido de R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e 
sessenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 3º, §4º da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009; mais 
R$ 649,58 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) 
de Gratificação de Risco de Vida, referente a 20% do vencimento base, de 
acordo com o Artigo 3°, II, b, c/c com o artigo 9º, II da Lei promulgada nº 70 
de 14 de julho de 2009; mais R$ 6.193,29 (seis mil cento e noventa e três 
reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o Artigo 9°, inciso III, anexo II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 
2009, alterado pelo artigo 1º. da Lei nº. 4.852, de 12 de junho de 2019; mais 
R$ 1.136,77 (mil cento e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) de 
Gratificação de Curso, referente a 35%, de acordo com o artigo 9º, IV, c, da 
Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 11.377,22 (onze mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e 
dois centavos) mensais. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77333#30#78982/>
Protocolo 77333
<#E.G.B#77334#30#78983>
PORTARIA 
Nº. 
155/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.08842EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SANDOVAL 
FURTADO DE PAULA RODRIGUES, no cargo de Professor-PF20-ES-
P-III, 3ª.Classe, Referência H1, Matrícula nº 110.640-6C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
3.131,37 (três mil cento e trinta e um reais e trinta e sete centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; 
acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% 
sobre R$ 240,00, equivalente a 01 quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.154,62 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta 
e dois centavos) mensais. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77334#30#78983/>
Protocolo 77334
<#E.G.B#77337#30#78986>
PORTARIA 
Nº 
168/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.27036EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CELIA MARIA DA SILVA 
ALENCAR, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, 
Matrícula nº.107.630-2B, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 1.030,27 (mil trinta reais e vinte e sete centavos), de 
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; 
acrescido de R$ 938,44 (novecentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da 
Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 74,76 (setenta e 
quatro reais e setenta e seis centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, reavisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 103,03 (cento e três 
reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 
10% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.146,50 (dois mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), 
mensais. Manaus, 02 de fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77337#30#78986/>
Protocolo 77337
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#77430#30#79079>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº. 310/2022-GR/UEA, de 01/02/2022, Docente 
Vivian Battaini, publicada no D.O.E. edição do dia 01/02/2022, Poder 
Executivo, página 18.
Onde se Lê:
ALTERAR a titulação de Mestre, Classe - Adjunto Nível A
Leia-se:
ALTERAR a titulação de Mestre, Classe - Assistente Nível A
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77430#30#79079/>
Protocolo 77430
<#E.G.B#77431#30#79080>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO