DOEAM 11/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 29
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#77440#29#79089>
PORTARIA N° 018/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 008/2021
Contratada: CLARO S/A. Objeto: O presente 
contrato tem por objeto a contratação de 
serviços de telefonia móvel e dados para 
a Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas - FUNTEC, necessária para a 
operação de telejornalismo, conforme especifi-
cações do Projeto Básico que faz parte desse 
instrumento como se nele estive transcrito. 
Vigência: 13/12/2021 a 12/12/2022.
ELINEY JOSÉ 
ZACARIAS
CPF 683.590.802-59
MARCELO RABELO 
CARDOSO DA SILVA
CPF 720.524.652-00
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 11 de fevereiro de 
2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#77440#29#79089/>
Protocolo 77440
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#77293#29#78942>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 067/2021. Processo: 
01.02.016301.000905/2021-56- FAPEAM. Data da assinatura: 11/02/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e Elaine Pires de Freitas, 
de CPF n.º 752.424.862-87 e EPF Marai Consultoria e Inovação Tecnológica 
LTDA, de CNPJ n.º 40.651.244/0001 -59. Objeto: a retificação da Cláusula 
Terceira do Temo de Outorga n.º 067/2021, nos seguintes termos: Onde se 
lê: i) 1ª parcela: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais), sendo 
R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para Capital e R$ 2.500,00 (Dois mil e 
quinhentos reais) para Custeio; após a assinatura do presente termo e após 
o depósito da contrapartida; Leia-se: i) 1ª parcela: R$ 31.500,00 (Trinta e 
um mil e quinhentos reais), sendo R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) para 
Custeio e R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) para Capital; após a 
assinatura do presente termo e após o depósito da contrapartida. Manaus, 
11/02/2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77293#29#78942/>
Protocolo 77293
<#E.G.B#77308#29#78957>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.02.2022 - RESOLUÇÃO N.º 010/2022 - APROVAR o Edital n.º 008/2022, 
parte integrante desta Resolução, que convida pesquisadoras interessadas 
a apresentarem propostas para o PROGRAMA KUNHÃ - C,T&I NO 
AMAZONAS.
EDITAL N.º 008/2022
PROGRAMA KUNHÃ - C,T&I NO AMAZONAS
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, convida 
pesquisadoras vinculadas às instituições de ensino superior e/ou pesquisa 
sediadas no estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, 
inovadores e criativos a apresentarem propostas para o Programa Kunhã 
- C,T&I no Amazonas.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Lançamento do Edital.
11/02/2022
Início das submissões das propostas no 
SIGFAPEAM.
08/03/2022
Data limite para submissão eletrônica das 
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h do dia 22/04/2022.
Divulgação do resultado do enquadramento.
A partir de maio/2022.
Pedidos de recurso do resultado do enqua-
dramento.
05 dias úteis após da 
divulgação do resultado
Divulgação do resultado final.
A partir de novembro/2022.
Pedidos de recurso do resultado final.
05 dias úteis após da 
divulgação do resultado
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de novembro/2022.
O Edital completo se encontra à disposição das interessadas no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77308#29#78957/>
Protocolo 77308
<#E.G.B#77309#29#78958>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.02.2022 - RESOLUÇÃO N.º 009/2022 - APROVAR o Edital n.º 007/2022, 
parte integrante desta Resolução, que convida pesquisadoras interessadas 
a apresentarem propostas para o PROGRAMA MULHERES DAS ÁGUAS/
FAPEAM.
EDITAL N.º 007/2022
PROGRAMA MULHERES DAS ÁGUAS/FAPEAM
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, convida 
pesquisadoras vinculadas às instituições de ensino superior e/ou pesquisa, 
sediadas no interior do Amazonas, para seleção de projetos de pesquisa, 
inovadores e tecnológicos a apresentarem propostas para o Programa 
MULHERES DAS ÁGUAS/FAPEAM.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Lançamento do Edital.
11/02/2022
Início das submissões das propostas no 
SIGFAPEAM.
14/02/2022
Data limite para submissão eletrônica das 
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h do dia 31/03/2022
Divulgação do resultado do enquadramento.
A partir de abril/2022.
Pedidos de recurso do resultado do enqua-
dramento.
05 dias úteis após da 
divulgação do resultado
Divulgação do resultado final.
A partir de junho/2022.
Pedidos de recurso do resultado final.
05 dias úteis após da 
divulgação do resultado
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de junho/2022.
O Edital completo se encontra à disposição das interessadas no site www.
fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na 
Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA 
DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77309#29#78958/>
Protocolo 77309
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO