DOEAM 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA  (Respondendo) 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................9
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................10
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................12
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................14
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................15
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................16
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................17
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................18
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................18
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................18
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................20
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................21
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................21
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos - CADA. ...................................................................................21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Novo Airão ................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
SPA São Raimundo ..................................................................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO