DOEAM 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#77492#10#79141/>
Protocolo 77492
<#E.G.B#77575#10#79222>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
relativa ao Pregão Eletrônico nº 1600/2021-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
certame licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu dentro das
normas contidas na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e o que mais
consta do Processo nº. 01.01.013101.001602/2021-83-SEAD.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
constante do Processo nº 01.01.013101.001602/2021-83-SEAD, referente
à aquisição, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para
o serviço de confecção de divisórias e portas, incluindo instalação e todos
os materiais necessários, para adequação da nova sede da Junta Médica,
vinculada à Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD,
II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa S R MARTINS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº. 29.514.446/0001-16, para o único item do certame, no
valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).
III - AUTORIZAR ao Departamento de Administração e Finanças emitir a
respectiva Nota de Empenho.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#77575#10#79222/>
Protocolo 77575
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#77521#10#79170>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2019.
DATA DA ASSINATURA: 01.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta
(240) dias, contados de 01.02.2022 até 29.09.2022 para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal
de Barreirinha pelo Ofício nº 137/2021 - RBM/PMB, Plano de Trabalho nº
00054- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP, Parecer Técnico
n° 03/2022-GEAOB/DEINFRA e Parecer n°. 474/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.019178/2021-09.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77521#10#79170/>
Protocolo 77521
<#E.G.B#77522#10#79171>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/2019.
DATA DA ASSINATURA: 01.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta
(240) dias, contados de 01.02.2022 até 29.09.2022, para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal
de Barreirinha pelo Ofício nº 136/2021 - RBM/PMB, Plano de Trabalho nº
00055- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP, Parecer técnico
n° 03/2022-GEAOB/DEINFRA e Parecer n°. 473/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.019177/2021-56.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77522#10#79171/>
Protocolo 77522
<#E.G.B#77524#10#79173>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2019.
DATA DA ASSINATURA: 01.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, por meio da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais duzentos e quarenta
(240) dias, contados de 01.02.2022 até 29.09.2022 para dar continuidade
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal
de Barreirinha pelo Ofício nº 135/2021 - RBM/PMB, Plano de Trabalho nº
00092- SISCONV/SEFAZ, Solicitação de Aditivo do SICOP, Parecer Técnico
n° 003/2022-GEAOB/DEINFRA e Parecer n°. 472/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.019176/2021-01.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77524#10#79173/>
Protocolo 77524
<#E.G.B#77552#10#79199>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta)
dias, contados de 03/04/2022 até 03/05/2022 e o prazo de execução
por mais 30 (trinta) dias, contados de 02/02/2022 até 04/03/2022, e o
acréscimo de valor e serviços no percentual de 4,55%, o valor global
dos serviços do presente termo aditivo é de R$ 644.383,56 (seiscentos
e quarenta e quatro mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e
seis centavos), para dar continuidade às obras e serviços de engenharia
complementares para a conclusão e entrega da obra do CETI de Tefé/
AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1322.0006,
Natureza
de
Despesa:
44905102;
Fonte:
04757128, tendo sido emitida pela contratante em 01/02/2022 a Nota de
Empenho nº. 2022NE0000496, no valor de R$ 547.501,55 (quinhentos e
quarenta e sete mil e quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos).
O saldo contratual restante será empenhado conforme disponibilida-
de orçamentaria. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.008007/2021-46-SEDUC/UGPADEAM.
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77552#10#79199/>
Protocolo 77552
<#E.G.B#77553#10#79200>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de
03/04/2022 até 02/06/2022 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta)
dias, contados de 02/02/2022 até 03/04/2022, e; o acréscimo de valor e
serviço no percentual de 3,24%. O valor do presente termo aditivo é de
R$ 581.763,92 (quinhentos e oitenta e um mil e setecentos e sessenta
e três reais e noventa e dois centavos), referente aos serviços comple-
mentares necessários para a entrega da obra do CETI no município de
Manaus/AM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.1322.0011, Natureza de Despesa: 44905102; Fonte:
04757128, tendo sido emitida pela contratante em 01/02/2022 a Nota de
Empenho nº. 2022NE0000517, no valor de R$ 581.763,92 (quinhentos
e oitenta e um mil e setecentos e sessenta e três reais e noventa e
dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.017051/2021-47-SEDUC.
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77553#10#79200/>
Protocolo 77553
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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