DOEAM 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 13
RABELO DA SILVA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 14 fevereiro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77527#13#79176/>
Protocolo 77527
<#E.G.B#77531#13#79178>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00170/2022
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor IVAN MATIAS 
LIMA - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - APLICAÇÃO: 90 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 14 fevereiro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77531#13#79178/>
Protocolo 77531
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#77502#13#79151>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0018/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
WENCESLAU ABTIBOL FILHO, matrícula G232.575 - SEPROR. Valor 
R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de despesa: 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; 
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#77502#13#79151/>
Protocolo 77502
<#E.G.B#77503#13#79152>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 17/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
WENCESLAU ABTIBOL FILHO, matrícula G232.575 - SEPROR. Valor R$ 
5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza de Despesa: 339030 
- Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#77503#13#79152/>
Protocolo 77503
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#77523#13#79172>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.009055/2021-74, referente ao PE 012/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 012/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 2; J I D DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 3, 4, 6; MAPEMI - 
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 
5; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#77523#13#79172/>
Protocolo 77523
<#E.G.B#77526#13#79175>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 21 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0209/2021-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 019/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 21 da Ata de Registro de Preços n.º 0209/2021-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 416/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002077/2021-03, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 11 de fevereiro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#77526#13#79175/>
Protocolo 77526
<#E.G.B#77532#13#79179>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008505/2021-01, referente ao PE 1605/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1605/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTA-
CAO COMERCIAL EIRELI - item(ns) 11; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 4, 5; TANDAR COMERCIO 
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 1, 2, 8; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#77532#13#79179/>
Protocolo 77532
<#E.G.B#77573#13#79220>
PORTARIA Nº 034/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de 
maio de 2007, que define as finalidades, competências e estrutura organiza-
cional do Centro de Serviços Compartilhados, e;
CONSIDERANDO a confirmação dos casos da variante Ômicron na cidade 
de Manaus e o aumento do número de casos de COVID-19 nos últimos dias;
DECLARA PRORROGADO pelo prazo de 07 (sete) dias o regime de 
teletrabalho para os servidores com idade igual ou superior a 60 (sessenta) 
anos e os portadores de comorbidades neste Centro de Serviços Compar-
tilhados.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#77573#13#79220/>
Protocolo 77573
<#E.G.B#77574#13#79221>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO