DOEAM 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 15
RESENHA DA PORTARIA Nº 177/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR o servidor DAYVSON GONÇALVES 
DE LIMA, EPC, Mat. nº 211.040-7A, para a FG-3, de Chefia de Cartório da 
DECP (Polinter), a contar de 09/02/2022. Manaus, 11/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77566#15#79213/>
Protocolo 77566
<#E.G.B#77568#15#79215>
RESENHA DA PORTARIA Nº 176/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.005140/2021-54. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À 
QUALIFICAÇÃO - GRAIQ, com incidência de 20% (vinte por cento) a 
servidora LUCINETE MARQUES ANDRADE, Assistente Administrativa, 
Matrícula nº 101.717-9B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros a contar de 14/06/2021, em face da conclusão do 
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública e Privada, 
vez que atende os requisitos previsto no Artigo 8º, inciso II, item II da Lei 
nº 4.576 de 9 de abril de 2018, pertinente à escolaridade acima da mínima 
exigida para seu cargo e correlação com a área de atuação da servidora. 
Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77568#15#79215/>
Protocolo 77568
<#E.G.B#77571#15#79219>
RESENHA DA PORTARIA Nº 173/2022-GDG/PC
MEMO SIGED nº 085/2022-DPM/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias e/ou passagens aos 
servidores ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALBINO, DPC, Mat. nº 211.495- 
0A, FABIANO FERNANDES MARIANO, EPC, Mat. nº 221.710-4A, MARY 
NOZAWA, IPC, Mat. nº 211.408-9A, GENILSON PARENTE ARRUDA, DPC, 
Mat. nº 171.856-8B, MESSIAS ROSARIO DE OLIVIERA, EPC, Mat. nº 
211.640-5A, MICHELLE DA SILVA MAIA, IPC, Mat. nº 211.427-5A, ANDRE 
LEANDRO DA CRUZ RIBEIRO, Subgerente, Mat. nº 261.537-1A, via aéreo, 
no período 08/02/2022 a 12/02/2022, com a finalidade de missão policial 
e conhecer a estrutura do Plantão Virtual , na cidade de Vitória/ES; II - 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias e/ou passagens ao 
servidor BRUNO DE PAULA FRAGA, DPC, Mat. nº 210.936-0A, via aéreo, 
no período 08/02/2022 a 14/02/2022, com a finalidade de missão policial e 
conhecer a estrutura do Plantão Virtual, na cidade de Vitória/ES. Manaus, 
10/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77571#15#79219/>
Protocolo 77571
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#77534#15#79181>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 026/2022/DPA-PAG, DE 14FEV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR, na forma abaixo, o item 2 da Portaria nº 023/2022/DPA-PAG, 
de 09 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 
34.681, do dia 09 de fevereiro de 2022, pagina 38, conferindo-lhe a seguinte 
redação:
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM BRUNO LIMA DA COSTA. 
C.I 20910. MATRÍCULA: 218.700-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP 
QOPM OSCAR CARDOSO NETO. C.I 20873. MATRÍCULA: 211.296-5 
B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
ARYFFE SANLAY RODRIGUES DE SOUZA. C.I 20788. MATRÍCULA: 
215.514-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM JOHNNYS 
DOUNETTE MEIRELES XAVIER. C.I 12301. MATRÍCULA: 137.441-9 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM 
FABIAM SILVA CARDOSO. C.I 20811. MATRÍCULA: 215.733-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR 
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM FILIPE MARIO 
CABRAL GUIMARAES. C.I 20889. MATRÍCULA: 215.737-3 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM CARLOS HILTON ROCHA LEAO. 
C.I 12397. MATRÍCULA: 138.308-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM MARESSA SANTOS DA SILVA 
ARAUJO. C.I 20815. MATRÍCULA: 215.572-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM JONATAS PAULO SANTANA SOARES. 
C.I 20816. MATRÍCULA: 216.511-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP 
QOPM LILIAN BARBOSA VIEIRA. C.I 20917. MATRÍCULA: 215.744-6 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, 1º TEN QOPM MARIVALDO SILVA COSTA. 
C.I 15597. MATRÍCULA: 159.475-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 
CAP QOPM LEYRILANE DE SOUZA. C.I 20845. MATRÍCULA: 215.463-3 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM FELIPE ANGELO DA SILVA. 
C.I 20812. MATRÍCULA: 219.679-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM WALLACE PEREIRA DE SOUZA. C.I 
20938. MATRÍCULA: 215.754-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 
CAP QOPM LUANA GUIANA SAUNIER DE ALCANTARA. C.I 20927. 
MATRÍCULA: 215.745-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO 
DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM ANDRE LUIZ PROENCA CRUZ. C.I 
20874. MATRÍCULA: 215.564-8 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM MILTON SARAIVA DE ARAUJO JUNIOR. C.I 
22797. MATRÍCULA: 215.529-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM 
ALAN SILVA TRINDADE. C.I 20869. MATRÍCULA: 216.703-4 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE 
COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM SIDINEY MENEZES DAS 
CHAGAS. C.I 20857. MATRÍCULA: 215.766-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RAFAEL NORMANDO MIRANDA 
MORAIS. C.I 19460. MATRÍCULA: 199.948-6 B; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 
CAP QOPM CLOVIS EDUARDO MAGALHAES FONTENELE. C.I 20905. 
MATRÍCULA: 217.171-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
JOAO FREDERICO NASCIMENTO ARAUJO. C.I 20819. MATRÍCULA: 
222.195-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE 
ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM 
REGIANE MOTA SOARES. C.I 20936. MATRÍCULA: 215.783-7 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE 
COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM MARLON RIBAS ANDRADE. 
C.I 20846. MATRÍCULA: 216.517-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM THIAGO FILLIPE CARDOSO DA CRUZ. C.I 20849. 
MATRÍCULA: 215.545-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE 
DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM JOAO 
AUGUSTO SANTOS LEITE. C.I 20897. MATRÍCULA: 215.735-7 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ALDIVAN RODRIGUES 
DE ANDRADE JUNIOR. C.I 20751. MATRÍCULA: 215.530-3 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR 
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RAFAEL MURTA 
LUNA. C.I 22803. MATRÍCULA: 217.112-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM MARCELO 
FERREIRA DE ARRUDA ORMOND. C.I 20939. MATRÍCULA: 215.528-1 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP 
QOPM ADRIANO LEITE LEONIDAS. C.I 20823. MATRÍCULA: 216.254-7 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM 
HERCULES MARTINS DUARTE. C.I 13935. MATRÍCULA: 149.957-2 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOAPM HILTON VALENTE. C.I 13941. 
MATRÍCULA: 149.952-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA 
P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOAPM 
MARIVANA DA SILVA CAVALCANTE. C.I 12631. MATRÍCULA: 139.294-8 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MOISES TEIXEIRA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO