DOEAM 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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ROLIM. C.I 20891. MATRÍCULA: 218.255-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTER-
MEDIÁRIOS, CAP QOAPM FERNANDO JOSE DE MORAES MAUES.
C.I 12504. MATRÍCULA: 138.320-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP
QOPM FERNANDO MAURICIO PEDROSA CASTELO BRANCO. C.I 20813.
MATRÍCULA: 217.219-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA
P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOAPM
MANILSON GONZAGA DA SILVA. C.I 13286. MATRÍCULA: 142.947-7
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE,
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM
GABRYELA CALDAS CASSUNDE. C.I 19066. MATRÍCULA: 199.835-8 B;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE
UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM JEFFERSON GOMES LISBOA.
C.I 19165. MATRÍCULA: 199.970-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3,
CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS,
CAP QOPM ZORASIO BONFIM DOS SANTOS. C.I 19629. MATRÍCULA:
200.250-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM MARIA
ERILANE DE SOUZA VIANA. C.I 13812. MATRÍCULA: 149.794-4 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MAYLON ROSA DA
RESSURREICAO. C.I 20907. MATRÍCULA: 219.749-9 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#77534#16#79181/>
Protocolo 77534
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#77564#16#79211>
PORTARIA Nº 0009/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000038/2022-30 - SIGED/
IOA relativo à contratação de empresa especializada em prestação de
serviço terceirizados em CARÁTER EMERGENCIAL, e o contrato celebrado
com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa
COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA é o Termo de Contrato
nº 001/2022- IOA;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES, Gerente
de RH, Matrícula nº 261.685-8A, lotada no setor de Recursos Humanos,
para que, a contar do dia 07.02.2022 e durante toda a vigência do Termo
de Contrato nº 001/2022-IOA, proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
referido Contrato celebrado com a empresa COMDASP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77564#16#79211/>
Protocolo 77564
<#E.G.B#77565#16#79212>
PORTARIA Nº 0010/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000038/2022-30 - SIGED/
IOA relativo à contratação de empresa especializada em prestação de
serviço terceirizados em CARÁTER EMERGENCIAL, e o contrato celebrado
com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa
COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA é o Termo de Contrato
nº 001/2022- IOA;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE
BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula 142.503-0C, lotada
no setor de Recursos Humanos, para que, a contar do dia 07.02.2022 e
durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 001/2022-IOA celebrado
com a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ou
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
do referido Contrato, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio
da Imprensa Oficial do Estado.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77565#16#79212/>
Protocolo 77565
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#77548#16#79195>
PORTARIA Nº 020 /2022-GAB/PRES-JUCEA.
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no
uso das atribuições que lhe são conferida.;CONSIDERANDO o disposto na
Instrução Normativa n. 0006/2018 - GS/SEAD, que dispõe sobre o estabe-
lecimento de normas para a realização de inventário de bens móveis, no
âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração
Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.; CONSIDERANDO a
necessidade de se criar a Comissão de Inventário no âmbito dos Órgãos da
Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Executivo
Estadual, como forma de viabilizar a realização do inventário patrimonial
de bens móveis, no âmbito da Junta Comercial do Estado do Amazonas.;
CONSIDERANDO o Manual de Gestão Patrimonial- CGE- 1º ED.2021,
que dispõe de metodologias e aprofundamento sobre a gestão do acervo
patrimonial público.; RESOLVE; Art. 1 ° Revogar a Portaria n° 186 de 16
de Novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 18 de Novembro 2021, Seção II, pág. 31 e Portaria 001/2022 de 04 de
Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas; Art.2º.
Constituir Nova Comissão de Inventário no âmbito da JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS, com objetivo de: Fiscalizar, coordenar
e acompanhar o levantamento patrimonial, bens móveis, e almoxarife,
existente na Junta Comercial do Estado do Amazonas, com base na Instrução
Normativa n. 0006/2018 - GS/SEAD, que dispõe sobre o estabelecimento
de normas para a realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos
Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do
Poder Executivo do Estado do Amazonas, bem como emitir relatório final da
Comissão Inventariante.; Art. 3º. Designar os servidores abaixo indicados
para compor a Comissão de Inventário da Junta Comercial do Estado do
Amazonas: I- Renan Cunha dos Santos Leitão - CPF 832.507.192-34 - Adm.
tecnologia da Informação (Membro); II- Aldemira Pinheiro Pereira - Matrícula
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO