DOEAM 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Diretor Presidente do IDAM, em Manaus, 04 de fevereiro 
de 2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#77519#18#79168/>
Protocolo 77519
<#E.G.B#77520#18#79169>
EXTRATO Nº.04/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021- IDAM
DATA DE ASSINATURA:28/01/2022
PARTES: IDAM X LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança Patrimonial.
VALOR GLOBAL: R$ 1.492.884,48- Valor Mensal: R$ 124.407,04
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.014415.2021-26
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#77520#18#79169/>
Protocolo 77520
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#77494#18#79143>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: Glauco 
Barros e Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/
AM - Manaus/AM, em 09/12/2021 a 12/12/2021. Objetivo: Participação na 
feira de Gastronomia, representando o CETAM, no município de: Presidente 
Figueiredo-AM, além de certificar os alunos do curso de qualificação 
profissional: Culinária Regional (80h), em decorrência de cumprimento 
do acordo de cooperação técnica entre Cetam & AmazonasTur. Proc. N° 
2739/2021. 2) Nome: Edinelza Santos de Albuquerque. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/
AM, em 08/12/2021 a 12/12/2021. Objetivo: Coordenar a execução do 
Projeto Prioritário de Governo Trilhas do Saber pelo CETAM, no município 
de Humaitá/AM, tendo como público os profissionais de educação. Proc. 
N° 2762/2021. 3) Nome: Guilherme José Sette Junior. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/AM, 
em 16/12/2021 a 18/12/2021. Objetivo: Realizar visita a Unidade do CETAM- 
Humaitá/AM, fechar parcerias junto ao terceiro setor. Proc. N° 2904/2021. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#77494#18#79143/>
Protocolo 77494
<#E.G.B#77495#18#79144>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES 
DE OUTRO ORGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores 
a seguir: 1) Nome: Clarinda da Silva Geronimo. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Manaquiri/AM - Manaus/AM, em 08/11/2021 a 06/12/2021. 
Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no Curso Técnico 
em Enfermagem: - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa I (120h). 
Proc. N° 2050/2021. 2) Nome: Janira Silva de Morais. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Porto Velho/RO - Humaitá/AM - Porto Velho/RO - Manaus/
AM, em 08/12/2021 a 12/12/2021. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso 
e Oficina/Socialização do Projeto Prioritário de Governo Trilhas do Saber, 
no município de Humaitá/AM, tendo como público alvo os profissionais de 
educação. Proc. N° 2761/2021. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#77495#18#79144/>
Protocolo 77495
<#E.G.B#77497#18#79146>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos colaboradores a seguir: 1) Nome: 
Izemara França Pedraça. Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/AM - 
Manaus/AM, em 11/11/2021 a 10/12/2021. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes curricular no Curso Técnico em Nutrição e Dietética no 
municipio de Anori: - Atividades Práticas III (80h). Proc. N°003/2022. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#77497#18#79146/>
Protocolo 77497
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#77508#18#79157>
EXTRATO Nº 002/2022-PROCON/AM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018/PROCON/
AM/FUNDECON; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
08/02/2022; 
PARTES 
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto 
de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, através do Fundo Estadual 
de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa PRODAM - PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.; OBJETO: Prorrogação de 
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de 10% (dez por 
cento); VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 213.261,00 (duzentos e treze 
mil, duzentos e sessenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte de 
Recurso: 0201; Natureza da despesa: 33.90.40.03; Nota de Empenho n° 
2022NE0000022 emitida em 07/02/2022, no valor de R$ 31.396,75 (trinta e 
um mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). O saldo 
remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2022 a 07/02/2023; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo: n° 021702.000381/2021 - PROCON/AM/
FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 
14 de fevereiro de 2022.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#77508#18#79157/>
Protocolo 77508
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#77567#18#79214>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021- ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 020/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro 
de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa NAVEGAÇÃO 
CIDADE, OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS Descrição: 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos em geral, com reposição 
de peças. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 797.000,00 
(Setecentos e noventa e sete mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: 
- 20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903974, Fonte de 
Recursos: 160 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho 
nº 2022NE0000046 no dia 28 de janeiro de 2022 no valor de R$ 199.249,98 
(Cento e noventa e nove mil duzentos e quarenta e nove mil e noventa e 
oito centavos), ficando saldo remanescente a ser empenhado no decorrer 
da vigência.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº01.01.013102.00004085/2021
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#77567#18#79214/>
Protocolo 77567
<#E.G.B#77569#18#79216>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO