DOEAM 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.684 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
14
fev/2022
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#77504#1#79153>
PORTARIA Nº 01/2022 - DG/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo no uso de suas atribuições legais e,
EM CUMPRIMENTO ao Art. 67 da Lei 8.666/93 que determina: “a execução 
do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante 
da Administração especialmente designado, permitida a contratação de 
terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa 
atribuição”.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que, a partir de 01 
de fevereiro de 2022 e durante toda vigência do respectivo ajuste, ou até 
que seja determinada a sua substituição por outro servidor, procederem a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos respectivos Termos de Contratos:
Nº Nº CT
Empresa
Fiscal Titular
Fiscal Substituto
1
1/2018 RECHE GALDEANO
Gloria Maria 
Tavares Monteiro
Kleiytson Liebert 
Merlo de Souza
2
5/2018 ANGELUS LOCAÇÕES
José Carlos 
Mendonça Lopes
Kleiytson Liebert 
Merlo de Souza
3
8/2018 HOSPITALAR COM. 
REP. E SERVIÇOS 
EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS
José Carlos 
Mendonça Lopes
Kleiytson Liebert 
Merlo de Souza
4
9/2018 LABORATÓRIOS 
REUNIDOS
Kleiytson Liebert 
Merlo de Souza
Lucinalva Neves 
Souza
5
1/2019 FLEX SOLUTIONS 
SERV. DE TECNOLOGIA 
E MATERIAL DE 
INFORMÁTICA
Kleiytson Liebert 
Merlo de Souza
Ronilce Moldes 
de Souza
6
2/2019 PROSERVICE SERVIÇOS 
DE APOIO À GESTÃO DE 
SAÚDE
Gloria Maria 
Tavares Monteiro
Ronilce Moldes 
de Souza
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus 10 de fevereiro de 2022.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#77504#1#79153/>
Protocolo 77504
<#E.G.B#77505#1#79154>
PORTARIA Nº 02/2022 - DG-PAT/HPSAPBA
A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Aristóteles 
Platão Bezerra de Araújo no uso de suas atribuições legais e,
EM CUMPRIMENTO ao Art. 3º da Portaria Normativa n° 310/2021 de 
07/06/2021 que determina: “Os servidores que irão realizar a gestão 
patrimonial serão designados por portaria dos diretores gerais, sendo prefe-
rencialmente servidores efetivos”.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para que, a partir de 01 de 
fevereiro de 2022, até que seja determinada a sua substituição por outro 
servidor façam parte da gestão patrimonial:
Nº
Servidor
Matrícula
1
Antônia Monteiro Palhano
192745-0A
2
Cintia Cristiane da Cunha Vieira
192561-0A
3
José Isaac Souza do Carmo
193748-0A
4
Daniel Pessoa Caetano
192915-1A
5
Erick da Silva Oliveira
235865-4A
6
Edy Castro Guimaraes
156490-0B
7
Luiz Fernando Guará dos Santos
Terceirizado
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO, em 
Manaus 11 de fevereiro de 2022.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#77505#1#79154/>
Protocolo 77505
<#E.G.B#77535#1#79182>
PORTARIA DE DISPENSA Nº 03/2022-HPSAPBA
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINCANANCEIRO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24 inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “a”, do Decreto mº 9412/2018, preceitua 
ser dispensável a licitação para os serviços que não ultrapassem o valor 
de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) durante o exercício 
financeiro vigente;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em serviços 
de controle de pragas - especificamente desratização e desinsetização, visa 
cumprir às normas e padrões de higiene ambiental definidos pela legislação 
federal, estadual e/ou municipal;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada às fls. 54-56 
(SIGED);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 30-31 (SIGED) está compatível com os preços praticados 
no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017125.000797/2021-27 HPSAPBA.
RESOLVE:
I - DECLARAR a Compra Eletrônica - CEL 055/21 dispensável de licitação, 
nos termos do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em que a disputa 
eletrônica está conforme Seção VIII do Decreto 34.159, de 11 de novembro 
de 2013, para contratação dos serviços de controle de pragas - especifi-
camente desratização e desinsetização, pela empresa AV SERVICOS 
DE DEDETIZACAO LTDA, CNPJ 21.279.323/0001-36 (Nome Fantasia: 
Parintins Controle de Pragas Urbanas);
II - ADJUDICAR o objeto da compra eletrônica em questão pelo valor global 
de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais).
Á consideração da Diretora Geral para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINCANANCEIRO, em 
Manaus, 11/02/2022.
KLEIYTSON LIEBERT MERLO DE SOUZA
Gerente Administrativo e Financeiro do HPSAPBA
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 5º da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA DO HPSAPBA, em 
Manaus, 11 de fevereiro de 2022.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#77535#1#79182/>
Protocolo 77535
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO