DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 3
Soares
Borges
115004-9G
Comércio e
Representaç
ão Ltda.
Dienelli /
Ayda Mirtes
Luzeiro
Lopes Cruz
Ana Cristina
Rodrigues
de Souza
Assistente
Técnico /
141345-7 C
001/2021
Trivale
Administraç
ão Ltda.
Aline
Chíxaro
Pimenta /
Mayara
Tavares
Marques
Heston Silva
de Queiroz
Assistente
Técnico /
154021-1G
007/2020
Amazonas
Distribuidora
de Energia
S.A.
Vera dos
Santos
Guimarães
Wellas Goes
Ramos
Assessor II,
AD-2 /
261121-0A
005/2018
Elevadores
Otis Ltda.
Heston Silva
de Queiros
003/2020
TK
Elevadores
Brasil Ltda.
Berlei de Sá
Arruda
008/2020
Maprotem
Eireli
Heston Silva
de Queiroz
009/2021
Ambientek
Saneamento
Ltda.
Edson
Brandão do
Nascimento
Gestor
Cargo/
Matrícula
Contrato
Nº
Contratada
Gestor
Substituto
Nissim
Figueira
Benoliel
Assistente
Técnico II /
154084-0D
001/2018
Itacol Com.
e Ser. de
Mat. de
Construção
Ltda.
Marcio
Ferreira da
Rocha
011/2021
Alefcron
Serviços da
Construção
e da
Tecnologia
Eireli
007/2021
Jaks
Serviços
Comércio e
Repres.
Ltda.
005/2021
Perfil Saúde
Atividade
Médica Ltda.
Fiscal
Cargo /
Matrícula
Carta
Contrato
nº
Contratada
Fiscal
Substituto
Wellas Goes
Ramos
Assessor II,
AD-2 /
261121-0A
001/2021
LA Felix-ME
Edson
Brandão do
Nascimento
002/2021
Zoe
Transporte e
Comércio de
Produtos
Alimentícios
Eireli
Fiscal
Cargo /
Matrícula
Convênio
nº
Contratada
Fiscal
Substituto
Meirijane de
Carvalho
Farias
Assessor I
AD-1 /
208566-6F
001/2021
PRODAM
Processame
nto de
Dados
Amazonas
Márcio
Ferreira da
Rocha
Protocolo 77143
<#E.G.B#77143#3#78790/>
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#77156#3#78803>
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de
dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais.
O CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ, SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$576.000,00
(QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 10 de
Fevereiro de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#77156#3#78803/>
ANEXO I
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2177
A
3
121 3390 0011
576.000,00 3390 0001
576.000,00
Transporte e
Segurança de
Autoridades
576.000,00
576.000,00
TOTAL (R$)
Protocolo 77156
#E.G.B#77156#3#78803>
<#E.G.B#77156#3#78803/>
Procuradoria Geral do Estado - PGE
<#E.G.B#77179#3#78826>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Pela presente, fica intimados os devedores da tabela abaixo relacionados,
na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por
meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado
pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos
respectivos encargos legais.
Contribuintes residentes na capital com dívidas relativas à IPVA poderão
agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link:
https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento.
Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais
Estados com dívidas de IPVA, ICMS, ITCMD e débitos não-tributários serão
atendidos por meio do Whatsapp (92) 9403-4980.
Para solicitação de emissão de guias e questionamento de débito, o
contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://online.
sefaz.am.gov.br/protocoloAM/.
O não atendimento da presente intimação implicará na propositura
de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980.
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL -
PRODACE/PGE, em Manaus/AM, 09 de Fevereiro de 2022.
RAQUEL BENTES DE SOUZA NASCIMENTO
Procuradora - Chefe da PRODACE
<#E.G.B#77179#3#78826/>
DEVEDOR
CNPJ/
CPF
CDA
PRINCIPAL
PROC
ERLI B DOS SANTOS
COMERCIO - ME
14.285.89
9/0001-40
071175/21
R$773,46
.014101.0893
25/2019-70
CLAUDENIR R
MONTEIRO
08.952.05
0/0001-80
071313/21
R$1.063,40
014101.0914
84/2019-35
E DE SA FRANCA ME
16.919.08
5/0001-46
071299/21
R$1.229,37
014101.0909
06/2019-55
ORIDES CAVALHEIRO
DE MEIRA
97.551.06
1/0001-89
071264/21
R$745,94
014101.0893
35/2019-06
J DOS S GLORIA
04.940.94
4/0001-0
071154/21
R$536,82
014101.0905
25/2019-76
ELIZAN FERREIRA
BARBOSA ME
15.668.85
0/0001-30
071242/21
R$957,33
014101.0913
15/2019-03
L F MARTINS JUNIOR
EPP
15.472.30
9/0001-51
071219/21
R$3.645,62
014101.0913
67/2019-71
E B DO NASCIMENTO
ME
14.950.92
1/0001-20
071289/21
R$3.363,22
014101.0913
77/2019-07
M L DA ROCHA FELIX
02.104.41
8/0001-7
071227/21
R$313,14
014101.0910
50/2019-35
J ANTUNES DA SILVA -
ME
18.636.76
7/0001-77
071213/21
R$740,16
014101.0913
22/2019-05
J ALBERTO PINTO
CAMUCA
04.662.03
5/0001-47
071344/21
R$833,18
014101.0914
50/2019-40
M L DA ROCHA FELIX
02.104.41
8/0001-74
071279/21 R$1.668,47
014101.0910
51/2019-80
M E S P LOPES
04.317.95
1/0001-40
071136/21 R$5.519,12
014101.0914
29/2019-45
F DAS C N VIEIRA
DROGARIA
04.682.10
1/0001-40
014101.090
920/2019-59
R$239,78
014101.0909
20/2019-59
DILCIRVANDE SOUZA
DOS SANTOS
11.455.17
3/0001-10
071179/21 R$1.151,61
014101.0914
02/2019-52
LEANDRO F DA CRUZ
10.792.64
1/0001-80
071374/21
R$340,32
014101.0913
53/2019-58
A SOUZA DA SILVA
MINIMERCADOS
05.644.79
6/0001-39
071304/21
R$479,47
014101.0464
42/2020-83
C DE SOUZA SOARES
05.590.17
3/0001-20
071113/21
R$2.108,35
014101.0912
21/2019-26
ANDREIA M P GASTINO
08.563.32
1/0001-06
071332/21
R$486,78
014101.0897
14/2020-30
J GILSON DE
MENDONCA
09.010.53
5/0001-18
071323/21
R$694,27
014101.0913
44/2019-67
VALDIR SILVA DE
ALMEIDA
13.493.30
7/0001-13
071354/21
R$683,83
014101.0447
61/2020-54
ANTONIO EDSON
ALMEIDA DE LIMA ME
20.488.09
7/0001-30
071158/21
R$699,40
014101.0368
28/2020-87
FRANCISCA VIEIRA
DE LIMA ME
10.527.36
0/0001-0
071118/21
R$246,43
014101.0465
10/2020-04
A E P DE OLIVEIRA
ME
14.219.17
4/0001-54
071352/21
R$609,22
014101.0367
88/2020-73
R. P. CASTRO
COMERCIAL
14.302.57
3/0001-84
071300/21 R$2.702,92
014101.0676
19/2018-60
M ANTONIA
RODRIGUES DA SILVA
11.481.27
5/0001-00
071297/21
R$277,99
014101.0475
77/2020-66
A M G CAMPOS ME
04.246.36
9/0001-30
071200/21
R$545,37
014101.0368
06/2020-17
JOSE RENATO
OLIVEIRA DE SOUZA
15.314.06
2/0001-45
071195/21 R$2.105,54
014101.0914
70/2019-11
M ANTONIA
RODRIGUES DA SILVA
11.481.27
5/0001-00
071128/21
R$641,79
014101.0475
61/2020-53
ANDREA BERTOLDO
03.670.88
6/0001-79
071128/21 R$1.298,01
014101.0475
61/2020-53
J ANTUNES DA SILVA -
ME
18.636.76
7/0001-77
071144/21
R$271,27
014101.0913
24/2019-96
COMERCIAL
MASCARENHAS LTDA
ME
05.438.35
3/0001-91
071265/21
R$453,96
014101.0912
61/2019-78
FRANCISCA VIEIRA DE
LIMA ME
10.527.36
0/0001-08
071356/21 R$2.256,48
014101.0465
16/2020-81
R G SARAIVA
05.205.23
1/0001-55
071214/21 R$8.780,29
014101.0914
61/2019-20
SAMARA KELLY SILVA
SIMAO
07.362.67
2/0001-96
071145/21 R$1.042,85
014101.0914
58/2019-07
LUZANIRA SOUZA DE
LIMA
10.847.44
3/0001-76
071333/21
R$516,45
014101.0440
34/2020-97
JOAO MENDES DE
VASCONCELOS
04.506.77
5/0001-94
071218/21
R$309,09
014101.0439
66/2020-12
ALBERTO CARNEIRO
DE LIMA
135.190.7
72-72
071309/21
R$526,83
.014101.0913
27/2019-20
VANILDO OTERO DE
BRAGA
11.021.30
6/0001-40
071164/21
R$124,60
014101.0911
97/1952-67
MARIA L. B. JORDAO
11.021.30
6/0001-40
071232/21
R$4.386,45
014101.0914
21/2019-89
JOAO MENDES DE
VASCONCELOS
04.506.77
5/0001-94
071372/21
R$264,32
014101.0439
64/2020-23
R RODRIGUES DE
OLIVEIRA
02.770.24
7/0001-12
071302/21
R$244,56
014101.0914
33/2019-03
SEBASTIAO GILVAN DE
SOUZA BRITO
13.493.06
1/0001-80
071193/21
R$3.812,77
014101.0913
82/2019-10
S DE LEAO SANTANA
12.468.31
8/0001-80
071187/21
R$6.822,02
014101.0914
05/2019-96
M C DA SILVA
ARMARINHOS
02.610.67
5/0001-88
071202/21
R$8.551,18
.014101.0894
03/2019-37
M ANTONIA
11.481.27
071147/21
R$2.876,44
.014101.0915
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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