DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
12
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$103.335.289,29 (CENTO
E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E
OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#77215#12#78862/>
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2478
A
3
121 3390 0011
506.960,00 3390 0001
506.960,00
Manutenção das
Unidades
Administrativas
Descentralizadas
e Núcleo de
Formação
12.122.3283.2489
A
3
100 3390 0011
25.635,00 3390 0001
25.635,00
Modernização da
Gestão
Administrativa
A
3
100 3390 0011
335.610,00 3390 0001
335.610,00
A
3
100 3390 0007
46.547,60 3390 0001
46.547,60
A
3
100 3390 0011
1.409.904,00 3390 0001
1.409.904,00
A
3
100 3390 0011
197.884,00 3390 0001
197.884,00
12.122.3283.2693
A
3
121 3350 0001
11.647.146,98 3390 0001
11.647.146,98
Valorização do
Profissional da
Educação Básica
A
3
121 3390 0001
990.000,00 3320 0001
990.000,00
12.361.3283.1323
P
4
100 4440 0007
600.000,00 4490 0001
600.000,00
Reforma e
Ampliação de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
P
4
100 4490 0005
332.968,71 4440 0007
332.968,71
12.361.3283.2548
A
3
100 3340 0007
500.000,00 3390 0001
500.000,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
A
3
100 3390 0011
1.160.514,00 3390 0001
1.160.514,00
12.361.3283.2550
A
3
246 3390 0011
164.000,00 3390 0001
164.000,00
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0011
14.000.000,00 3390 0001
14.000.000,00
A
3
246 3390 0011
1.205.538,88 3390 0001
1.205.538,88
A
3
246 3390 0011
2.000.000,00 3390 0001
2.000.000,00
A
3
246 3390 0011
2.220.000,00 3390 0001
2.220.000,00
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0001
276.923,85 3390 0011
276.923,85
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
227 3390 0011
71.887,50 3390 0001
71.887,50
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
64.037,08 3390 0001
64.037,08
A
3
227 3390 0011
79.665,79 3390 0001
79.665,79
A
3
227 3390 0011
15.158,73 3390 0001
15.158,73
A
3
227 3390 0011
34.721,69 3390 0001
34.721,69
A
3
227 3390 0011
33.252,57 3390 0001
33.252,57
A
4
100 4490 0011
140.882,00 4490 0001
140.882,00
A
3
121 3390 0011
82.960,00 3390 0001
82.960,00
A
3
227 3390 0011
87.467,20 3390 0001
87.467,20
A
4
100 4490 0011
121.450,00 4490 0001
121.450,00
12.361.3283.2749
A
3
100 3390 0011
3.150.000,00 3390 0001
3.150.000,00
Alimentação
Preparada para o
Ensino
Fundamental
A
3
100 3390 0011
4.786.907,52 3390 0001
4.786.907,52
A
3
100 3390 0011
2.956.146,48 3390 0001
2.956.146,48
A
3
100 3390 0011
333.296,60 3390 0001
333.296,60
A
3
100 3390 0011
429.004,80 3390 0001
429.004,80
12.361.3283.2768
A
3
252 3390 0011
34.955,80 3390 0001
34.955,80
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0003
1.003,20 3390 0001
1.003,20
A
3
252 3390 0003
740,30 3390 0001
740,30
A
3
252 3390 0005
740,30 3390 0001
740,30
A
3
252 3390 0002
165,00 3390 0001
165,00
A
3
252 3390 0011
6.110,50 3390 0001
6.110,50
A
3
252 3390 0003
3.164,70 3390 0001
3.164,70
A
3
252 3390 0011
47.672,00 3390 0001
47.672,00
A
3
252 3390 0011
191.372,00 3390 0001
191.372,00
A
3
252 3390 0011
15.000,00 3390 0001
15.000,00
12.362.3283.2554
A
3
246 3390 0011
150.000,00 3390 0001
150.000,00
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino Médio
A
3
246 3390 0011
10.000.000,00 3390 0001
10.000.000,00
A
3
246 3390 0011
602.769,49 3390 0001
602.769,49
A
3
246 3390 0011
14.038.661,05 3390 0001
14.038.661,05
A
3
246 3390 0011
909.438,65 3390 0001
909.438,65
A
3
246 3390 0011
2.000.000,00 3390 0001
2.000.000,00
A
3
246 3390 0011
2.220.000,00 3390 0001
2.220.000,00
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0011
34.936,00 3390 0001
34.936,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0003
1.003,20 3390 0001
1.003,20
A
3
252 3390 0002
165,00 3390 0001
165,00
A
3
252 3390 0003
3.285,70 3390 0001
3.285,70
A
3
252 3390 0011
6.110,50 3390 0001
6.110,50
A
3
252 3390 0005
740,30 3390 0001
740,30
A
3
252 3390 0011
71.508,80 3390 0001
71.508,80
A
3
252 3390 0011
192.349,00 3390 0001
192.349,00
A
3
252 3390 0011
15.000,00 3390 0001
15.000,00
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0007
100.000,00 3390 0006
100.000,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
3
227 3390 0011
87.862,50 3390 0001
87.862,50
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
81.050,04 3390 0001
81.050,04
A
3
227 3390 0011
97.353,94 3390 0001
97.353,94
A
3
227 3390 0011
18.882,82 3390 0001
18.882,82
A
3
227 3390 0011
42.463,58 3390 0001
42.463,58
A
3
227 3390 0011
40.694,10 3390 0001
40.694,10
A
3
100 3390 0011
6.000.000,00 3390 0001
6.000.000,00
A
3
246 3390 0011
6.240.000,00 3390 0001
2.700.000,00
A
3
246
3390 0001
3.540.000,00
A
3
121 3390 0011
73.120,00 3390 0001
73.120,00
A
3
227 3390 0011
132.300,00 3390 0001
132.300,00
A
3
246 3390 0011
500.000,00 3390 0001
500.000,00
A
3
246 3390 0011
330.310,00 3390 0001
330.310,00
A
4
100 4490 0011
121.450,00 4490 0001
121.450,00
12.362.3283.2750
A
3
100 3390 0011
2.380.000,00 3390 0001
2.380.000,00
Alimentação
Preparada para o
Ensino Médio
A
3
100 3390 0011
3.611.131,52 3390 0001
3.611.131,52
A
3
100 3390 0011
2.453.291,04 3390 0001
2.453.291,04
A
3
100 3390 0011
471.997,28 3390 0001
471.997,28
A
3
100 3390 0011
20,00 3390 0001
20,00
103.335.289,29
103.335.289,29
TOTAL (R$)
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2478
A
3
121 3390 0011
506.960,00 3390 0001
506.960,00
Manutenção das
Unidades
Administrativas
Descentralizadas
e Núcleo de
Formação
12.122.3283.2489
A
3
100 3390 0011
25.635,00 3390 0001
25.635,00
Modernização da
Gestão
Administrativa
A
3
100 3390 0011
335.610,00 3390 0001
335.610,00
A
3
100 3390 0007
46.547,60 3390 0001
46.547,60
A
3
100 3390 0011
1.409.904,00 3390 0001
1.409.904,00
A
3
100 3390 0011
197.884,00 3390 0001
197.884,00
12.122.3283.2693
A
3
121 3350 0001
11.647.146,98 3390 0001
11.647.146,98
Valorização do
Profissional da
Educação Básica
A
3
121 3390 0001
990.000,00 3320 0001
990.000,00
12.361.3283.1323
P
4
100 4440 0007
600.000,00 4490 0001
600.000,00
Reforma e
Ampliação de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
P
4
100 4490 0005
332.968,71 4440 0007
332.968,71
12.361.3283.2548
A
3
100 3340 0007
500.000,00 3390 0001
500.000,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
A
3
100 3390 0011
1.160.514,00 3390 0001
1.160.514,00
12.361.3283.2550
A
3
246 3390 0011
164.000,00 3390 0001
164.000,00
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0011
14.000.000,00 3390 0001
14.000.000,00
A
3
246 3390 0011
1.205.538,88 3390 0001
1.205.538,88
A
3
246 3390 0011
2.000.000,00 3390 0001
2.000.000,00
A
3
246 3390 0011
2.220.000,00 3390 0001
2.220.000,00
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0001
276.923,85 3390 0011
276.923,85
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
227 3390 0011
71.887,50 3390 0001
71.887,50
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
64.037,08 3390 0001
64.037,08
A
3
227 3390 0011
79.665,79 3390 0001
79.665,79
A
3
227 3390 0011
15.158,73 3390 0001
15.158,73
A
3
227 3390 0011
34.721,69 3390 0001
34.721,69
A
3
227 3390 0011
33.252,57 3390 0001
33.252,57
A
4
100 4490 0011
140.882,00 4490 0001
140.882,00
A
3
121 3390 0011
82.960,00 3390 0001
82.960,00
A
3
227 3390 0011
87.467,20 3390 0001
87.467,20
A
4
100 4490 0011
121.450,00 4490 0001
121.450,00
12.361.3283.2749
A
3
100 3390 0011
3.150.000,00 3390 0001
3.150.000,00
Alimentação
Preparada para o
Ensino
Fundamental
A
3
100 3390 0011
4.786.907,52 3390 0001
4.786.907,52
A
3
100 3390 0011
2.956.146,48 3390 0001
2.956.146,48
A
3
100 3390 0011
333.296,60 3390 0001
333.296,60
A
3
100 3390 0011
429.004,80 3390 0001
429.004,80
12.361.3283.2768
A
3
252 3390 0011
34.955,80 3390 0001
34.955,80
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0003
1.003,20 3390 0001
1.003,20
A
3
252 3390 0003
740,30 3390 0001
740,30
A
3
252 3390 0005
740,30 3390 0001
740,30
A
3
252 3390 0002
165,00 3390 0001
165,00
A
3
252 3390 0011
6.110,50 3390 0001
6.110,50
A
3
252 3390 0003
3.164,70 3390 0001
3.164,70
A
3
252 3390 0011
47.672,00 3390 0001
47.672,00
A
3
252 3390 0011
191.372,00 3390 0001
191.372,00
A
3
252 3390 0011
15.000,00 3390 0001
15.000,00
12.362.3283.2554
A
3
246 3390 0011
150.000,00 3390 0001
150.000,00
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino Médio
A
3
246 3390 0011
10.000.000,00 3390 0001
10.000.000,00
A
3
246 3390 0011
602.769,49 3390 0001
602.769,49
A
3
246 3390 0011
14.038.661,05 3390 0001
14.038.661,05
A
3
246 3390 0011
909.438,65 3390 0001
909.438,65
A
3
246 3390 0011
2.000.000,00 3390 0001
2.000.000,00
A
3
246 3390 0011
2.220.000,00 3390 0001
2.220.000,00
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0011
34.936,00 3390 0001
34.936,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0003
1.003,20 3390 0001
1.003,20
A
3
252 3390 0002
165,00 3390 0001
165,00
A
3
252 3390 0003
3.285,70 3390 0001
3.285,70
A
3
252 3390 0011
6.110,50 3390 0001
6.110,50
A
3
252 3390 0005
740,30 3390 0001
740,30
A
3
252 3390 0011
71.508,80 3390 0001
71.508,80
A
3
252 3390 0011
192.349,00 3390 0001
192.349,00
A
3
252 3390 0011
15.000,00 3390 0001
15.000,00
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0007
100.000,00 3390 0006
100.000,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
3
227 3390 0011
87.862,50 3390 0001
87.862,50
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
81.050,04 3390 0001
81.050,04
A
3
227 3390 0011
97.353,94 3390 0001
97.353,94
A
3
227 3390 0011
18.882,82 3390 0001
18.882,82
A
3
227 3390 0011
42.463,58 3390 0001
42.463,58
A
3
227 3390 0011
40.694,10 3390 0001
40.694,10
A
3
100 3390 0011
6.000.000,00 3390 0001
6.000.000,00
A
3
246 3390 0011
6.240.000,00 3390 0001
2.700.000,00
A
3
246
3390 0001
3.540.000,00
A
3
121 3390 0011
73.120,00 3390 0001
73.120,00
A
3
227 3390 0011
132.300,00 3390 0001
132.300,00
A
3
246 3390 0011
500.000,00 3390 0001
500.000,00
A
3
246 3390 0011
330.310,00 3390 0001
330.310,00
A
4
100 4490 0011
121.450,00 4490 0001
121.450,00
12.362.3283.2750
A
3
100 3390 0011
2.380.000,00 3390 0001
2.380.000,00
Alimentação
Preparada para o
Ensino Médio
A
3
100 3390 0011
3.611.131,52 3390 0001
3.611.131,52
A
3
100 3390 0011
2.453.291,04 3390 0001
2.453.291,04
A
3
100 3390 0011
471.997,28 3390 0001
471.997,28
A
3
100 3390 0011
20,00 3390 0001
20,00
103.335.289,29
103.335.289,29
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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