DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 13
G.B#77215#13#78862>
<#E.G.B#77215#13#78862/>E.G.B#77252#13#78899>
ERRATA DO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 59/2019.
Publicado no DOE 34.658, Poder Executivo, pág. 08, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, PREFEITURA 
DE MANAUS, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...) Parecer n°. 2.809/2021-ASSJUR (...).
LEIA-SE: OBJETO: (...) Parecer n°. 2.810/2021-ASSJUR (...).
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77252#13#78899/>
Protocolo 77252
<#E.G.B#77253#13#78900>
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2020.
Publicado no DOE 34658, Poder Executivo, pág. 17, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, PREFEITURA 
DE BARREIRINHA, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...) Parecer n°. 2.802/2021-ASSJUR (...).
LEIA-SE: OBJETO: (...) Parecer n°. 2.668/2021-ASSJUR (...).
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77253#13#78900/>
Protocolo 77253
<#E.G.B#77254#13#78901>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12) meses, contado de 01.02.2022 até 01.02.2023 para dar continuidade 
aos serviços técnicos especializados para operacionalização dos Projetos 
de Ensino com Mediação Tecnológica da SEDUC/AM, incluindo serviços de 
produção e transmissão de aulas a partir do Centro de Mídias, para atender 
os alunos da rede pública Estadual de ensino do Amazonas, conforme 
Memo. n°. 122/2021-GECC, Projeto Básico, Parecer n°. 366/2022-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 29.887.200,12 (vinte e 
nove milhões oitocentos e oitenta e sete mil duzentos reais e doze centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001 e 12.362.3283.2553.0011; Natureza 
da Despesa: 33903054. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101.013945/2021-68.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77254#13#78901/>
Protocolo 77254
<#E.G.B#77255#13#78902>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2021.
DATA DA ASSINATURA: 01.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contado de 01.02.2022 até 01.02.2023 
para dar continuidade aos serviços especializados para a execução do 
Sistema PRODAMRH - Cadastro e Folha de Pagamento de Pessoal - cuja 
descrição está contida nas especificações do Projeto Básico, conforme 
Memo. n°. 121/2021-GECC, Projeto Básico, Parecer n°. 0333/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 3.552.246,72 
(três milhões quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e seis 
reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0001 e 
12.362.3283.2553.0011; Natureza da Despesa: 33903054. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014092/2021-81.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77255#13#78902/>
Protocolo 77255
<#E.G.B#77256#13#78903>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2016.
DATA DA ASSINATURA: 01.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa MANAUS AMBIENTAL S. A. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) 
meses, contados de 01.02.2022 até 01.08.2022, para dar continuidade aos 
serviços de distribuição de água e coleta de esgoto para atender as Escolas 
Estaduais, conforme Memo. n° 123/2021-NGCC, Projeto Básico e Parecer 
n° 0316/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00014094/2021-70.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77256#13#78903/>
Protocolo 77256
<#E.G.B#77257#13#78904>
Protocolo 77215
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.3283.2478
A
3
121 3390 0011
506.960,00 3390 0001
506.960,00
Manutenção das
Unidades
Administrativas
Descentralizadas
e Núcleo de
Formação
12.122.3283.2489
A
3
100 3390 0011
25.635,00 3390 0001
25.635,00
Modernização da
Gestão
Administrativa
A
3
100 3390 0011
335.610,00 3390 0001
335.610,00
A
3
100 3390 0007
46.547,60 3390 0001
46.547,60
A
3
100 3390 0011
1.409.904,00 3390 0001
1.409.904,00
A
3
100 3390 0011
197.884,00 3390 0001
197.884,00
12.122.3283.2693
A
3
121 3350 0001
11.647.146,98 3390 0001
11.647.146,98
Valorização do
Profissional da
Educação Básica
A
3
121 3390 0001
990.000,00 3320 0001
990.000,00
12.361.3283.1323
P
4
100 4440 0007
600.000,00 4490 0001
600.000,00
Reforma e
Ampliação de
Unidade Escolar
e Quadra
Poliesportiva para
o Ensino
Fundamental
P
4
100 4490 0005
332.968,71 4440 0007
332.968,71
12.361.3283.2548
A
3
100 3340 0007
500.000,00 3390 0001
500.000,00
Apoio ao
Desenvolvimento
da Formação do
Aluno no Ensino
Fundamental
A
3
100 3390 0011
1.160.514,00 3390 0001
1.160.514,00
12.361.3283.2550
A
3
246 3390 0011
164.000,00 3390 0001
164.000,00
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino
Fundamental
A
3
246 3390 0011
14.000.000,00 3390 0001
14.000.000,00
A
3
246 3390 0011
1.205.538,88 3390 0001
1.205.538,88
A
3
246 3390 0011
2.000.000,00 3390 0001
2.000.000,00
A
3
246 3390 0011
2.220.000,00 3390 0001
2.220.000,00
12.361.3283.2710
A
3
227 3390 0001
276.923,85 3390 0011
276.923,85
Locação de
Imóveis para o
Ensino
Fundamental
12.361.3283.2738
A
3
227 3390 0011
71.887,50 3390 0001
71.887,50
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino
Fundamental
A
3
227 3390 0011
64.037,08 3390 0001
64.037,08
A
3
227 3390 0011
79.665,79 3390 0001
79.665,79
A
3
227 3390 0011
15.158,73 3390 0001
15.158,73
A
3
227 3390 0011
34.721,69 3390 0001
34.721,69
A
3
227 3390 0011
33.252,57 3390 0001
33.252,57
A
4
100 4490 0011
140.882,00 4490 0001
140.882,00
A
3
121 3390 0011
82.960,00 3390 0001
82.960,00
A
3
227 3390 0011
87.467,20 3390 0001
87.467,20
A
4
100 4490 0011
121.450,00 4490 0001
121.450,00
12.361.3283.2749
A
3
100 3390 0011
3.150.000,00 3390 0001
3.150.000,00
Alimentação
Preparada para o
Ensino
Fundamental
A
3
100 3390 0011
4.786.907,52 3390 0001
4.786.907,52
A
3
100 3390 0011
2.956.146,48 3390 0001
2.956.146,48
A
3
100 3390 0011
333.296,60 3390 0001
333.296,60
A
3
100 3390 0011
429.004,80 3390 0001
429.004,80
12.361.3283.2768
A
3
252 3390 0011
34.955,80 3390 0001
34.955,80
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Fundamental
A
3
252 3390 0003
1.003,20 3390 0001
1.003,20
A
3
252 3390 0003
740,30 3390 0001
740,30
A
3
252 3390 0005
740,30 3390 0001
740,30
A
3
252 3390 0002
165,00 3390 0001
165,00
A
3
252 3390 0011
6.110,50 3390 0001
6.110,50
A
3
252 3390 0003
3.164,70 3390 0001
3.164,70
A
3
252 3390 0011
47.672,00 3390 0001
47.672,00
A
3
252 3390 0011
191.372,00 3390 0001
191.372,00
A
3
252 3390 0011
15.000,00 3390 0001
15.000,00
12.362.3283.2554
A
3
246 3390 0011
150.000,00 3390 0001
150.000,00
Manutenção de
Unidade Escolar
do Ensino Médio
A
3
246 3390 0011
10.000.000,00 3390 0001
10.000.000,00
A
3
246 3390 0011
602.769,49 3390 0001
602.769,49
A
3
246 3390 0011
14.038.661,05 3390 0001
14.038.661,05
A
3
246 3390 0011
909.438,65 3390 0001
909.438,65
A
3
246 3390 0011
2.000.000,00 3390 0001
2.000.000,00
A
3
246 3390 0011
2.220.000,00 3390 0001
2.220.000,00
12.362.3283.2705
A
3
252 3390 0011
34.936,00 3390 0001
34.936,00
Aquisição de
Produtos
Regionalizados
para o Ensino
Médio
A
3
252 3390 0003
1.003,20 3390 0001
1.003,20
A
3
252 3390 0002
165,00 3390 0001
165,00
A
3
252 3390 0003
3.285,70 3390 0001
3.285,70
A
3
252 3390 0011
6.110,50 3390 0001
6.110,50
A
3
252 3390 0005
740,30 3390 0001
740,30
A
3
252 3390 0011
71.508,80 3390 0001
71.508,80
A
3
252 3390 0011
192.349,00 3390 0001
192.349,00
A
3
252 3390 0011
15.000,00 3390 0001
15.000,00
12.362.3283.2736
A
3
227 3390 0007
100.000,00 3390 0006
100.000,00
Locação de
Imóveis para o
Ensino Médio
12.362.3283.2739
A
3
227 3390 0011
87.862,50 3390 0001
87.862,50
Modernização da
Gestão da
Educação Básica
- Ensino Médio
A
3
227 3390 0011
81.050,04 3390 0001
81.050,04
A
3
227 3390 0011
97.353,94 3390 0001
97.353,94
A
3
227 3390 0011
18.882,82 3390 0001
18.882,82
A
3
227 3390 0011
42.463,58 3390 0001
42.463,58
A
3
227 3390 0011
40.694,10 3390 0001
40.694,10
A
3
100 3390 0011
6.000.000,00 3390 0001
6.000.000,00
A
3
246 3390 0011
6.240.000,00 3390 0001
2.700.000,00
A
3
246
3390 0001
3.540.000,00
A
3
121 3390 0011
73.120,00 3390 0001
73.120,00
A
3
227 3390 0011
132.300,00 3390 0001
132.300,00
A
3
246 3390 0011
500.000,00 3390 0001
500.000,00
A
3
246 3390 0011
330.310,00 3390 0001
330.310,00
A
4
100 4490 0011
121.450,00 4490 0001
121.450,00
12.362.3283.2750
A
3
100 3390 0011
2.380.000,00 3390 0001
2.380.000,00
Alimentação
Preparada para o
Ensino Médio
A
3
100 3390 0011
3.611.131,52 3390 0001
3.611.131,52
A
3
100 3390 0011
2.453.291,04 3390 0001
2.453.291,04
A
3
100 3390 0011
471.997,28 3390 0001
471.997,28
A
3
100 3390 0011
20,00 3390 0001
20,00
103.335.289,29
103.335.289,29
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO