DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2017.
DATA DA ASSINATURA: 08.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, e do outro lado, a empresa TECHLOG - SERVIÇOS DE GESTÃO 
E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 08.02.2022 até 
08.02.2023, para dar continuidade na execução dos serviços especializados 
em Tecnologia da Informação para manutenção de equipamentos e sistemas 
computacionais das 2.500 salas de aula mediadas por tecnologias, monito-
ramento remoto, assistência técnica, novas instalações e remanejamento 
demandados pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas, de acordo 
com o Memo. nº. 124/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 420/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 17.792.000,00 
(dezessete milhões setecentos e noventa e dois mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza da Despesa: 
33904009; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013941.2021-80.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#77257#14#78904/>
Protocolo 77257
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#77239#14#78886>
ERRATA
Republicar o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 078/2021-
SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34677, do dia 03.02.2022, 
por haver sido publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
A vigência deste Termo Aditivo é de 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, 
de 08.02.2021 a 29.11.2022;
LEIA-SE:
A vigência deste Termo Aditivo é de 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, 
de 08.02.2022 a 29.11.2022;
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77239#14#78886/>
Protocolo 77239
<#E.G.B#77242#14#78889>
ERRATA
Republicar o Despacho de Homologação nº 001/2022-FESP, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição 34665, do dia 18.01.2022, por haver sido 
publicado com incorreção.
ONDE SE LÊ:
ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às 
empresas: NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
00.780.568/0001-72, para o item 01, com o valor total de R$ 1.504,00 (um 
mil quinhentos e quatro reais);
LEIA-SE:
ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às 
empresas: NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
00.780.568/0001-72, para o item 01, com o valor total de R$ 1.540,00 (um 
mil quinhentos e quarenta reais).
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#77242#14#78889/>
Protocolo 77242
<#E.G.B#77138#14#78785>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destinos 
e Período: Itacoatiara/AM e Urucurituba/AM - 14 a 17/02/2022; Objetivo: 
Realizar diligências visando a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 08 
de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#77138#14#78785/>
Protocolo 77138
<#E.G.B#77139#14#78786>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Menerval Sevalho de Menezes - Maj. QOAPM; Destino 
e Período: Maués/AM - 21/02/2022 a 01/03/2022; Objetivo: Realizar 
diligências visando a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 09 
de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#77139#14#78786/>
Protocolo 77139
<#E.G.B#77167#14#78814>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
1. Errata da PORTARIA Nº. 0024/2021-GS/SSP, publicada em Diário Oficial 
do Estado em 09/02/2022, Seção II, pág. 25-26;
a) ONDE SE LÊ:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
59.
000.000-0 A
KARINA PEREIRA MAGALHAES
Auxiliar Técnico
121.
000.000-0 A
FLAVIO FERREIRA BATISTA
b) LEIA-SE:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo
59.
000.000-0 A
BRUNA LUIZA DA COSTA XAVIER
Auxiliar Técnico
121.
000.000-0 A
SANTANA SILVA DOS SANTOS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#77167#14#78814/>
Protocolo 77167
<#E.G.B#77169#14#78816>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
 PORTARIA Nº 0028/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
BRUNO HENRIQUE DE 
SOUZA FERREIRA
FG-2
SEAI
01/02/2022
II - DESIGNAR o servidor para exercer a função gratifica, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
PEDRO GUILHERME 
MELO DE OLIVEIRA
FG-2
SEAI
01/02/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#77169#14#78816/>
Protocolo 77169
<#E.G.B#77181#14#78828>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 
0027/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO