DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 15
Ord Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
MARCELO DO 
NASCIMENTO PEREIRA
FG-1
SEAOP/GRT
25/01/2022
02
MARCO AUGUSTO SILVA 
DE LIMA
FG-2
SSP
25/01/2022
II - DESIGNAR os servidores para exercerem as funções gratificadas, 
conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
MARCO AUGUSTO SILVA 
DE LIMA
FG-1
SEAOP/GRT
25/01/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#77181#15#78828/>
Protocolo 77181
<#E.G.B#77251#15#78898>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0029/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.002151/2022-
73 (SIGED), datado de 26/01/2022, de interesse do servidor JOHNNATHAN 
KENNEDY LIMA MARQUES, Assistente Operacional-III do Quadro de 
Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual 
requer a suspensão da Licença para Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. º 056/2022- ASJUR/SSP-AM, datado de 
27/01/2022, que entende ser possível deferimento do pleito, ora acolhida 
pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - SUSPENDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular, 
publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 25/01/2021, conforme 
Portaria n.º 0003/2021-GS/SSP, em favor do servidor efetivo JOHNNATHAN 
KENNEDY LIMA MARQUES, Assistente Operacional-III, mat. 242.875-0 A, 
a contar de 10/02/2022.
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#77251#15#78898/>
Protocolo 77251
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#77141#15#78788>
EXTRATO Nº 008/2022-SEAS
Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 002/2021-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa VIANATUR -VIANA 
TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.156.527/0001-60, representada pelo Sr. José 
Alberto Saraiva Filho; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços 
de agenciamento de passagens aéreas, fluviais e terrestres intermunicipais 
e interestaduais; Vigência: 17/02/2022 à 16/02/2023; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.0003973/2021-81; Fundamento do Ato: Lei 8.666 de 
21 de junho de 1993. Manaus, 9 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#77141#15#78788/>
Protocolo 77141
<#E.G.B#77151#15#78798>
EXTRATO Nº 007/2022- SEAS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 025/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a JOVENS COM UMA MISSÃO - 
MANAUS, representada por sua representante legal, a Sra. TEREZINHA 
BATISTA AMMERMAN ; Objeto: prorrogação da vigência por mais 9 
(nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; 
ND: 33504301; NE: 2022NE0000019; Valor do empenhado: 225.000,00, 
Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 11/02/2022 a 10/11/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.002784/2021-91; Fundamento 
do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. 
Manaus, 9 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#77151#15#78798/>
Protocolo 77151
<#E.G.B#77237#15#78884>
EXTRATO Nº 009/2022- SEAS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 026/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e o CENTRO DE FORMAÇÃO VIDA 
ALEGRE, representado por sua representante legal, a Sra. WALDA 
CORDEIRO DE MATOS BARROS ; Objeto: prorrogação da vigência 
por mais 9 (nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 
01600000; ND: 33504301; NE: 2022NE0000056; Valor do empenhado: R$ 
100.000,00, ficando o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do 
Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 11/02/2022 
a 10/11/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.003112/2021-01-
SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 
10 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#77237#15#78884/>
Protocolo 77237
<#E.G.B#77206#15#78853>
PORTARIA Nº 041/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome: Fernando Elias Campos/Colaborador, 
Diego Macambira Jezini/Gerente, David Teles Izel/Colaborador; Destino e 
Período: Itacoatiara/ AM - 30/01 a 04/02/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente 
o município de Itacoatiara quanto a implantação do Restaurante Popular 
do município visando garantir o Direito Humano a Alimentação Adequada 
e assegurar a Gestão da Segurança Alimentar Natural. Fonte de Recurso 
243 - IGDSUAS.
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#77206#15#78853/>
Protocolo 77206
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#77209#15#78856>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2018.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.003852/2021-46-Siged.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 4/1/2022 a 4/1/2023.
PARTES: Sedecti e a Limpamais Serviços de Limpeza Eireli.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses 
dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, para atender as 
necessidades da Sedecti.
VALOR: O valor mensal é de R$ 31.077,80 (trinta e um mil, setenta e sete 
reais e oitenta centavos) e o valor total é de R$ 372.933,60 (trezentos e 
setenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 
01600000 - Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 33903702 - Limpeza 
e Conservação, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 3/1/2022, a 
Nota de Empenho nº 2022NE0000082, no valor de R$ 124.311,20 (cento e 
vinte e quatro mil, trezentos e onze reais e vinte centavos), ficando o saldo 
a empenhar.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#77209#15#78856/>
Protocolo 77209
<#E.G.B#77211#15#78858>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO