DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
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1.4) PE n° 081/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviço de Locação de Veículo Automotor Tipo VAN, com Motorista, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.
1.5) PE n° 082/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Mitotano, 
Ciclofosfamida, Enzalutamida e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
1.6) PE n° 083/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços e Fornecimento de Materiais para Substituição de Luminárias 
Vapor de Mercúrio, Vapor de Sódio, Vapor Metálico e Luminárias Mistas, 
para Formação de Ata de Registro de Preços, para Luminárias LED na Rede 
de Distribuição Urbana de Energia Elétrica e em Áreas Públicas dentro do 
Perímetro Urbano dos Municípios do Estado do Amazonas, visando atender 
as necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 23 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 084/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviço de Emissão de Carteira de Identidade Civil, para 
Formação de Ata de Registro de Preços, em Papel, em Cartão e Eletrônica - 
Digitalização e Digitação de Documentos, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 24 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1502/2021-CSC: Aquisição de Equipamento de Tecnologia da 
Informação, para atender às necessidades desta Secretaria de Adminis-
tração e Gestão Modernização do Parque Tecnológico e a Transformação 
Digital desta Secretaria e Otimizar o Apoio a Junta Médica do Estado do 
Amazonas e Arquivo Público do Estado do Amazonas - SEAD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de fevereiro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 23 de fevereiro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 003/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- SILVA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA DINIZ EIRELI
- ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 003/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 18/02/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 027/2021-CSC.
Empresa Desclassificada:
- PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que 
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis 
para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado, 
escoimada das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-
-se que não poderão ser alterados os preços propostos inicialmente, exceto 
quando decorrente das correções necessárias.
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção 
implicar em redução dos valores unitários dos serviços descritos na Planilha 
Orçamentária.
Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de todas as planilhas 
e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Des-
classificação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolo efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia 
23/02/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 064/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
Empresas Desclassificadas:
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO LTDA
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#77248#18#78895/>
Protocolo 77248
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#77223#18#78870>
RESENHA DA PORTARIA Nº 161/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de 
passagens aos servidores ANTONIO CLAUDIO SILVA TEIXEIRA, DPC, 
Mat. nº 191.414-6B, retorno no dia 15/02/2022 (Coari - Manaus), FREDSON 
ABRAHAO SERRAO BENAION, EPC, Mat. nº 167.496-0C, retorno no dia 
15/02/2022 (Coari - Manaus); HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA, EPC, 
Mat. nº 211.037-7A, partida no dia 15/02/2022 (Manaus - Coari), via aéreo, 
para comporem a equipe da Base Arpão em Fevereiro/2022. Manaus, 
09/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77223#18#78870/>
Protocolo 77223
<#E.G.B#77230#18#78877>
RESENHA DA PORTARIA Nº 157/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARCELA ARAÚJO MONTEIRO, 
EPC, Mat. 211.096-2A, FG-3, Chefe de Cartório da DERFV; II - DESIGNAR 
LUCIANA PINTO GONCALVES, EPC, Mat. 211.122-5A para a referida 
função, a contar de 28/01/2022; Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77230#18#78877/>
Protocolo 77230
<#E.G.B#77231#18#78878>
RESENHA DA PORTARIA Nº 156/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR FRANCISCO OTILIO CARIOCA, IPC, 
Mat. 007.691-0D, FG-3, Chefe de Investigação da DERFV; II - DESIGNAR 
EMERSON CORRÊA SIMÃO, IPC, Mat. 211.230-2A para referida função, 
a contar de 12/01/2022; Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77231#18#78878/>
Protocolo 77231
<#E.G.B#77232#18#78879>
RESENHA DA PORTARIA Nº 159/2022-GDG/PC
MEMO Nº 080/2022-DPM/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER JOSÉ 
JERONSON DO NASCIMENTO NORONHA, IPC, Mat. nº 169.931-8C, do 
DPM para a 39ªDIP/ Autazes, com ajuda de custo e com auxílio moradia, 
a contar do dia 04/02/2022. Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77232#18#78879/>
Protocolo 77232
<#E.G.B#77234#18#78881>
RESENHA DA PORTARIA Nº 155/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR DIVANILDO APORCINO DE 
MELO, IPC, Mat. 007.706-2B, FG-3, Chefe de Investigação da DERFV; II - 
DESIGNAR ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171.450-3A 
para referida função, a contar de 12/01/2022; Manaus, 08 de fevereiro 
de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77234#18#78881/>
Protocolo 77234
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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