DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 21
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MARLON 
RIBAS ANDRADE. C.I 20846. MATRÍCULA: 216.517-1 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM CLOVIS 
EDUARDO MAGALHAES FONTENELE. C.I 20905. MATRÍCULA: 
217.171-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERME-
DIÁRIO, CAP QOPM RICARDO MELO VIANA. C.I 20809. MATRÍCULA: 
215.566-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, 
CAP QOPM MAKS JEAN ALVES. C.I 20755. MATRÍCULA: 215.768-3 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RONALD FERREIRA 
MARTINS. C.I 16211. MATRÍCULA: 161.580-7 B; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM DIEGO DE SOUZA BARROSO. 
C.I 19639. MATRÍCULA: 200.607-3 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP 
HENRIQUE DINO BRANDIZZI DORVAL. C.I 20896. MATRÍCULA: 
215.772-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, 
CAP QOPM JOAO VITOR PICANCO LOPES. C.I 20865. MATRÍCULA: 
215.757-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM CLESIA 
FRANCIANE DE OLIVEIRA. C.I 22799. MATRÍCULA: 219.686-7 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM 
JORGE BELEM BARRETO. C.I 17297. MATRÍCULA: 180.122-8 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM PAULO VICTOR ANDRADE 
SALES. C.I 20835. MATRÍCULA: 215.730-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
CAP QOPM ELTON RODRIGUES CALADO. C.I 20775. MATRÍCULA: 
216.250-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP 
QOPM ANTONIO TIAGO BATISTA DANTAS. C.I 14435. MATRÍCULA: 
147.672-6 B;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE 
DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM ANDRE DOS SANTOS EVANGELISTA. 
C.I 
20785. 
MATRÍCULA: 
211.179-9 
B; 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM FRANCISCO SERGIO LEAO PORTELA. 
C. 22793. MATRÍCULA: 219.682-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM THIAGO ABREU DE SOUZA. 
C.I 20756. MATRÍCULA: 215.602-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM DIEGO DE SOUZA BARROSO. 
C.I 19639. MATRÍCULA: 200.607-3 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL ADJUNTO, 
CAP QOPM VITOR MORAES DE SOUZA. C.I 20941. MATRÍCULA: 
219.687-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE 
GRANDE COMANDO, CAP QOPM MICHELL LUCAS RODRIGUES DOS 
SANTOS. C.I 20912. MATRÍCULA: 215.474-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM 
EMMANUEL JOSE HAYDEN DE FARIAS. C.I 20937. MATRÍCULA: 
215.515-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP HENRIQUE DINO 
BRANDIZZI DORVAL. C.I 20896. MATRÍCULA: 215.772-1 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO 
SETORIAL, CAP QOPM JOAO VITOR PICANCO LOPES. C.I 20865. 
MATRÍCULA: 215.757-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE 
SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM EVERSON MORAES 
CAMPOS. C.I 20895. MATRÍCULA: 219.692-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE GABINETE, CAP QOPM LIVIO CLEOMENES CAMPOS 
DUTRA. C.I 20901. MATRÍCULA: 215.522-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E 
EXECUÇÃO, CAP QOPM CLESIA FRANCIANE DE OLIVEIRA. C.I 22799. 
MATRÍCULA: 219.686-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE 
INTERMEDIÁRIO, CAP QOPM JORGE BELEM BARRETO. C.I 17297. 
MATRÍCULA: 180.122-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
PAULO VICTOR ANDRADE SALES. C.I 20835. MATRÍCULA: 215.730-6 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, AJUDANTE GERAL-ADJUNTO, CAP 
QOPM KAIO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA. C.I 20942. MATRÍCULA: 
216.513-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RICARDO 
LASMAR SANTOS. C.I 20908. MATRÍCULA: 197.011-9 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE GABINETE, CAP QOPM JOAO PAULO 
DE ARAUJO QUEIROZ. C.I 20749. MATRÍCULA: 215.557-5 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO 
SETORIAL, CAP QOPM ELTON RODRIGUES CALADO. C.I 20775. 
MATRÍCULA: 216.250-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR 
SETORIAL, CAP QOPM ALAN PATRICK PAIVA CONCEICAO. C.I 17190. 
MATRÍCULA: 179.731-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
CRISTIANO DA SILVA MACHADO. C.I 20916. MATRÍCULA: 217.114-7 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
RAUL JORGE GOMES OTERO. C.I 19485. MATRÍCULA: 199.877-3 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE INTERMEDIÁRIO, CAP 
QOPM ANTONIO TIAGO BATISTA DANTAS. C.I 14435. MATRÍCULA: 
147.672-6 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, 
CAP QOPM JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA. C.I 16339. MATRÍCULA: 
161.293-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM CARLOS 
ETIENE FERNANDES LAGES. C.I 20861. MATRÍCULA: 217.113-9 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#77177#21#78824/>
Protocolo 77177
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#77220#21#78867>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 001/2022-FUNESBOM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM E PRESIDENTE DO CONSELHO 
DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisições de materiais e 
serviços comuns no âmbito da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e 
o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício n. 445/2022-GP/CSC que encaminhou o Processo 
n. 022702.000026/2021/FUNESBOM, licitação realizada sob a modalidade 
de PREGÃO ELETRÔNICO sob o número 1582/2021 - CSC;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico n. 1582/2021 - CSC, conforme Despacho de Adjudicação do 
CSC (fl.283-CSC) de 03 de fevereiro de 2022, que adjudica o objeto licitado, 
cotado pelo menor preço global pela empresa R SCOTTI COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA inscrita sob o CNPJ: 
04.491.080/0001-86, arrematante dos lotes 01, 02 e 03 no valor de R$ 
118.790,00 (cento e dezoito mil setecentos e noventa reais).
II - DETERMINAR a Diretoria de Administração do FUNDO ESPECIAL DO 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - FUNESBOM para 
providências atinentes à contratação do objeto em tela.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, em Manaus, 09 de 
fevereiro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#77220#21#78867/>
Protocolo 77220
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#77185#21#78832>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 14/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: QZW-9E88, PHG-8792, PHY-5E95 facultando a efetivar 
Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data 
da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser 
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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