DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
24
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#77207#24#78854>
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 105/2022, que autoriza a
perfuração de poço tubular, para captação de água subterrânea, localizada
na Rua Professora Maria da Graça Nogueira, Bairro Donga Michiles, s/nº,
CRD Donga Michiles, PT 03, nas coordenadas geográficas 03º22’42,6”S e
57º 43’11,8”W, Maués-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade
de 180 dias.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#77207#24#78854/>
Protocolo 77207
<#E.G.B#77165#24#78812>
PORTARIA Nº 024/2022 - GCE/UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma
movimentação no valor de R$737.437,78 (SETECENTOS E TRINTA E SETE
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA CO-
ORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS, em Manaus, 10 de Fevereiro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#77165#24#78812/>
<#E.G.B#77165#24#78812>
<#E.G.B#77165#24#78812/>
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#77201#24#78848>
ERRATA DE EXTRATO N° 04/2022/FVS-RCP. Publicado no D.O.E nº
34.679 no dia 07/02/2022, pág. 37 - Poder Executivo - Sessão II. ONDE SE
LÊ: e a empresa F N DE ALMEIDA EPP; LEIA-SE: e a empresa SERTIN
COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E, Manaus-AM,
10 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77201#24#78848/>
Protocolo 77201
<#E.G.B#77213#24#78860>
Protocolo 77165
ANEXO I
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
17.512.3300.1547
P
4
170 4490 0002
500.000,00 4490 0011
500.000,00
Infraestrutura
Urbana, Social,
Ambiental e
Habitacional de
Projetos
Especiais
P
4
170 4450 0011
237.437,78 4490 0011
237.437,78
737.437,78
737.437,78
TOTAL (R$)
ERRATA DE Extrato n° 47/2021/FVS-RCP. Publicado no D.O.E nº 34.615
no dia 03/11/2021, pág. 48 - Poder Executivo - Sessão II. ONDE SE LÊ:
Valor global R$ 43.305,00; LEIA-SE: Valor global R$ 43.350,00, constante
do Processo Administrativo nº 01.02.017306.001947/2021-27/FVS-RCP.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E, Manaus-AM,
10 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77213#24#78860/>
Protocolo 77213
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#77250#24#78897>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.02.2022 - Decisão n.º 012/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação
de Bolsa apresentada pela pesquisadora Danielle Furtado da Silva, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de
2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu -
POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 013/2022 - I DEFERIR a
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo pesquisador Ruben
Dario Morales Gamba, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de março
de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão
n.º 014/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada
pelo pesquisador Paulo Ricardo Rodrigues Piovesan, por mais 12 (doze)
meses, no período de novembro de 2021 a outubro de 2022, no âmbito do
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução
n.º 002/2018. Decisão n.º 015/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação
de Bolsa apresentada pelo pesquisador Francisco Fagner do Rego Cunha,
por mais 12 (doze) meses, a contar de abril de 2022 a março de 2023, no
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD
- Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 016/2022 - I DEFERIR a solicitação
de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo pesquisador Vinícius Cosmos
Benvegnú, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2022 a
28 de fevereiro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 017/2022
- I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo
pesquisador Riccardo Rella, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de
março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019.
Decisão n.º 018/2022 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa
apresentada pela pesquisadora Juliete Lima Viana, por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, no
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD
- Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 019/2022 - I DEFERIR a solicitação
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Flávia da Silva
Fernandes, por mais 02 (dois) meses, a contar de dezembro/2021 a
janeiro/2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 020/2022 - I
DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela
interessada Joiciane Gonçalves Farias, por mais 04 (quatro) meses, a
contar de outubro/2021 a janeiro/2022, no âmbito do Programa de Apoio à
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016.
Decisão n.º 021/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa
apresentada pelo interessado Márcio André da Costa Alencar, por mais 12
(doze) meses, a contar de abril de 2022 a março de 2023, no âmbito do
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução
n.º 003/2019. Decisão n.º 022/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação
de Bolsa apresentada pela interessada Talitha Ferreira dos Santos, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de
2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu -
POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 023/2022 - I DEFERIR a
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Carlos
Eduardo de Castro Alves, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de
março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019.
Decisão n.º 024/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa
apresentada pela interessada Luiza Maria Fonseca Câmpera, por mais 12
(doze) meses, a contar de março de 2022 a fevereiro de 2023, no âmbito do
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução
n.º 003/2019. Decisão n.º 025/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação
de Bolsa apresentada pela interessada Grace Rente dos Santos, por mais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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