DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 23
CONSIDERANDO que a PRODAM é prestadora dos serviços de 
hospedagem de servidor em nuvem;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 34 e 35 
apresentada pela ADAF;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 124 a 141 está compatível com os preços praticados no 
mercado, conforme os documentos presentes à fls. 56 a 65;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
018202.002996/2021-72;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual 
n. 43.169/2020, para a contratação da PRODAM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão 
pelo valor global de R$ 74.114,46 (Setenta e quatro mil, cento e quatorze 
reais e quarenta e seis centavos). À consideração do Diretor Presidente da 
ADAF, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA 
ADAF, em Manaus, 08 de janeiro de 2022.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA ADAF, em Manaus, 08 de janeiro de 2022.
GABINETE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
MANOEL MOURÃO NETO
Chefe do Setor Administrativo / Financeiro - SAF
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#77208#23#78855/>
Protocolo 77208
<#E.G.B#77210#23#78857>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS- ADAF/AM
Espécie: Errata que se faz a Portaria Nº /2022/ADAF/AM, publicado no 
DOE nº 34.667 em 20/01/2022, pag. 09 Poder Executivo-sessão II
Onde se lê: Portaria Nº /2022/ADAF/AM;
Leia-se: Portaria Nº 12/2022/ADAF/AM;
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de 
fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#77210#23#78857/>
Protocolo 77210
<#E.G.B#77221#23#78868>
PORTARIA Nº 13/2022- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir comissão de Sindicância Inves-
tigativa para fins de apuração de autoria e responsabilidade de servidores, 
conforme consta no processo n° 01.01.018202.003329/2021-07;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir comissão para fins de Sindicância Investigativa, conforme 
consta no processo n° 01.01.018202.003329/2021-07;
Art. 2º. A comissão será composta pelos seguintes servidores:
1. Sandoval Salerno Pinheiro;
2. Thiago Salles da Silveira;
3. Michella Oliveira Matias dos Santos;
Art. 3º. O servidor Sandoval Salerno Pinheiro será o presidente da referida 
comissão;
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de 
fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#77221#23#78868/>
Protocolo 77221
<#E.G.B#77222#23#78869>
RESENHA 018/2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: André Lima Machado; Cargo: 3° Sargento QPPM; Nome: 
Kelidson Santana de Sá; Cargo: Cabo QPPM; Destino e Período: 
Manicoré/Novo Aripuanã, 12/02 a 04/03/2022; Objetivo: Atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF; Nome: Cristiane da Silva 
Klehm; Cargo: Fiscal Agropecuária - Eng. Agrônoma; Destino e Período: 
Rorainópolis/RR, 07/03 a 16/03/2022; Objetivo: realizar - Fiscalização do 
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR; Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; 
Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: 
Rio Preto da Eva, 20/01/2022; 03/02/2022; 13/01 a 14/01/2022; 17/02/2022; 
Objetivo: Realizar atividade de inspeção e fiscalização permanente no 
abatedouro frigorífico de suínos - Elias Martins da Silva, SIE 049, município 
de Rio Preto da Eva; Nome: Alex Dabson de Almeida; Cargo: Motorista; 
Destino e Período: Rio Preto da Eva, 13/01 a 14/01/2022; Objetivo: 
Conduzir o Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário que realizará atividade 
de inspeção e fiscalização permanente no abatedouro frigorífico de suínos; 
Nome: Fladson Augusto Martinez da Silva; Cargo: Coordenador Local 
II AD-3 Médico Veterinário; Destino e Período: Tefé, 02/03 a 16/03/2022: 
Objetivo: Realizar atividade de Inspeção Permanente no abatedouro 
frigorífico de bovídeos - FRIGOTEFÉ, Izabel Soares de Miranda Correa - 
ME- SIE 123, município de Tefé.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#77222#23#78869/>
Protocolo 77222
<#E.G.B#77226#23#78873>
RESENHA 019/2022- MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o (s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Larissa de Sá Carvalho; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico 
Veterinário; Destino e Período: São Paulo de Olivença, 27/03 a 
10/04/2022; Objetivo: realizar a meta referente ao Convênio Nº 839205/2016 
MAPA/SFA-AM/ADAF e vacinação oficial contra febre aftosa no município 
de São Paulo de Olivença; Nome: Francisca Lázara Chagas Reinaldo 
Venâncio; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e 
Período: Santo Antônio do Iça, 14/03 a 27/03/2022; Objetivo: executar a 
meta 14, etapa 14.2 - Vigilância em propriedades Consideradas de maior 
rico sanitário do convênio nº 839205/2016/MAPA/AM, no município de 
Santo Antônio do Içá; Nome: Ítalo Correa de Lima; Cargo: Técnico de 
Fiscalização Agropecuária; Nome: Adelton Queiroz dos Santos; Cargo: 
Agente de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis/
RR, 07/03 a 16/03/2022; Nome: Luiz Alves de Arruda Neto; Cargo: 
Técnico em Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis/RR, 
07/03 a 16/03/2022; Objetivo: realizar a meta 9, etapa 9.1 - Fiscalização do 
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR; Nome: Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/
Colaborador Eventual; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 07/03/2022 
Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar 
troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, 
no Estado de Roraima.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#77226#23#78873/>
Protocolo 77226
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO