DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 27
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#77184#27#78831>
PRODAM S.A.
Extrato do Contrato N.º 002/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 14/2021;
Objeto: Prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de 
mão de obra;
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.;
Contratada: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda.;
Valor Global estimado: R$ 9.370.256,76 (nove milhões trezentos e setenta 
mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos);
Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2023;
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 09 de fevereiro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#77184#27#78831/>
Protocolo 77184
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#77136#27#78783>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.001008.2021-14, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 001/2022-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, e, considerando que não houve 
intenção de interpor recurso por nenhuma das licitantes, ADJUDICO o objeto 
“ Formação de Ata de Registros de Preços para futura contratação de Pessoa 
Jurídica para confecção e posterior aquisição de camisas, coletes, bonés e 
bermudas em algodão, tactel, poliéster, proteção uv e brim, destinados a 
atender aos eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de 
Turismo AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus 
e demais municípios, pelo período de 12(doze) meses, licitado pelo menor 
preço global por lote, à empresa:
1. CASINO COMERCIO E SERVIÇOS DE CONFECÇOES - EPP, vencedora 
dos lotes 1 e 2.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE INTERNA 
DE LICITAÇÃO - COPIL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, O Presidente da Empresa Estadual de 
Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, 
eCONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.001008.2021-
14, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o 
Nº 001/2022-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 
001/2022;CONSIDERANDO que o objeto “ Formação de Ata de Registros de 
Preços para futura contratação de Pessoa Jurídica para confecção e posterior 
aquisição de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, 
poliéster, proteção uv e brim, destinados a atender aos eventos promovidos 
ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo AMAZONASTUR na capital, 
na região metropolitana de Manaus e demais municípios, pelo período de 
12(doze) meses, licitado pelo menor preço global por lote, foi adjudicado 
pelo Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação.RESOLVE:I 
- HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do 
Pregão Presencial Nº 001/2022/COPIL- AMAZONASTUR e Registro de 
Preços Nº 001/2022 à empresa:1. CASINO COMERCIO E SERVIÇOS 
DE CONFECÇOES - EPP, vencedora dos lotes 1 e 2.GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR.
Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#77136#27#78783/>
Protocolo 77136
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#77216#27#78863>
PORTARIA nº 60/2022-GAB/AADC
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOL-
VIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceituam ser inexigível a licitação para contratação de profissional 
de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, 
desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 1924/2021, 
quanto à justificativa dos itens a serem adquiridos e dos serviços a serem 
contratados;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
futura contratada está compatível com os preços praticados pela mesma 
junto a órgãos públicos ou pessoas privadas;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação 
desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação 
direta para o objeto em comento.
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 
25, III, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de JOÃO FABRÍCIO NUNES 
FERREIRA - CNPJ: 21.562.308/0001-09, visando a Aquisição de PRATOS 
DECORATIVOS, para atender as necessidades dos 125 anos do Teatro 
Amazonas, evento administrado e apoiado pela Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global R$ 
11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais).
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 09 de fevereiro 
de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC
<#E.G.B#77216#27#78863/>
Protocolo 77216
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO