DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL 
COMUM Nº 001/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e WR ENG TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO E 
COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ nº 
63.664.080/0001-08;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura locação de 
máquinas pesadas, aquisição de material permanente e insumos agrícolas 
para modernização do processo produtivo da Agricultura Familiar no 
município de Boa Vista do Ramos/AM de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 587.200,00 
(Quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos reais), nele estando incluídas 
todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Rural; Projeto/Atividade: 2.012 - Implant. e/ou 
Implem. de ações de apoio e assist. a prod. benef. e enc. produção e abas-
tecimento; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica; Fonte: 107 - Transferência do Estado; Fonte: 10 - Recursos 
Próprios.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 09 de fevereiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#77126#2#78773/>
Protocolo 77126
<#E.G.B#77127#2#78774>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL 
COMUM Nº 001/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ 
nº 04.629.283/0001-96 e DIONNES DA S GAMA EIRELI, CNPJ nº 
09.010.591/0001-52;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura locação de 
máquinas pesadas, aquisição de material permanente e insumos agrícolas 
para modernização do processo produtivo da Agricultura Familiar no 
município de Boa Vista do Ramos/AM de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 431.200,00 
(Quinhentos e trinta e um mil e duzentos reais), nele estando incluídas todas 
as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Rural; Projeto/Atividade: 2.012 - Implant. e/ou 
Implem. de ações de apoio e assist. a prod. benef. e enc. produção e abas-
tecimento; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo - Pessoa 
Jurídica; 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; 
Fonte: 107 - Transferência do Estado; Fonte: 10 - Recursos Próprios.
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 09 de fevereiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#77127#2#78774/>
Protocolo 77127
<#E.G.B#77129#2#78776>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL 
COMUM Nº 002/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e I. S. BUZAGLO, CNPJ nº 08.834.496/0001-00;
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de 
materiais e equipamentos de uso na atividade agrícolas para fortalecimento 
da cadeia produtiva da mandioca e pesca artesanal no município de Boa 
Vista do Ramos/AM de acordo com as condições, quantidades e exigências 
estabelecidas neste edital e seus anexos.
DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 1.027.720,00 (Um 
milhão e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais), nele estando incluídas 
todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.05 - Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Rural; Projeto/Atividade: 2.012 - Implant. e/
ou Implem. de ações de apoio e assist. a prod. benef. e enc. produção e 
abastecimento; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material 
Permanente - Pessoa Jurídica; Fonte: 107 - Transferência do Estado; Fonte: 
10 - Recursos Próprios
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 8.666/93.
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 09 de fevereiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#77129#2#78776/>
Protocolo 77129
Carauari
<#E.G.B#76855#2#78501>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 004/2022 - CML para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA 
INDÚSTRIA DE LEITE DE SOJA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe 
de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - CML a empresa: H A DE AGUIAR-
-COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor total de R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da 
Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 01 de fevereiro de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#76855#2#78501/>
Protocolo 76855
<#E.G.B#76853#2#78498>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022
Espécie: Termo de Contrato nº 002/2022.
Objeto: Aquisição de insumos para indústria de leite de soja.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: H A DE AGUIAR-COMERCIAL.
Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão 
à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Produção e Abas-
tecimento.
Programa de Trabalho: 20.122.0011.2028.0000 - Funcionamento da 
Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de consumo / gêneros de 
alimentação
Fonte: 99 - SEPROR
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Presencial nº 004/2022.
Vigência da contratação: 01/02/2022 a 31/01/2023.
Carauari/AM, 01 de fevereiro de 2022.
JOSÉ CARDOSO VIANA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#76853#2#78498/>
Protocolo 76853
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO