DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.682 | Ano CXXIX
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municipalidades
quinta-feira
10
fev/2022
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#77128#1#78775>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 001/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal 
de Licitação;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO, que as empresas participantes compareceram à sessão 
pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da 
Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam 
o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à 
proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela 
Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do 
resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa WR 
ENG TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO E COMERCIO DE COMBUSTÍVEL 
E LUBRIFICANTES EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
63.664.080/0001-08, estabelecida à Rua Ferreira Pena, nº 366 - Sala 07, 
bairro Centro - CEP: 69.010-140, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, 
os itens 05 e 06, perfazendo o valor total de R$ 587.200,00 (Quinhentos e 
oitenta e sete mil e duzentos reais);
II - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa 
DIONNES DA S GAMA EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
09.010.591/0001-52, estabelecida à Rua Maria Mota, nº 69, bairro Colônia 
Santo Antônio - CEP: 69.093-161, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, 
os itens 01 a 04, perfazendo o valor total de R$ 431.200,00 (Quinhentos e 
trinta e um mil e duzentos reais);
III - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
realizado através do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 001/2022, em 
favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, pelo critério 
menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 1.018.400,00 (Um 
milhão, dezoito mil e quatrocentos reais), tendo por objeto a Contratação 
de pessoa jurídica para futura locação de máquinas pesadas, aquisição de 
material permanente e insumos agrícolas para modernização do processo 
produtivo da Agricultura Familiar no município de Boa Vista do Ramos/AM 
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
edital e seus anexos;
IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações;
V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 09 de fevereiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#77128#1#78775/>
Protocolo 77128
<#E.G.B#77130#1#78777>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 002/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública 
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal 
de Licitação;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de 
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado 
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo 
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido 
processo;
CONSIDERANDO, que a empresa participante compareceu à sessão 
pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da 
Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam 
o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à 
proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela 
Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação 
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa 
I. S. BUZAGLO, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 08.834.496/0001-00, 
estabelecida à Avenida Laguna, nº 22, Conjunto Belvedere - Sala 06, bairro 
Planalto - CEP: 69.044-800, Manaus, Estado do Amazonas, os itens 01 a 04, 
perfazendo o valor total de R$ 1.027.720,00 (Um milhão e vinte e sete mil, 
setecentos e vinte reais);
II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
realizado através do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 002/2022, em 
favor da empresa vencedora dos itens a ela adjudicados, pelo critério menor 
preço por item, totalizando o valor global de R$ 1.027.720,00 (Um milhão e 
vinte e sete mil, setecentos e vinte reais), tendo por objeto a contratação de 
pessoa jurídica para futura aquisição de materiais e equipamentos de uso 
na atividade agrícolas para fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca 
e pesca artesanal no município de Boa Vista do Ramos/AM de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus 
anexos;
III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações;
IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 09 de fevereiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#77130#1#78777/>
Protocolo 77130
<#E.G.B#77126#1#78773>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO