DOEAM 10/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 08/2022
ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 08/2022; PARTES: PRONTO
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: SERVIMAX
SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO-CNPJ: 29.984.201/0001-
52: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Agentes
de Portaria, sem cobertura contratual, prestados no período de
Dezembro/2021 no VALOR GLOBAL: R$ 80.004,51 (Oitenta Mil
Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos) decorrente da Nota Fiscal
nº 374 emitida em 03/01/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701
- FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho:
10302330522500011; Natureza de Despesa: 339092; Fonte: 100;
Processo Administrativo nº 017117.000022/2022; Fundamento do Ato:
Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº
238/2022 de 07 de Fevereiro de 2022.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#77178#2#78825/>
Protocolo 77178
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#77133#2#78780>
EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE N° 001/2021
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 001/2021;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2022
A 31/01/2023; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - Pronto Socorro
da Criança Zona Sul; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001;
Elemento de Despesa: 33913929; Fonte: 100; Nota de Empenho de nº 024,
de 27/01/2022, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000004/2022-10.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#77133#2#78780/>
Protocolo 77133
<#E.G.B#77134#2#78781>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
005/2018
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 005/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa
BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELI - EPP; OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2022 a
31/07/2022; VALOR GLOBAL: R$ 987.840,00 (novecentos e oitenta e sete
mil oitocentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES;
Unidade Gestora 17110 - Pronto Socorro da Criança Zona Sul; Programa de
Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Elemento de Despesa: 33903941; Fonte:
231; Nota de Empenho de nº 025, de 28/01/2022, no valor de R$ 329.280,00
(trezentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta reais); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000012/2022-66.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#77134#2#78781/>
Protocolo 77134
<#E.G.B#77135#2#78782>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 001/2022
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 001/2022; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA SUL e a IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças na rede de
gases medicinais e vácuo, nas dependências do Hospital e Pronto Socorro
da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 01/02/2022
A 31/01/2023; VALOR GLOBAL: R$ 155.868,00 (cento e cinquenta e cinco
mil oitocentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 100; Nota
de Empenho de nº 023, de 11/01/2022, no valor de R$ 25.978,00 (cinte
e cinco mil novecentos e setenta e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017110.000113/2021-56.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#77135#2#78782/>
Protocolo 77135
Empresas Privadas
<#E.G.B#73534#2#75127>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 002/2022 - CEE/AM DE 03/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional Meyre de Freitas, localizado na Rua
Francisco de Abreu Nº 139, bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/AM,
apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo
de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar
o Calendário Escolar 2020, conforme regulamentação contida nas
Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar
que esta Resolução e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao
Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que
solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#73534#2#75127/>
Protocolo 73534
<#E.G.B#77140#2#78787>
H2O DA AMAZÔNIA CONSULTORIA QUÍMICA E AMBIENTAL, torna
público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 196/15-04, que
autoriza o funcionamento de um laboratório para a prestação de serviços de
análises químicas e físico-químicas, localizado na Rua Ilídio Lopes, nº 810,
Japiim, NO Município de Manaus-AM, para Laboratório de Análises/Serviços
de Análises Laboratoriais, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#77140#2#78787/>
Protocolo 77140
<#E.G.B#77154#2#78802>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE
CAREIRO torna público que realizara o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-CML/PMC. OBJETO: Aquisição de
01 (um) veículo tipo van para atender Secretaria Municipal de Educação e
Desporto-SEMED, conforme edital e especificações contidas no Termo de
Referência. Abertura da sessão pública data: 22/02/2022 às 11:00 horas
(Horário de Brasília) www.comprasnet.gov.br Os Editais e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 10/02/2022 das 08h00
às 13h00 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na avenida
Mario Jorge Guedes da Silva nº 39 - Centro, ou no site www.comprasgo-
vernamentais.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2022 no site
www.comprasnet.gov.br
Careiro 09 de fevereiro de 2022
LAURA TAYANA SANTIAGO CHIXARO
Vice Presidente da CML
<#E.G.B#77154#2#78802/>
Protocolo 77154
<#E.G.B#77153#2#78800>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo
com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar
pertinente; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica
da Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administra-
tivo nº 018/2022-CML/PMC; CONSIDERANDO a adjudicação proferida
pelo pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2022/CML/PMC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro,
referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 001/2022
- CML/PMC - Processo nº 001/2022-CML/PMC, Registro de Preços para
eventual Registro de Preços para eventual aquisição de Mobiliários Escolares
constituídos de conjunto aluno, e conjunto professor em atendimento as
entidades educacionais do Município de Careiro/AM. Y.A. DA ROCHA
COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 02.425.219/0001-68. Para o item 01
com o valor total de R$ 1.414.800,00 (um milhão quatrocentos E quatorze
mil e oitocentos reais) e para o item 02 com valor total de R$ 121.550,00
( cento e vinte e um mil quinhentos e cinquenta reais). II - Determinar ao
setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura do
Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se
o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.
Careiro, 09 de fevereiro de 2022.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#77153#2#78800/>
Protocolo 77153
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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