DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1229/2018- GAB DATADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2018
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
7505870/2018
MARIA DA CONCEICAO 
MAGALHAES SALES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
03928217
CERTIDÃO DE CASAMENTO 
COM AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
1º. OFICIO DANTAS 
DE OLIVEIRA
23/01/2017
MARIA DA CONCEICAO 
DE FREITAS MAGALHAES
7497176/2018
MARIA LUCINETE 
OLIVEIRA DA SILVA
Professor
12220014
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CYSNE
01/08/1991
MARIA LUCINETE 
OLIVEIRA VIANA
7468435/2018
ALBERTINA MARIA 
PINHEIRO LEMOS
Professor 
Especializado
03168913
CERTIDÃO DE CASAMENTO 
COM AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
FERNANDES DO 
1º OFICIO DE 
JAGUARETAMA
21/02/2007
ALBERTINA MARIA 
FERNANDES PINHEIRO
7424420/2018
BENEDITA FERREIRA 
DA SILVA
Auxiliar de 
Administração
09042210
CERTIDÃO DE CASAMENTO
CARTORIO DO 
REGISTRO CIVIL 
DE MANITUBA
18/03/1984
BENEDITA FERREIRA 
DE OLIVEIRA
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2017/PROCESSOS Nº6619146/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Av. Auristela Maia Farias, n.º 986, 
Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR, RG nº 2008852029-8, SSP/CE, CPF Nº 139.572.103-30, com a interveniência do 
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ 
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2017, 
publicado no D.O.E de 27.06.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 6619146/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a 
contratação de REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEMI DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, EM FORTALEZA/CE, LOTE II, 
EM PARCERIA COM MEC/FNDE E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C 
– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, nos itens 4.1, que trata dos 
serviços a serem executados, ora aditado, terá seu o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de outubro de 2018 
até 28 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 14 
de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE , EVARISTO MADEIRA BARROS JÚNIOR 
-CONTRATADA , SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. 
Ferreira. Fortaleza 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6513828/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0787 - 44, CREDE 8, PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ; 
III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO BELEVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.369.346/0001 - 12, 
representado neste ato pelo(a) Sr (a). FRANCISCA MARIA SOUSA BARBOSA; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 28/06/2018 e de acordo com o processo 
nº 2473945/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA 
– PALMÁCIA - CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. Item: 04,07,08,09,11,13,16,19,25 e 27 ; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 02/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido 
no valor de R$ 6.019,18 (seis mil, dezenove reais e dezoito centavos), que representa 24,94% (vinte e quatro virgula noventa e quatro por cento), e será 
pago conforme contrato inicial e ao final do mesmo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON 
HOLANDA LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCA MARIA SOUSA BARBOSA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. JOSÉ ALVES 
DA SILVA. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº6514468/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº09 /2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0787 - 44- CREDE 8 - Palmácia/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA 
LUZ; III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMI DE SOUSA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO 
CLAUDEMI DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Palmácia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
chamada Pública de nº 01/2018 publicado no DOE de 25/05/ 2018 e de acordo com o processo nº 1479680 /2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea 
“b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR PARA ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA – PALMÁCIA - CE, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11 e 19; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 09 /2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.572,55 
(hum mil quinhentos e setenta e dois re ais e cinquenta e cinco centavos ), que representa 24,87 % ( vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento ), e será 
pago conforme contrato inicial e ao final do mesmo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de SETEMBRO de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA 
LUZ - CONTRATANTE, FRANCISCO CLAUDEMI DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA, 
02 - JOSÉ ALVES DA SILVA. Fortaleza, 24 de setembro 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº6514905/2018
I - ESPÉCIE: 1 ° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº11 /2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0787 - 44- CREDE 8 - Palmácia/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ; 
III - ENDEREÇO: Palmácia/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ ERISMAR DE SOUSA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ERISMAR DE SOUSA; V - 
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018