DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.175, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
51.120,26
20 122 0001 2001
TOTAL
51.120,26
51.120,26
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
232.602,09
13 391 3303 2340
TOTAL
232.602,09
232.602,09
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
8.918,00
14 122 0001 2001
0001A 100 3390
15.000,00
0001A 100 3390
60.497,70
0001A 100 3390
100.000,00
0001A 100 3390
224.506,80
0001A 100 3390
417.972,78
TOTAL
826.895,28
826.895,28
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.175, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
702,25
15 122 0001 2003
3300 MAIS INFRA
1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0011P
170 4490
718.766,73
17 512 3300 1547
TOTAL
702,25
718.766,73
719.468,98
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 4490
451.863,60
12 122 0001 2001
0001A 100 4490
950.000,00
0001A 121 3390
1.000.000,00
0001A 121 3391
2.000.000,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
2.273.362,32
12 362 0001 2087
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0007P
100 4440
215.242,25
12 361 3283 1323
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
500.000,00
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
600.000,00
0001A 100 4490
308.789,82
0001A 121 3390
4.000.000,00
0001A 275 4490
12.283.018,41
0007A 100 3390
46.547,60
0011A 100 3390
156.696,52
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 246 3390
6.235.000,00
12 361 3283 2548
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 121 3390
1.363.744,36
12 366 3283 2622
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 121 3390
3.500.000,00
12 362 3283 2705
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0011A 100 4490
262.332,00
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 100 4490
300.000,00
12 362 3283 2739
0011A 100 4490
121.450,00
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
600.000,00
12 361 3283 2749
0001A 100 3390
1.734.362,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.175, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
702,25
15 122 0001 2003
3300 MAIS INFRA
1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0011P
170 4490
718.766,73
17 512 3300 1547
TOTAL
702,25
718.766,73
719.468,98
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 4490
451.863,60
12 122 0001 2001
0001A 100 4490
950.000,00
0001A 121 3390
1.000.000,00
0001A 121 3391
2.000.000,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
2.273.362,32
12 362 0001 2087
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0007P
100 4440
215.242,25
12 361 3283 1323
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
500.000,00
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
600.000,00
0001A 100 4490
308.789,82
0001A 121 3390
4.000.000,00
0001A 275 4490
12.283.018,41
0007A 100 3390
46.547,60
0011A 100 3390
156.696,52
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 246 3390
6.235.000,00
12 361 3283 2548
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 121 3390
1.363.744,36
12 366 3283 2622
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 121 3390
3.500.000,00
12 362 3283 2705
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0011A 100 4490
262.332,00
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 100 4490
300.000,00
12 362 3283 2739
0011A 100 4490
121.450,00
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
600.000,00
12 361 3283 2749
0001A 100 3390
1.734.362,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.175, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
702,25
15 122 0001 2003
3300 MAIS INFRA
1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0011P
170 4490
718.766,73
17 512 3300 1547
TOTAL
702,25
718.766,73
719.468,98
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 4490
451.863,60
12 122 0001 2001
0001A 100 4490
950.000,00
0001A 121 3390
1.000.000,00
0001A 121 3391
2.000.000,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
2.273.362,32
12 362 0001 2087
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0007P
100 4440
215.242,25
12 361 3283 1323
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 3390
500.000,00
12 122 3283 2489
0001A 100 3390
600.000,00
0001A 100 4490
308.789,82
0001A 121 3390
4.000.000,00
0001A 275 4490
12.283.018,41
0007A 100 3390
46.547,60
0011A 100 3390
156.696,52
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 246 3390
6.235.000,00
12 361 3283 2548
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 121 3390
1.363.744,36
12 366 3283 2622
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 121 3390
3.500.000,00
12 362 3283 2705
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0011A 100 4490
262.332,00
12 361 3283 2738
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001A 100 4490
300.000,00
12 362 3283 2739
0011A 100 4490
121.450,00
2749 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
600.000,00
12 361 3283 2749
0001A 100 3390
1.734.362,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.175, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2750 Alimentação Preparada para o Ensino Médio
0001A 121 3390
3.000.000,00
12 362 3283 2750
2762 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Especial
0011A 121 3390
1.000.000,00
12 367 3283 2762
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 121 3390
3.500.000,00
12 361 3283 2768
TOTAL
31.509.712,80 14.892.696,08
46.402.408,88
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
2.000.000,00
12 122 0001 2001
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2257 Formação Técnica de Nível Médio
0001A 100 3390
500.000,00
12 363 3249 2257
0001A 100 3390
2.300.000,00
TOTAL
4.800.000,00
4.800.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
50,00
04 122 0001 2003
TOTAL
50,00
50,00
                TOTAL POR SECRETARIA
57.765.222,67
TOTAL DAS ANULAÇÕES
9
Protocolo 77429
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO