DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022
16
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#77458#16#79107/>
Protocolo 77458
<#E.G.B#77459#16#79108>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 020/2022 - GS/
SERFI, subscrito pelo Secretário de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.040101.000032/2022-
68, resolve
I - EXONERAR, a partir de 10 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAMELA GABRIELLI 
LOPES NEVES, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, 
da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais, constante 
do Anexo Único, Parte 7, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 10 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA PAULA SANTOS, 
para exercer, na Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#77459#16#79108/>
Protocolo 77459
<#E.G.B#77460#16#79109>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 033/2022 - 
ApoioGab/PCAM, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.002051/2022-
37, resolve
EXONERAR, a partir de 27 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANO CALIXTO 
JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Titular de Seccional, 
AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, 
Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#77460#16#79109/>
Protocolo 77460
<#E.G.B#77461#16#79110>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 002/2022 - DPA-8/
PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022103.002787/2022-
03, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2022, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO 
ONETE DA SILVA VIANA JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da Polícia Militar do Estado do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JANSEN RODRIGUES 
DE SOUZA, para exercer, na Polícia Militar do Estado do Amazonas, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#77461#16#79110/>
Protocolo 77461
<#E.G.B#77462#16#79111>
DECRETO DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 075/2022-GA-
B-PRESIDÊNCIA DA JUCEA, subscrito pela Presidente da Junta 
Comercial do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.05.016201.000140/2022-70, resolve
I - EXONERAR, a partir de 10 de fevereiro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCILENE 
REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS SIQUEIRA, do cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da Junta Comercial do 
Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 34, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 10 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDNA LINDOSO DA 
SILVA, para exercer, na Junta Comercial do Estado do Amazonas, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#77462#16#79111/>
Protocolo 77462
<#E.G.B#77463#16#79112>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO