DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022
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Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 
Tratamento de resíduos da construção civil e legislações ambientais. Noções 
de Geoprocessamento (SIG).
TÉCNICO 
EM 
GESTÃO 
PROCURATORIAL 
- 
ESPECIALIDADE 
ENGENHARIA ELÉTRICA
Ciências dos materiais: características e propriedades dos materiais 
condutores, isolantes, resistivos e magnéticos. Eletricidade:resistor, 
capacitor e indutor em CC e CA; leis de Kirchhoff; associação de resistores, 
capacitores, indutores e impedâncias; potências ativa, reativa e aparente; 
resolução de circuitos com uma e duas malhas; sistemas trifásicos 
equilibrados e não-equilibrados; leis básicas do eletromagnetismo; solução 
de circuitos no domínio do tempo e da frequência (transformada de Laplace. 
Eletrônica: fontes de alimentação lineares e chaveadas; eletrônica de 
potência: tiristores, circuitos de disparo de tiristores e circuitos de controle de 
potência; acionamento de cargas indutivas por transistor; características e 
especificações de IGBT. Sistemas de comunicação: comunicação analógica 
e digital; redes de computadores; comunicação óptica. Instrumentos 
de medidas elétricas: multímetro, alicate-amperímetro, wattímetro e 
osciloscópio. Máquinas elétricas: funcionamento, características, ensaio 
e aplicações de geradores e motores CC e CA (monofásico e trifásico) e 
de transformadores monofásico e trifásico; transformadores de corrente e 
de potencial; controle de velocidade de motor CC por PWM. Equipamentos 
eletromecânicos: transformadores de potência, religadores automáticos, 
seccionadores, reguladores automáticos de tensão, baterias, chaves 
fusíveis, grupos motor-geradores, chaves de transferência automática, relés 
eletromecânicos. Subestações elétricas: tipos, características técnicas, 
dispositivos de acionamento e de proteção. Instalações elétricas prediais: 
NBR 5410; dispositivos de comando (interruptor, sensor de presença, relé 
fotoelétrico, relé de impulso, dimerização e minuteria); diagramas multifilar e 
unifilar; aterramento, demanda, dimensionamento de condutores, eletrodutos 
e dispositivos de proteção (fusíveis, disjuntores, DR e DPS); curto-circui-
to e seletividade. Luminotécnica: características técnicas e aplicações de 
lâmpada, métodos de dimensionamento de iluminação interna e externa. 
Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). Automação 
predial: circuitos de comandos elétricos, acionamento de motores elétricos, 
sistemas de controle eletropneumático e eletrohidráulico, CLP. Microcontro-
ladores: arquitetura do ESP32, configuração da IDE Arduino para ESP32, 
comandos de entrada e saída (digital, analógica e PWM), estruturas de 
controle (if/else e while). NR10: Segurança em instalações e serviços em 
eletricidade. Qualidade da energia elétrica: distúrbios na rede elétrica, 
harmônicos, correção do fator de potência, dispositivos de proteção contra 
surtos. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos 
urbanos (NBR 9050). Legislação aplicada à economia de recursos naturais 
e sustentabilidade nas edificações. Normas de segurança do trabalho 
aplicadas à construção civil (NR-18 atualizada e NR-24 atualizada) e aos 
equipamentos, projetos e serviços com eletricidade (NR-10 atualizada 
e NR-12 atualizada). Custo Unitário Básico (NBR 12721 atualizada). 
Resolução nº 114 (CNJ) e Resolução nº 70 (CSJT) aplicadas às obras e 
serviços de engenharia. Manutenção de edificações - Requisitos para o 
sistema de gestão de manutenção (NBR 5674). Lei nº 14.133/2021. Decreto 
nº 7.983/2013 atualizado. Lei Complementar nº 101/2000 atualizada.
TÉCNICO 
EM 
GESTÃO 
PROCURATORIAL 
- 
ESPECIALIDADE 
ENGENHARIA DE SOFTWARE
Conceitos de engenharia de software: Processo de desenvolvimento de 
software. Ciclos de vida do software. Engenharia de requisitos. Low-code 
e no-code software development. DevOps e DevSecOps.Big data e data 
science. InternetofThings.Orientação a objetos: conceitos fundamentais, 
princípios de concepção e programação, reutilização de componentes. 
UnifiedModelingLanguage (UML) em orientação a objetos (notações, 
diagramas). Metodologia de Desenvolvimento de Software: Fundamentos. 
Ciclo de vida e fases do desenvolvimento de sistemas. Metodologias ágeis 
(SCRUM, XP etc.). Metodologias tradicionais. Análise e projeto. Implementa-
ção. Testes. Métricas para estimativa de prazo e custo (análise de pontos de 
função). Características principais. Modelagem de processos de negócios. 
Gerencia de Projetos de Software, Serviços e Governança de TI: Fluxos 
de gerência de projetos. Gerência de configuração e mudança. Ambiente e 
implantação. Projeto de interfaces. PMBOK 6ª Edição. ITIL V4. COBIT 2019. 
Programação: Conhecimentos de linguagens e ferramentas de programação 
(Visual Basic, Python, Visual Studio, Delphi, PHP, C, C#, JAVA). Arcabouços 
de desenvolvimento (.Net, Entity, Hibernate, NHibernate). NetBeans IDE. 
Eclipse IDE. Desenvolvimento web e Mobile: Noções básicas do protocolo 
HTTP. Aplicação e utilização de servidores Web. Desenvolvimento de 
aplicações HTML, CSS, JSP, SERVLET, JSF, ASP .Net, JavaScript, jQuery, 
Node.js, React, ReactNative. Conceitos, definição, utilização e escrita XML - 
criação e declaração, definições de elementos e atributos. Progressive Web 
Apps. Fundamentos de linguagens de programação: Sintaxe básica. Pala-
vras-chave. Estrutura e construções básicas de um programa. Compilação 
e execução de programas. Tipos primitivos de dados. Declaração e iniciali-
zação de variáveis. Utilização de literais e strings. Categorias de operadores 
e precedência. Controle de fluxo de programas e repetição. Definição de 
classes, métodos e variáveis. Utilização de encapsulamento. Utilização 
de packages. Sobrecarga de métodos. Utilização e implementação de 
bibliotecas e componentes. Administração de exceções. Acesso a banco de 
dados. SQL. Manutenção de Sistemas: Questões práticas de compreensão, 
abordagem e solução de implementações de rotinas. Programas. Arquivos. 
Relatórios. Diagnósticos de problemas. Depuração de erros. Metodologias 
de teste de software. Versionamento de código com Git e Github. Qualidade 
do software: Conhecimento dos modelos CapabilityMaturityModelIntegration 
(CMMI-DEV v1.3). ABNT NBR ISO/IEC/IEEE 12207:2021 e MR-MPS-SW 
(MPS para Software).Arquitetura:Multi-camadas. Cliente-servidor. Objetos 
distribuídos. Padrão MVC. Conceitos e fundamentos de SOA - Arquitetura 
orientada a serviços. Multi-cloudarchitectures. Blockchaintechnology. Ser-
verlesscomputing. Inglês técnico.
TÉCNICO EM GESTÃO PROCURATORIAL - ESPECIALIDADE CONTABI-
LIDADE
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: Conceito. Campo de 
aplicação. Regime orçamentário e contábil (patrimonial). Normas Brasileiras 
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP: NBC TSP Estrutura 
Conceitual; NBC TSP 01 a NBC TSP 28. Manual de Contabilidade Aplicada 
ao Setor Público, 9ª edição: Anexo - Plano de Contas Aplicado ao Setor 
Público; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Procedimentos Contábeis 
Específicos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Plano 
de Contas Aplicado ao Setor Público. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de 
Responsabilidade Fiscal). Lei nº 4.320/1964.
ORÇAMENTO PÚBLICO: conceito, princípios orçamentários, característi-
cas e elementos básicos do orçamento tradicional, orçamento de base zero, 
orçamento de desempenho e orçamento-programa. Conceito e finalidade 
do controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo da 
Administração Pública. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 
9ª edição: Anexos - Ementário da Classificação por Natureza de Receita e 
do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; Procedimentos Contábeis Or-
çamentários; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Plano 
de Contas Aplicado ao Setor Público. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª 
edição. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Respon-
sabilidade Fiscal). Lei nº 10.520/2002. Lei nº 14.133/2021. Decreto-Lei nº 
200/1967. Constituição Federal de 1988.
ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
E 
ORÇAMENTÁRIA: 
Orçamento 
público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. 
Ciclo orçamentário. Controle judicial do Orçamento Público. O orçamento 
público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano 
plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Sistema e processo 
de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. 
Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e 
financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento 
da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceito e classi-
ficações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceito e clas-
sificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. 
Dívida flutuante e fundada. Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 
101/2000. Limitações das Despesas. Despesa com pessoal. Endividamen-
to Público. Relatório de Gestão Fiscal. Relatório Resumido de Execução 
Orçamentária. Transparência. Lei nº 4320/1964, Constituição do Estado do 
Amazonas atualizada. Constituição da República Federativa do Brasil de 
1988.
DIREITO ADMINISTRATIVO E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Admi-
nistração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico ad-
ministrativo. Princípios constitucionais. Princípio da segurança jurídica; 
princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia 
do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do 
serviço público. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos 
administradores públicos. Uso e abuso do poder. Controle da Administração 
Pública no Brasil. Transparência e acesso à informação no Poder Público. 
Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011). Proteção de dados pessoais na 
Administração Pública (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Organização da Admi-
nistração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administra-
ção Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. 
Fundações públicas. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. 
Elementos e requisitos de validade. Classificação espécies. Formação e 
efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Processo admi-
nistrativo. Lei Estadual nº 2.794/2003. Controle da administração pública. 
Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle 
externo e procedimentos de tomadas de contas. Lei de Improbidade Admi-
nistrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto 
e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO