DOEAM 09/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022 25
A, para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
fevereiro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77113#25#78760/>
Protocolo 77113
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#76934#25#78580>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Servidores: TATIANE MARTINS SIMÃO - Assessor Técnico e PEDRO 
GOMES DOS ANJOS NETO - Assessor I AD-1
Destino/Período: São Paulo/Manaus/São Paulo - 26/01/2022 a 30/01/2022;
Objetivo: Reuniões na SUFRAMA sobre Agroindustrias no Município de Rio 
Preto da Eva.
Gabinete do ERGSP, São Paulo, 26 de janeiro de 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#76934#25#78580/>
Protocolo 76934
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#77088#25#78735>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 007/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 01/2022-SEFAZ, firmado em 
01.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços 
de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção 
corretiva com fornecimento peças, assistência técnica e operacional a 
serem executados em aparelhos condicionadores de ar, no Edifício Sede 
e Unidades localizadas em Manaus da Secretaria de estado da Fazenda 
- SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo. 
Valor Global: R$ 342.704,50 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos 
e quatro reais e cinquenta centavos). Valor Mensal: R$ 28.558,71 (vinte 
e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) 
DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 0145, ND: 33903917, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 03/01/2022, a NE nº 00109/2022, no 
valor de R$ 85.676,13 (oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais 
e treze centavos). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 887/2021 
com homologação publicada no DOE/AM em 16/11/2021, com base no 
Parecer nº 132/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.109649/2020-76-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#77088#25#78735/>
Protocolo 77088
<#E.G.B#76992#25#78638>
PORTARIA
Nº 0040/2022-GSEFAZ
PRORROGA os efeitos da Portaria nº 
0003/2022-GSEFAZ.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 013/2022-
DDGEP/SEFAZ, de 03/02/2022,
R E S O L V E :
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 003/2022 - GSEFAZ, até 
07/02/2022, de designação da servidora MARINA PONTES FONSECA, 
Assistente Administrativo da Fazenda Estadual, 3ª Classe, Padrão IV, 
Matrícula nº 190.546-5A, para responder pela Gerência de Desempenho e 
Desenvolvimento de Pessoas - GDDP, em substituição a titular, Monique 
Freire Rodrigues, Matrícula nº 192.838-2A, em virtude da prorrogação de 
seu afastamento legal para gozo de férias e folga eleitoral.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS AD-
MINISTRATIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, 
em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#76992#25#78638/>
Protocolo 76992
<#E.G.B#77090#25#78737>
PORTARIA
Nº 0038/2022-GSEFAZ
DESIGNA servidor para responder pelo órgão 
abaixo durante o afastamento legal de seu 
titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 012/2022-
SRDA/SEFAZ, de 01/02/2022,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor DAVI GONZÁLEZ RAMOS, Assessor III 
AD-3, Matrícula nº 227.268-7B, para sem prejuízo de suas atribuições, 
responder pela Subgerência de Registro da Dívida Ativa - SRDA, 
da Gerência de Débitos Fiscais - GDEF, pelo período de 07.02.2022 a 
01.04.2022, em virtude de afastamento legal de férias e licença especial do 
titular, Rodrigo Castro Miranda, Matrícula nº 191.022-1A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS AD-
MINISTRATIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, 
em Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#77090#25#78737/>
Protocolo 77090
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#77125#25#78772>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES-AM, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública 
- Nº 003/2021-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 34554 
de 29 de julho de 2021 para credenciamento de instituições jurídicas de 
direito privado prestadoras de serviços de apoio diagnóstico e terapia em 
regime ambulatorial para usuários do Sistema Único de Saúde oriundos 
da rede pública de saúde do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o 
Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento 
e Composição de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde - CPC/
SES/AM dos processos analisados até a data de 02/02/2022.
R E S O L V E: I-HOMOLOGAR o Resultado do processo de credencia-
mento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Creden-
ciamento Nº 003/2021; II-ESTABELECER que a Secretaria de Estado 
de Saúde celebrará contrato de prestação de serviço, com a entidade 
considerada APTA a seguir: PRODIMAGEM - CLÍNICA DE PRODUÇÃO 
POR IMAGEM DE MANAUS LTDA. III-DETERMINAR: que os contratos Ad-
ministrativos a serem formalizados pela PASTA, em decorrência do presente 
Edital de Chamada Pública - Nº 003/2021-SES/AM, obedeçam às balizas 
da Lei. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES. Manaus, 03 de fevereiro 
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#77125#25#78772/>
Protocolo 77125
<#E.G.B#76968#25#78614>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO